segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Buscamos realocação

por Laion Okuda

          A criação de novos bairros geralmente reflete o crescimento populacional de uma região (com exceção de algumas regiões do mundo, em que bairros são criados antecipando o crescimento populacional que está planejado para ocorrer em alguns anos, vide China). Esse surgimento, quando acontece de modo organizado, gera novas possibilidades de empreendimentos. Dentre elas, novos empregos para sua construção, e quando prontos, novos pontos comercias para sanar as necessidades da população que virá a se desenvolver no local.
            No Início de 2013, o até então chamado Pontal do Recreio começou a receber visitas de tratores, escavadeiras e outras grandes máquinas com a finalidade de derrubar, cortar e esmigalhar árvores e o que mais estivesse na sua frente. Por certo tempo os residentes do bairro pensaram que as grandes máquinas faziam parte de algum projeto de certas áreas de condomínio privados a fim de reformas independentes. Até que as maquinas começaram a ser utilizadas nas mediações do bairro em locais que até então se tratavam de áreas de reservas florestais.
            A construção desse novo bairro é muito debatida. Um fator é a valorização do terreno que pode acontecer com os aglomerados residenciais a serem criados com o fatídico dilema entre “Dois ou três quartos?!”. Outro ponto é a necessidade óbvia de melhorar suas estradas que trariam junto um crescente porem necessário aumento de veículos na região. Deste modo vai afetar a camada de ozônio, gerar engarrafamentos, acidentes toda liturgia corriqueira.
            Acima de tudo a grande relevância da alteração do nome do bairro de Pontal para Pontal Oceânico (A ideia era de o nome opor-se ao conhecido bairro Jardim oceânico, também construído numa área que os residentes pensavam se tratar de uma reserva). Enquanto todas estas grandes questões eram devidamente discutidas, alguns outros residentes das espécies Didelphis marsupialis, Callithrix jacchus, Agouti paca, Coendou sp, Akodon sp, Oryzomys sp, Marmosa spp entre outras mais, tiveram que fugir apressadamente de seus antigos lares para não serem soterrados, esmagados, esquartejados ou sofrerem qualquer outro de tipo de morte que as grandes máquinas poderiam causar.
            O que realmente incomoda é que não há parâmetro para delimitar reservas florestais tão próximas de áreas residenciais. Quem o faz e quem as protegem? Em primeira instância imaginamos que nossos prefeitos e governadores estão tomando conta de assuntos que envolvem a política florestal, mas eles estão? Não se pode esquecer que a região da qual conversamos, é a da Mata Atlântica, a área de maior perjúrio em relação ao desmatamento em nosso país (mais desflorestada do que a própria Floresta Amazônica).

            Portanto quem deveria estar “cuidando” de nossas áreas protegidas, estão na verdade permitindo (e possivelmente lucrando, licitamente ou não) que estes locais sejam trabalhados por grandes construtoras, que sobre o nome da urbanização, e a promessa de ciclovias, canteiros e guaritas, estão retirando um pouco mais da Floresta Atlântica que nos resta.

domingo, 11 de agosto de 2013

As calçadas e a democratização da mobilidade

Ao falar de mobilidade urbana, os primeiros pontos a serem abordados costumam ser o estado dos meios de transporte coletivos (ônibus, metrô, trem, barcas...), a existência (ou não) de ciclovias, a qualidade das estradas. Mas, e as calçadas? Há muito que ser dito sobre a conservação deste espaço comum para circulação de pessoas e convivência social. Além do mais, em tempos de estímulo para que cada vez mais indivíduos deixem seus automóveis e caminhem um pouco – ou muito – mais, é necessário que as calçadas sejam atrativas para tanto, e não um empecilho.
                No âmbito da Campanha Calçadas do Brasil, da organização Mobilize Brasil, foi realizada uma avaliação das calçadas de 228 locais contidas em 39 cidades do país. Notas de zero a dez foram conferidas aos seguintes itens: irregularidades no piso; largura da calçada (sendo que a mínima é de 1,20 m, conforme norma ABNT); presença de degraus que comprometem a circulação; existência de obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos; iluminação adequada da calçada; sinalização para pedestres; existência de rampas de acessibilidade; paisagismo para proteção e conforto.
Estabeleceu-se 8,00 como a nota mínima para uma calçada de qualidade aceitável. No entanto, a média final das 228 avaliações realizadas no país é 3,40. Somente 6,57% dos locais avaliados obtiveram nota acima de 8,00, enquanto 70,18% das localidades avaliadas contabilizaram médias abaixo de 5,00. No estado do Rio de Janeiro, a média das notas conferidas às calçadas das 32 ruas avaliadas correspondeu a 1,99.

Cartaz da campanha “Calçadas do Brasil”.
Créditos: Divulgação

Buracos, desnivelamentos, iluminação inadequada, pisos quebrados, falta de sinalização e a inexistência de rampas para acessibilidade são apenas alguns dos problemas presentes em grande parte das calçadas brasileiras. A reflexão acerca desta realidade suscita um questionamento sobre a essência do espaço público: a quem ele se destina? Bom, até que se prove o contrário, o espaço público destina-se às pessoas. Pessoas jovens, idosas, adultas, crianças, gestantes, portadoras de necessidades especiais... Devem ser oferecidas condições, portanto, para que todos possam partilhá-lo e desfrutá-lo de maneira confortável, segura e convidativa.
Como exemplo de ação bem sucedida em prol da qualidade das calçadas pode-se citar o programa Calçada Segura, o qual vem sendo implantado pela prefeitura de São José dos Campos (SP) desde 2007 - e que, em 2010, tornou-se a Lei da Calçada, n° 8077/2010. Por meio dessa iniciativa, são realizadas recomendações e determinações a respeito dos materiais empregados na construção das calçadas e da implantação das rampas para acesso de pedestre. Também são abordadas questões como a calçada verde, calçadas em ruas inclinadas e acessibilidade.
A baixa qualidade das calçadas implica na limitação da capacidade do ser humano utilizar, eficientemente, seu principal meio de transporte: o próprio organismo. Evidentemente, a luta pela preservação e melhoria dessa parcela do espaço público deve estar inserida em qualquer pauta relativa à mobilidade urbana.