quarta-feira, 31 de outubro de 2012

À sombra de um delírio verde

Fonte: Canal IBASE

Entre a população indígena e o agronegócio, quem tem prioridade? O lucro, claro. Os índios Guarani Kaiowá lutam pela sobrevivência na região Sul do Mato Grosso do Sul, onde a prioridade é a monocultura da cana-de-açúcar, principal matéria-prima do tão falado etanol. Essa batalha é o tema do documentário “À Sombra de um Delírio Verde“ (clique no link para assistir), dirigido por An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicola Mu.

Os Guarani Kaiowá são a maior população indígena ainda existente no Brasil. São 40 mil pessoas que vivem em um espaço correspondente a menos de 1% do seu território original. Hoje, a luta não é contra o colonizador, e sim contra as multinacionais que usam milhares de hectares para plantar cana-de-açúcar. O poder das multinacionais sobre o território é apoiado pelo Governo, que tem imenso interesse no combustível “limpo” e ecologicamente correto que é o etanol.

No entanto, tal negligência das autoridades com relação aos indígenas provocou a atual epidemia de desnutrição que atinge as crianças Guarani Kaiowá. Sem espaço para viver de suas atividades de subsistência, os adultos e adolescentes são obrigados a aceitar o trabalho desumano dos canaviais, constantemente autuados pelo Ministério Público do Trabalho devido às práticas de trabalho infantil e escravo. Os que resistem e enfrentam os grandes fazendeiros são praticamente condenados à morte.

O premiado “À Sombra de um Delírio Verde” mostra o lado sombrio da febre do ouro verde (nome dado à cana-de-açúcar) e busca chamar atenção para o drama dos Guarani Kaiowá. Até quando o lucro vai se sobrepor aos direitos humanos.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Biodiversidade à mercê dos mercados


Foto: Mauro Moroni, sob licença
 Creative Commons (via Fotopedia). 
Por Ricardo Coelho

Canal Ibase

Os sucessivos acordos internacionais sobre biodiversidade têm falhado no seu objetivo de travar a destruição sistemática de espécies pela máquina produtiva capitalista. Mas os líderes dos países mais desenvolvidos têm uma ideia revolucionária para preservar a biodiversidade: usar o poder dos mercados financeiros.

Em Hyderabad, na Índia, decorre atualmente a 11a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Desde que a convenção foi assinada, na Cimeira da Terra, em 1992, os governos mundiais já assumiram vários compromissos voluntários para abrandar o ritmo de extinção de espécies, mas estes compromissos nunca foram cumpridos. As negociações estão atualmente centradas na discussão sobre mecanismos de financiamento de programas de proteção da biodiversidade, necessários para inverter a extinção de espécies.

Um estudo publicado recentemente na Science concluía que o custo de recuperar e preservar as espécies ameaçadas de extinção no mundo ascende a 62 mil milhões de euros por ano. O montante equivale a menos de metade dos bónus pagos a administradores de bancos no ano passado. Não estamos a falar de muito dinheiro, portanto.

Mas os governos que se reúnem à porta fechada em negociações internacionais não estão, na sua maioria, minimamente interessados em confrontar os interesses dos mais poderosos. Pelo contrário, o que está em cima da mesa de negociações é dar ainda mais poder a quem lucra com a destruição do planeta.

A partir do exemplo (falhado) do mercado de carbono, a União Europeia, assim como vários outros governos do mundo, pretende criar um mercado global para a biodiversidade. A ideia é que passaria a ser possível, por exemplo, a uma empresa destruir um rio construindo uma mega-barragem num ponto do planeta, desde que pague a outra empresa para preservar um rio noutro ponto do planeta.

Neste mercado, a natureza pode mesmo ser produzida. Assim, uma empresa pode comprar uma zona arenosa e transformá-la numa zona húmida, criando um lago artificial e soltando algumas espécies de animais típicas de zonas húmidas, e assim ganhar créditos que podem ser comprados por quem queira destruir uma qualquer zona húmida. O céu é o limite para a imaginação neste jogo de equivalências, sendo possível estipular que uma monocultura de árvores equivale e uma floresta antiga ou que um pântano artificial equivale a um pântano natural.

Não é muito difícil prever que nada disto pode dar bom resultado. Correntemente enfrentamos ainda as consequências de uma crise mundial provocada sobretudo pela financeirização da economia. Sabemos também que os projetos de “conservação da natureza” que foram surgindo pelo mundo impulsionados pela financeirização da natureza, sobretudo ao abrigo do mercado de carbono europeu, têm levado a violações de direitos humanos, desrespeito pelos direitos de comunidades indígenas, apropriação ilegal de terras e todo o tipo de fraudes destinadas a encobrir o insucesso dos projetos. Mesmo assim, muitos governos ainda parecem achar que é uma boa ideia entregar o destino do planeta aos especuladores.

A privatização e financeirização da natureza abre novas áreas para a acumulação de capital, ao mesmo tempo que oferece aos poluidores instrumentos para comprar o direito de poluir. Não é surpreendente, portanto, ver como as maiores empresas do mundo, incluindo bancos, empresas de seguros e petrolíferas têm pressionado fortemente os governos mundiais para que criem mais mercados ambientais, onde se transacionam licenças para destruir a natureza.


A natureza, contudo, não pode ser reduzida a um conjunto de mercadorias. Como defendeu Isaac Rojas, do Friends of the Earth (Amigos da Terra), “A biodiversidade e as florestas são essenciais para a sobrevivência das pessoas e do planeta, e portanto não têm preço. A nossa biodiversidade necessita ser protegida e não ser alvo de especulação por mercados financeiros negligentes e nada transparentes.”


Acabar com a destruição da natureza em que vivemos e de que dependemos envolve questionar não só toda a economia e estrutura produtiva mas até a própria sociedade industrial. Não é tarefa pequena, mas podemos e devemos começar com passos que nos conduzem na direção certa, como afrontar as máfias que dominam o comércio de animais ameaçados e de madeiras raras ou as empresas de mineração, de combustíveis fósseis, de energia e de papel que destroem vastas áreas naturais. Criar novos mercados para a biodiversidade, pelo contrário, é um passo no sentido errado e uma perigosa distração






sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Vazamento de Urânio na Bahia

Por Observatório do Pré-sal

25 anos após o acidente com Césio-137 em Goiânia, uma operação na mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a 445 km de salvador (BA), derramou urânio em pó que estava sendo embalado em um tambor. O acidente ocorreu na manhã do dia 18 de outubro e foi comunicado ao escritório local da Comissão de Energia Nuclear (CNEM), de acordo com a INB. O incidente só veio à público graças à denúncia de um sindicalista local.

A INB, tentando diminuir o alarde em torno do acontecimento, classificou o episódio como um incidente em área de embalagem do concentrado de urânio, onde vazaram cerca de 100 Kg de urânio beneficiado na forma de Yellowcake. Afirmou ainda que as medidas tomadas limparam toda a área e asseguram que não haverá contaminação humana e nem do meio ambiente.

No entanto, o sindicato tem uma versão diferente. Estima que vazaram cerca de 400 kg de urânio na forma de Yellowcake, o volume é a quantidade de um tambor cheio. O dirigente sindical que fez a denúncia também afirmou que o clima entre os trabalhadores é de medo, pelas consequências que o contato com o pó podem gerar na saúde deles.

A mina em Caetité é a única mina de urânio em atividade na América Latina. O beneficiamento e a sua transformação em Yellowcake é feito na própria mina, em Caetité. Após esse processo o urânio é enviado para a França para ser enriquecido e retorna ao Brasil para servir de combustível às usinas nucleares em Angra dos Reis.

Não é a primeira vez que ocorrem acidentes em Caetité. Além de sofrer uma profunda desconfiança por boa parte da população local, a mina de Caetité enfrenta uma grande resistência dos movimentos civis organizados, como a Comissão Pastoral da Terra e o Greenpeace que são contra a o programa nuclear brasileiro.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Solução e descaso lado a lado em São Gonçalo

Trabalhadoras de Gramacho. Foto: Vladimir Platonow/ABr 
por Beatriz Noronha

Fonte: Canal IBASE
Se por um lado o fechamento do Lixão de Itaoca, em São Gonçalo, representa importante ação para preservação ambiental da região, evitando contaminação de águas e destruição de ecossistemas, de outro os ex-catadores que viviam da renda deste trabalho aguardam políticas públicas e indenização, expostos a precárias condições de moradia e saúde.

No dia 23 do mês passado, cerca de 400 trabalhadores se uniram em manifestação na frente do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) em busca de melhores condições de vida. Os ex-catadores pedem por maior comprometimento do Poder Público. Segundo o líder do movimento, Adeir Balbino da Silva, “nada foi feito até agora e os ex-catadores continuam vivendo no lixão sem uma assistência digna”.

Desde o final de fevereiro, cerca de 700 catadores do Lixão de Itaoca perderam sua fonte de renda, com o fechamento do local e a transferência do despejo das cerca de 900 toneladas diárias de lixo para um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no Anaia. A Haztec, empresa responsável pela administração do aterro e do CTR, só reconhece a existência de 248 catadores cadastrados, que irão receber bolsa-auxílio de R$ 200 por um período de quatro meses.

“A maioria dos catadores não tem nem registro, CPF… Que cadastros são esses então?”, questiona Balbino sobre a alegação da empresa de que as indenizações já foram concedidas. Para o ex-catador, a indenização feita pela empresa em acordo com a Prefeitura não cobre os danos sofridos ao longo dos anos de trabalho. “Isso não é nada em vista dos anos de vida no lixão”, afirma. Para o líder do movimento, os ex-catadores estão vivendo em estado de calamidade pública e necessitam ser socorridos urgentemente.

Adeir explica que as famílias de catadores vivem em condições de moradia que violam direitos humanos e trazem graves danos à saúde. “A vala de chorume corre dentro da casa deles”, diz. O maior aterro sanitário da América Latina foi fechado em junho.Gramacho, na região de Duque de Caxias, recebia o lixo do Rio de Janeiro e agora passará por processo de recuperação ambiental.

O projeto - COGERE

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é formadora de profissionais de diversas áreas de conhecimento, em particular, no setor ambiental. Portanto, ela possui grande responsabilidade no desenvolvimento e aplicação de processos e técnicas, além da disseminação do conhecimento que levem em consideração, dentre outros, a Sustentabilidade Socioambiental.

No Campus Francisco Negrão de Lima da UERJ, localizado no Bairro do Maracanã, existem diversos laboratórios que manipulam e geram resíduos considerados perigosos. Sendo assim, alguns professores, alunos e técnicos preocupados com esta problemática, vem desenvolvendo o Projeto COGERE (Consumo Sustentável e Gerenciamento de Resíduos)envolvendo a pesquisa e a extensão universitária. Esse projeto foi iniciado em 2007 e está vinculado ao Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor - PRODEC da UERJ/Sub-Reitoria de Extensão e Cultura e à Faculdade de Engenharia da UERJ. O PRODEC foi criado para promover o equilíbrio nas relações de consumo em questões relacionadas com a Ética nos Negócios; Responsabilidade Social e Ambiental; Sustentabilidade; Qualidade de Vida, etc.

O objetivo do Projeto é desenvolver e disponibilizar ferramentas de apoio ao gerenciamento de resíduos e promover campanhas e materiais didáticos para disseminar o conceito de consumo sustentável.

Gostou do projeto? Quer saber mais?

sábado, 20 de outubro de 2012

Mais vetos ao Código

Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira 
fala à imprensa sobre os vetos da presidente 
à medida provisória que modifica o Código Florestal.
 (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Por: Sofia Moutinho
Como já era de se esperar, a presidente Dilma Rousseff vetou dia 18/10, por meio de decreto, nove itens da emenda provisória que modifica o Código Florestal aprovada por comissão mista do Congresso em setembro
Dilma já havia se manifestado contrariamente às modificações dos parlamentares logo após a decisão da comissão mista. Em mensagem publicada ontem no Diário Oficial, a presidente declarou que os vetos atendem a orientações dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Advocacia-Geral da União (AGU).

O principal veto da presidente diz respeito às Áreas de Preservação Ambiental (APPs) no entorno de rios. No texto modificado pelos parlamentares, a área de recuperação havia sido reduzida de 20 para 15 metros no entorno de rios com até 10 metros de largura em propriedades médias, de até 15 módulos fiscais (medida que varia entre 450 e 1.500 hectares). Essas alterações foram desfeitas pelo novo decreto.

Também foi vetado o inciso que permitia ao proprietário rural reflorestar somente 25% do terreno caso ele tivesse entre quatro e dez módulos fiscais. Com o decreto da presidente, também não será mais possível recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. Agora, os donos dos terrenos terão que preservar entre 5 e 100 metros de vegetação nas APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios. Outro aspecto vetado foi a desobrigação de recuperação ambiental nas margens de rios efêmeros, que não correm o ano inteiro.

O decreto define ainda como vai funcionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece normas aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), questões que haviam sido deixadas de lado no texto aprovado pelo Congresso.

O PRA vai suspender por um ano a as multas a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas. Como garantia, o proprietário terá que incluir seu imóvel no CAR e firmar um termo de compromisso para regularizar sua situação.

No entanto, o vice-líder do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, anunciou que o partido vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e com um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos do decreto presidencial.O decreto com os vetos da presidente foi publicado na manhã de quinta-feira (18/10) noDiário Oficial da União e está disponível para consulta. Em coletiva de imprensa em Brasília para anunciar os vetos, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse que o decreto põe fim às discussões sobre o Código Florestal.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Sacolas plásticas voltam em meio à confusão e desinformação


Fonte: Carta Capital


Duas campanhas publicitárias desfocadas deram margem a dúvidas e oportunismos nas discussões sobre a necessidade de se abolir as sacolas plásticas utilizados no comércio em São Paulo e em diversas cidades brasileiras. Pelo lado do Ministério do Meio Ambiente o mote da campanha, “Saco é um Saco”, pouco ou nada explica ao consumidor que tem de sair das lojas carregando produtos nos braços ou em embalagens improvisadas; do lado da Associação Paulista de Supermercados o mote da campanha foi: “Vamos tirar o Planeta do Sufoco”. Nenhuma das duas campanhas atraiu a boa vontade de milhões de consumidores afetados diretamente em seu suposto direito de ter suas compras embaladas em sacolas plásticas.



Foto: AE

Faltou informação sobre os reais motivos para o banimento das sacolas plásticas e surgiram boatos por todos os lados, inclusive de interessados em manter as vendas de sacolas para as redes de supermercados e para o comércio em geral. As sacolas plásticas estão no centro desse debate por conta de seu impacto sobre a biodiversidade. Há registros de que cerca de 100 mil animais e pássaros morrem todos os anos por ingestão de resíduos de sacolas plásticas. No caso de tartarugas aquáticas em geral, esta já é uma das mais comuns causa de nos oceanos do mundo.

No entanto, o uso das sacolas plásticas se tornou uma disputa entre o direito coletivo em detrimento do direito individual. Neste mês de setembro as discussões em torno da volta das sacolas reúnem novamente representantes das grandes redes de supermercados, da Associação Paulista de Supermercados, do Ministério Público e representantes dos fabricantes de plásticos. Uma ação movida por uma organização de defesa dos consumidores (SOS Consumidores) pretende que os supermercados ofereçam sacolas plásticas indefinidamente a seus clientes e impedindo a venda de sacolas retornáveis. Essa ação adiou o retorno do embargo às sacolas plásticas, que estava previsto para 15 de setembro. Agora os envolvidos têm até 15 de outubro deste ano para chegar a um acordo sobre o tema.

Ou seja, a questão virou um enorme embrulho. Os fabricantes de plásticos explicam que produzem 15 bilhões de cacholas plásticas por ano e que “apenas” 10% disso tem uma destinação considerada irregular, ou seja, 1,5 bilhão de unidades. E até agora, liderados por empresas do porte da Braskem, não se mostram interessados em oferecer alternativas ou ser parte de uma solução que tenha um impacto menos agressivo em relação à biodiversidade do planeta. Alguns supermercados, ao perceberem que meteram a mão em cumbuca, estão cautelosamente recuando e abandonando o campo da disputa. Esse é um debate que não ganhou a simpatia dos consumidores, justamente aqueles que os supermercadistas tanto se esmeram em agradar.