sexta-feira, 22 de junho de 2012

Os primeiros resultados da Rio+20

Foi lançado o documento final da Rio+20. Intitulado "O Futuro que Queremos", a declaração mostra em que direção caminharão as políticas dos países signatários, no tocante a questão ambiental.

Entretanto, para a maior parte da sociedade civil organizada, o documento atesta o fracasso da Conferência. As organizações não governamentais, por exemplo, rechaçaram o documento final negociado pelos governos. O diretor-geral do Greenpeace, Kumi Naidoo, qualificou de “completo fracasso” o resultado desse encontro, por sua falta de metas concretas e prazos.

Leia o documento, publicado em diversas línguas, AQUI

Em um outro momento, Waek Hamidan, representante de mais de mil ONGs que participaram do processo negociador como observadores da sociedade civil nas negociações da Rio+20, leu uma carta aos chefes de Estados pedindo que retirem do texto do documento final a frase “com a participação plena da sociedade civil”. O discurso aconteceu durante o primeiro dia do segmento de Alto Nível da Rio+20, composta por chefes de Estado e de Governo, dia 20.


quarta-feira, 20 de junho de 2012

Movimentos sociais em Altamira lutam por sua soberania

A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco do maior evento de discussão ambiental, a Rio +20. Enquanto os resultados dessa conferência ainda não estão delineados, os movimentos sociais bombardeiam a sociedade com denúncias sobre casos de violações dos direitos humanos e crimes ambientais os quais são vítimas. Em Altamira (PA), nos canteiros de obras da Hidrelétrica de Belo Monte, na última semana, as comunidades tradicionais, pequenos agricultores e ONGs ocuparam o local. Este ato é uma tentativa de interromper a construção de Belo Monte, que segundo os estudos feitos uma estimativa de 50 % do município será afetado direta ou indiretamente. 

 

Os movimentos sociais de Altamira promoveram o Xingu +23( para assistir o vídeo do Xingu Vivo, clique AQUI ), um encontro para debater os impactos sócios ambientais que a construção de Belo Monte está causando e, se ficar pronta, causará a região. Ainda lutam contra o bloqueio da grande mídia e a criminalização desse evento difundido pelas corporações de telecomunicação.

A Vale, que está envolvida com graves acusações de trabalho escravo em Moçambique e outros problemas socioambientais no Canadá, é a maior acionista privada da Norte Energia responsável pelo empreendimento de Belo Monte, que funcionará com uma capacidade de aproximadamente 39% (Dado do “Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012”). Contudo, por baixo dos panos, outro empreendimento energético de grande impacto sai dos papéis, a Usina Hidrelétrica Tabajara. Tão perigosa quanto Belo Monte, a Hidrelétrica do Rio Machado possui calendário já decidido. E novamente as manifestações de repúdio, a comunidade científica e o próprio Ministério Público são ignorados. 

Por William Cruz

domingo, 17 de junho de 2012

Os povos na Cúpula!

A Cúpula dos Povos começou na última quinta – feira (13/06/2012), no Parque de Eventos do Aterro do Flamengo, com a missão de alterar os caminhos que o evento oficial da Rio +20 orienta o Brasil e o mundo. O evento autônomo do Aterro mostra ao público quantas riquezas culturais, e não só em biodiversidade, o território brasileiro possui. Esse desconhecimento dessas culturas vem acompanhado de injustiças sócio-ambientais que aos olhos da maioria passam “invisíveis”. A beira – mar, num clima muito agradável, várias ONGs, comunidades indígenas, ativistas e militantes de causas ambientais propõem um novo paradigma moldado na agroecologia,  no fortalecimento das cooperativas, preservação ambiental integrada com a inclusão de comunidades nativas, e queda do neoliberalismo. Discutem-se, também, os muitos impactos socioambientais dos mega-empreendimentos no setor energético e de infraestrutura urbana.
Para aqueles que procuram conhecimentos valiosos e desejam conhecer mais sobre o seu país e nossos “vizinhos”, corram para a Cúpula dos Povos que se estenderá até o dia 23 de Junho. Já passaram 20 anos e nada mudou, vamos esperar mais 20? Não. Vamos lutar pela soberania dos povos, dizendo NÃO a “mercantilização dos bens naturais”!

Por William Cruz

Confira algumas fotos do evento AQUI

quarta-feira, 13 de junho de 2012

As áreas verdes desprotegidas

Para entender o problema, leia a matéria publicada no jornal O Globo, no dia 11/05/2012: 

Sinceramente, não vejo nenhuma área verde desprotegida nessa imagem. Só pessoas desprotegidas, procurando abrigo. 

Segundo a matéria "Enseada de Botafogo, Aterro do Flamengo e Campo de Santana. Três áreas de lazer, com muito verde que poderiam ser um cenário digno de boas recordações para visitantes que conhecerão a cidade durante a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá no mês que vêm. Mas os belos cartões postais tem ao menos um triste ponto em comum: estão tomadas por moradores de rua. Boa parte deles usa o espaço para consumo de drogas, espantando cariocas e turistas. [...]"

É o mesmo que dizer: - Essas pessoas, que tem fome, frio, não tem onde morar e nem perspectivas de vida, estão enfeiando o cartão-postal que eu gostaria de mostar aos que visitam minha cidade.

É um julgamento muito injusto e até mesmo cruel. A situação ainda piora, quando a conferência sobre meio ambiente Rio+20 é mencionada. Com certeza, quem escreveu tal notícia, não compreende bem as questões ambientais, e nem o significado que a conferência tem (ou, deveria ter).

Um "mundo sustentável" de fato, não deve incluir um pensamento no qual a estética de um ponto turístico vale mais que o bem estar e a proteção dos seres humanos que, por ventura, se abrigam nestes. 

Alguns podem pensar, até mesmo, que esta discussão sobre moradores de rua não tem nada a ver com meio ambiente (afinal não estamos falando nem de árvores, nem de reciclagem, nem de animais em extinção), mas tais pessoas, pertencentes ao grupo de excluídos sociais, são justamente as que mais sofrem com os impactos ambientais e com as externalidades dos processos produtivos. É, portanto, lógico que elas fossem um dos principais pontos da discussão iniciada hoje, na Conferência. Ou será que essas pessoas não tem espaço na tão alardeada Economia Verde?
Quando, por exemplo, a produção de uma empresa afeta o padrão de vida de uma população de forma negativa, sem que estas participem dos lucros auferidos por essa produção, dizemos que esta produção possui externalidades"
É claro que essas pessoas não devem permanecer em tais lugares, mas elas não podem ser tratadas como uma ameaça iminente, que espantam  turistas e moradores. Espantoso é a falta de sensibilidade da maioria das pessoas.

Por Ana Eliza Martinho

O boletim de Junho, está trazendo uma discussão sobre a "apropriação" dos recursos naturais. A quem pertence a natureza? Nos dê sua opinião, nos comentários abaixo, ou na nossa página no Facebook.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

O lado B da economia verde

Você sabe o que é mercado de carbono? E os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL)? Já ouviu falar em Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Conservação, Manejo Florestal Sustentável (REDD)? Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)? Todos estes instrumentos e conceitos, que fazem parte da assim chamada economia verde, estão explicados e detalhados na cartilha "O Lado B da Economia Verde - Roteiro para uma cobertura jornalística crítica da Rio+20". Com exemplos de como tais mecanismos têm sido aplicados na prática no Brasil e opiniões críticas de acadêmicos e especialistas, a cartilha foi pensada para auxiliar jornalistas envolvidos na cobertura do evento, mas pode ser útil para qualquer um que tenha interesse em aprender e se aprofundar sobre os temas em discussão. Clique aqui para baixar a versão digital da cartilha em arquivo PDF.

Produzida em parceria da Fundação Heinrich Boell com a Repórter Brasil, a cartilha traz uma análise sobre o novo ambientalismo de mercado que tem permeado os debates em torno da na perspectiva de seus críticos. Uma das principais pautas da conferência, a economia verde ainda carece de consenso entre os negociadores dos Estados-membros das Nações Unidas quanto à sua conceituação e definição. Grosso modo, porém, seus proponentes apostam em um uso mais economicista dos recursos naturais – rebatizados de capital natural, defendendo novas regras de lucratividade inerentes à preservação ambiental, para que ela se justifique...

terça-feira, 5 de junho de 2012

Os vetos ao Código

Dia 28/05, a Presidente Dilma Rousseff enviou ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, o seguinte documento, justificando os motivos do veto ao Código Florestal. Foram vetados 12 artigos e introduzidas 32 modificações ao todo. Confiram abaixo, o comunicado da presidenta:

Nº 212, de 25 de maio de 2012.

Senhor Presidente do Senado Federal,

"Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.876, de 1999 (nº 30/11 no Senado Federal), que "Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (...)

Ouvidos, os Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Planejamento, Orçamento e Gestão, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Cidades e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se pelo veto aos seguintes dispositivos:

sábado, 2 de junho de 2012