terça-feira, 27 de dezembro de 2011

O que aconteceu em 2011?


Confira abaixo os links com as principais matérias do Boletim do Meio Ambiente desse ano.
  • Nosso país se consolida como a sexta economia mundial, o que consolida também duas grandes Eras: a do lixo, e a do consumismo.
  • No país do pré-sal, o precedente aberto pelo mega-vazamento de óleo da BP no Golfo do México (o maior desastre natural dos Estados Unidos) não serviu de lição para que evitássemos o vexame do vazamento da Chevron na Bacia de Campos, da forma como aconteceu, escancarando inúmeras lacunas de ordem legal.
  • Esse ano aconteceu também a COP - 17, em Durban. Os mais poluidores fogem de qualquer acordo climático. Afinal, por que arriscar a produção ( ainda mais nesses tempos de crise ) apenas por alguns graus Celsius a mais no futuro?
  • 2011 foi o ano internacional das Florestas. Entretanto, o futuro das nossas florestas continua em jogo. Esse ano, o novo Código Florestal que foi alvo de questionamentos importantes da comunidade científica – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências e da própria Agência Nacional de Águas (ANA). Mesmo assim, foi aprovado na Senado.
  • O objetivo dessa mudança é "garantir nossa segurança alimentar", segundo seus defensores. Mas, o veneno continua na mesa. Quando se trata de agrotóxico, nosso país é campeão mundial no uso dessas substâncias. A legislação é frouxa, fiscalização é deficiente e uma estranha burocracia impede a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de agir rápido quando se constata a necessidade de retirar do mercado um determinado produto de elevada toxicidade.
Essas são questões que poderiam ser discutidas de outra maneira, se passássemos mais tempo refletindo sobre elas. Que 2012, venha logo!


Inspirado na matéria publicada no Guardian e no blog Mundo Sustentável

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Mobilidade versus carrocentrismo

O texto abaixo  é de Ricardo Abramovay, é professor titular do Departamento de Economia da FEA, do Instituto de Relações Internacionais da USP e pesquisador do CNPq e da Fapesp: (adaptado)

"Ampliar espaços de circulação para automóveis individuais é enxugar gelo, como já bem perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades. Automóveis individuais e combustíveis fósseis são as marcas mais emblemáticas da cultura, da sociedade e da economia do século 20.

A conquista da mobilidade é um ganho extraordinário, e sua influência exprime-se no próprio desenho das cidades. Entre 1950 e 1960, nada menos que 20 milhões de pessoas passaram a viver nos subúrbios norte-americanos, movendo-se diariamente para o trabalho em carros particulares. Há hoje mais de 1 bilhão de veículos motorizados. Seiscentos milhões são automóveis.A previsão para 2020 é de 2 bilhões de veículos.
 O automóvel particular, ícone da mobilidade durante dois terços do século 20, tornou-se hoje o seu avesso. Isso, por três razões básicas.

Em primeiro lugar, o automóvel individual com base no motor a combustão interna é de uma ineficiência impressionante. Ele pesa 20 vezes a carga que transporta, ocupa um espaço imenso e seu motor desperdiça entre 65% e 80% da energia que consome.

É a unidade entre duas eras em extinção: a do petróleo e a do ferro. Pior: a inovação que domina o setor até hoje consiste muito mais em aumentar a potência, a velocidade e o peso dos carros do que em reduzir seu consumo de combustíveis.

Em segundo lugar, o planejamento urbano acaba sendo norteado pela monocultura carrocentrista.

A consequência é que qualquer estratégia de crescimento econômico apoiada na instalação de mais e mais fábricas de automóveis e na expectativa de que se abram avenidas tentando dar-lhes fluidez é incompatível com cidades humanizadas e com uma economia sustentável. É acelerar em direção ao uso privado do espaço público, rumo certo, talvez, para o crescimento, mas não para o bem-estar.

Não se trata -terceiro ponto- de suprimir o automóvel individual, e sim de estimular a massificação de seu uso partilhado.

Oferecer de maneira ágil e barata carros para quem não quer ter carro já é um negócio próspero em diversos países desenvolvidos, e os meios da economia da informação em rede permitem que este seja um caminho para dissociar a mobilidade da propriedade de um veículo individual.

Eficiência no uso de materiais e de energia, oferta real de alternativas de locomoção e estímulo ao uso partilhado do que até aqui foi estritamente individual são os caminhos para sustentabilidade nos transportes. A distância com relação às prioridades dos setores público e privado no Brasil não poderia ser maior."

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

COP-17: Cúpula do clima termina, mas sem acordos ambiciosos

Chegou ao fim dia 11/12, a 17ª Conferencia das Partes da Convenção de Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) em Durban.



No acordo, foi garantida a segunda fase do Protocolo de Quioto, entre 2013 e 2017, o funcionamento do Fundo Verde Clima, bem como criado um novo acordo global de redução de emissões (incluindo todos os países) para vigorar após 2020.

Entretanto, tal acordo não é muito promissor, com relação a redução de emissão de gases de efeito estufa. Isso porquê, não estão incluídos no protocolo de Quioto EUA, Rússia, Canadá e Japão. Além disso, entre o final da segunda fase, em 2017, e o início do próximo acordo global, em 2020, ainda não ficou estabelecido se haverá algum outro compromisso para controlar emissões, adiando-se essa decisão para a COP18, de 2012, no Catar. Quem se apresenta mais preocupado com as consequências da mudança climática são aqueles mais vulneráveis, como as pequenas ilhas e os países menos desenvolvidos da África, que já enfrentam anualmente danos severos por eventos climáticos extremos e prejuízos na produção agrícola. Parece que o mundo desenvolvido continua pensando, primeiramente, em seus interesses nacionais e econômicos e apostando para ver o que vai acontecer com o clima mundial.

Segundo a ONG Amigos da Terra, “Os resultados desta COP17 mostram que os países industrializados fazem caso omisso da ciência. Tampouco querem assumir sua responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, com escassas, senão nulas, promessas de redução de emissões e de financiamento para a mitigação e adaptação no Sul global”.

Segue abaixo um quadro que mostra as principais decisões da Conferência:

TemasResultados da COP17
Protocolo de QuiotoApós muita discussão, foi aprovada a segunda fase de Quioto, que deve começar em 2013 e seguir até 2017, com meta de reduzir de 24% a 40% as emissões de gases estufa com relação a 1990.

Quioto continua sendo aplicado aos países industrializados, mas Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo, seguem sem metas de redução obrigatórias até um novo acordo global. Japão, Rússia e Canadá também não irão participar.

O novo período é chamado de “Quiotinho”, já que terá menos participantes do que a primeira fase, praticamente só países da União Europeia e Austrália.
Fundo Verde ClimaForam aprovados os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. Contribuições diretas dos orçamentos dos países desenvolvidos, como Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha, e de outras fontes alternativas de financiamento (não especificadas), assim como investimentos do setor privado serão as fontes de verbas principais para atingir a meta de liberação de U$ 100 bilhões por ano até 2020.

Distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros.

O principal objetivo do Fundo Verde é que países pobres e em desenvolvimento tenham uma fonte internacional de recursos para aplicar em projetos nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Acordo mundial, pós 2020Todos os países irão participar de um acordo legalmente vinculante para redução de emissões de gases estufa após 2020. Isso inclui os poluidores mundiais atuais, como China, Índia e EUA.

Na COP18, ano que vem no Catar, serão estabelecidas as metas reais de redução e outros detalhes do novo acordo, que devem ser negociados até 2017.

O problema é o vazio de compromisso que teremos entre esse novo projeto de 2020 e a segunda fase de Quioto, que termina em 2017. Além do fato de não distinguir as obrigações dos poluidores históricos daquelas dos países em desenvolvimento.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Licenciamento ambiental super rápido

O texto abaixo é de Washington Novaes, jornalista e supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira e dirigiu vários documentários.

"São um passo perigoso as portarias do Ministério do Meio Ambiente, que reduzem drasticamente, para 90 dias, os prazos do Ibama, da Fundação Nacional do Índio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - o IPHAN e da Fundação Palmares para decidir em processo de licenciamento de usinas hidrelétricas, portos, rodovias, linhas de transmissão de energia e exploração de petróleo e gás. Além disso, esses órgãos só poderão pedir uma vez informações aos empreendedores.

Não há quem não saiba que a imensa maioria dos pedidos de licença chega a esses órgãos com muitos problemas. Além disso, os licenciadores têm estruturas mínimas para examiná-los. No Ibama, são menos de 400 funcionários; na Funai, 17, no IPHAN, 22; e na Fundação Palmares, apenas 6. E hoje existem, sem licença, mais de 50 mil quilômetros de rodovias, 42 portos, 150 linhas de transmissão. A Funai tem de cuidar de 13 por cento do território brasileiro onde há reservas indígenas, mais de um milhão de quilômetros quadrados. O IPHAN, de 22 mil sítios históricos.

Não é preciso ser profeta para saber que vai ficar ainda mais problemático e precário o licenciamento ambiental, numa hora em que recursos naturais se tornam um bem escasso e cada vez mais valioso no mundo.

O que deveríamos fazer é o contrário: aperfeiçoar o licenciamento; cuidar melhor do nosso patrimônio natural. E transformar esses bens no centro de uma estratégia nacional. 

Mas o que está sendo feito é o contrário: facilitar a vida de empreendedores que apresentam projetos precários.É muito preocupante.O Ministério Público e a Justiça precisam se manifestar."

Fonte: Repórter Eco

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Natal no IFRJ

A Campanha Natal Solidário está arrecadando alimentos não perecíveis. O posto de arrecadação será na sala do Centro Acadêmico de Biologia (no térreo embaixo da escada), nos horários dos intervalos alguns “Agentes Solidários” ficarão auxiliando nas doações. Também aceitaremos brinquedos em bom estado. Como incentivo a Biblioteca disponibilizou alguns livros para os alunos doadores; então nessa semana os dez primeiros que trouxerem cinco alimentos não perecíveis de três tipos diferentes (Ex: 1 feijão, 1 arroz, 1 fubá e 2 macarrões) poderão escolher um título e levá-lo para casa.

Os títulos disponíveis são:
· NETO, Ana Lucia Coutinho Santos Melo (Org.) ET. AL. Manual de cursos práticos em bioquímica. 5. Ed. Rio de Janeiro: Instituto de Geociências UFRJ, 1988. 352p.
· LUIZ, Adir M. Problemas de Física: vol. I. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1980. 299p.
· LUIZ, Adir M. Problemas de Física: vol. IV. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1980. 292p.
· PILLA, Luiz. Físico-Química: vol. 2. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1980. 912p.
· SOARES, Bluma Guenther. Química Orgânica: teoria e técnicas de preparação, purificação e identificação de compostos. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. 322p.
· PINTO, Herbert F. Sistema de unidades Físicas: unidades mecânicas. Rio de Janeiro: Científica, [s.d] 168p.
· CAVER, Raymond. Short Cuts: cenas da vida. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. 179p.
· PEREPECHKO, I. Low temperature properties of polymers. Moscow: Mir Publishers, 1980. Ix, 301p.
· STEPHANOPOULOS, George. Chemical process control: an introduction to theory and practice. New Jersey: Neal R. Amundson, 1984. Xv, 696p.
· CASTRUCCI, Plinio Benedicto Lauro. Controle linear - método básico: vol. I. São Paulo: Edgar Blucher, 1980. 149p.

Outro evento que vale apena destacar é a Cantata de Natal  do IFRJ que ocorrerá no dia 16 de Dezembro no auditório do IFRJ campus Rio de Janeiro, com apoio da CoEx.

Contamos com a participação de toda a comunidade escolar do IFRJ!

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Chevron culpa a geologia da região pelo vazamento

O presidente da Chevron para África e América do Sul, Ali Moshiri, classificou ontem a unidade brasileira da petroleira como uma das mais seguras do mundo. Ele culpou a configuração geológica da região do campo de Frade pelo vazamento de óleo que começou no dia 8.

"Lidamos com a mãe natureza, e a mãe natureza é complicada", disse Moshiri, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A reportagem é de Sofia Fernandes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 25-11-2011.

O executivo afirmou que o vazamento está controlado e que há menos de um décimo de barril de óleo depositado no mar. Ele afirmou que a operação de vedação do poço, na bacia de Campos (RJ), será concluída em meados de dezembro.

Questionado sobre as multas resultantes do vazamento, Moshiri se limitou a dizer que vai analisá-las. O Ibama multou a Chevron em R$ 50 milhões, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou a petroleira, e o governo do Rio de Janeiro anunciou que pretende penalizar a empresa.

O executivo da Chevron usou um discurso pacificador e afirmou que já pretendia interromper todas as perfurações no Brasil, antes mesmo da determinação da ANP.

Moshiri disse que a empresa acata as determinações e leis em todos os países onde atua, 150 no total. "Sempre respeitamos as decisões de qualquer governo."

PRÉ-SAL

Sobre o risco de a empresa ser excluída do pré-sal -como parceira da Petrobras -, o empresário falou que será paciente e aguardará os desdobramentos do vazamento.

O ministro Edison Lobão disse que a comitiva da Chevron com a qual esteve reunida se preocupou em mostrar que é inocente e não pediu cancelamento de multas.

Lobão ressaltou que, pela resolução da ANP, a petroleira americana está proibida de perfurar novos poços, mas aqueles que ela já explora continuarão em atividade.

O ministro afirmou ainda que o Brasil tem "portas abertas" ao capital estrangeiro, mas com limites. "O Brasil tem regras, respeita contratos, mas exige respeito a suas regras internas."

Lobão disse que o governo tem promovido reuniões técnicas para revisar os estudos para o plano de contingência.

O plano, que pretende dar atribuições claras para dez ministérios em casos de acidentes como o vazamento de óleo no Rio, tramita pelo governo desde 2003.

Ele não deu datas para o lançamento do projeto.

Fonte: IHU Unisinos

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Seminário sobre Estratégias de Enfrentamento da Mudança do Clima

No dia 23 de novembro, o Sistema FIRJAN realiza o Seminário sobre Estratégias de Enfrentamento da Mudança do Clima no Estado do Rio.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações das empresas em prol do combate à intensificação do efeito estufa. Além disso, será abordada a regulamentação da Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, publicada em setembro.

O seminário será realizado na Sede do Sistema FIRJAN e contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, das empresas Siemens e Petrobras Biocombustível e do Instituto Aço Brasil.

Como participar

Acesse o formulário de inscrição para garantir sua vaga. Mais informações pela Central de Atendimento 0800 0231 231.

Confira a programação:

Painel 1 – Regulamentação da Política Estadual de Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável: Oportunidades para a Indústria

14h – Regulamentação da Política Estadual sobre Mudança do Clima
Márcia Real – Coordenadora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

14h45 – Pacto pelo Saneamento
Victor Zveibel – Superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)

15h30 – Debate

Painel 2 – Contribuição da Indústria para a mitigação da mudança do clima

16h – Petrobras Biocombustível
Fernando Toledo Pierre – Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde

16h30 – Siemens | Chemtech
Paulo Costa – Gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios/Energias Renováveis

17h – Instituto Aço Brasil | ThyssenKrupp CSA
Luiz Claudio Castro - Diretor de Sustentabilidade

17h30 – Debate

Serviço:
Seminário sobre Estratégias de Enfrentamento da Mudança do Clima no Estado do Rio
Dia: 23 de novembro de 2011
Horário: 14h às 18h30
Local: Auditório da Sede do Sistema FIRJAN
Avenida Graça Aranha, 01 – 13º andar

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Pedido de vista deixa para próxima semana votação do novo Código Florestal

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) pedirá vista ao parecer do relator Jorge Viana (PT-AC) do projeto de lei que altera o Código Florestal. Com isso, a matéria só deve ser votada na Comissão de Meio Ambiente na próxima semana para depois ser analisada em plenário.
Como os senadores alteraram vários pontos do texto aprovado pelos deputados, o projeto retornará para nova apreciação na Câmara.
O pedido de vista é uma prerrogativa parlamentar prevista no Regimento Interno do Senado, com prazo mínimo para análise de cinco dias. Mesmo com o adiamento da votação, o relatório de Jorge Viana será apresentado aos parlamentares ainda nesta quinta (17).

Fonte: Jusbrasil

Nota do Blog: Mais uma vez, esse "vai e não volta" da legislação brasileira que acaba por passar "de mão em mão" para ser revista, refeita, recolocada, reduzida, resumida (e até mesmo retardada; leia-se: retrógrada). Afinal, o que será do Novo Código Florestal Brasileiro e de sua Revisão?
Aguardem cenas dos próximos capítulos.

domingo, 13 de novembro de 2011

Terra em Agonia

O Boletim Do Meio Ambiente falou com o autor do livro de sonetos " Terra em Agonia ", Manoel Virgilio Cortes, que também é ex-diretor da ETFQ (Escola Técnica Federal de Química), atual IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro). Virgílio também foi responsável pela criação do curso técnico em Saneamento, que se tornou mais tarde o curso técnico em Meio Ambiente nesta mesma Instituição.

BMA - Por que decidiu escrever um livro de sonetos com a temática ambiental? De onde veio essa idéia?

MV -  Eu escrevo sempre, e o soneto é minha forma de expressão, é uma distração pra mim. Eu reuni vários dos meus sonetos e fiz um capitulo do livro falando sobre a Terra, dando o nome do livro " Terra em Agonia". Mas, não falo só sobre meio ambiente nesse livro. São 8 capitulos sobre tudo que eu quero falar.

BMA - Quais as questões ambientais que o senhor aborda em seu livro?

MV -      De um modo geral, é o que eu digo no primeiro soneto. Falo principalmente sobre a aumento da população. E sobre nosso maior problema, a fome. Há muita produção mas ela é mal distribuída. Enquanto uns não comem nada, outros comem demais.


Você pode conhecer mais do trabalho de Manoel Virgilio você pode acessar o Blog Mvpcortes.

O livro "Terra em Agonia" estava disponível durante a Bienal do Livro.

Para saber mais sobre o trabalho do Manoel Virgílio como diretor na ETFQ acesse o blog do Movimento Correnteza




quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Nas profundezas do mundo!

Walsh e Piccard
No dia 01 deste mês completou-se 3 anos da morte de Jacques Piccard. Ele foi um engenheiro oceânico suíço famoso por fazer o mergulho mais profundo da história, em 23 de janeiro de 1960, juntamente com o tenente Don Walsh. Os dois desceram 10.916 metros na fossa das Marianas no Oceano Pacífico (o Evereste, o ponto mais alto da superfície terrestre, não chega aos 9 mil).

Até hoje, 12 homens pisaram na Lua. Mas apenas dois 'tocaram' a fossa das Marianas.A aventura é historicamente reconhecida e documentada, mas, nem de longe, foi um evento midiático à altura da ida do homem à Lua, em 1969. Seja por motivos políticos ou de interesse econômico, apenas dois protótipos não tripulados chegaram tão fundo quanto a dupla.

O submarino usado tinha o formato de uma esfera, assim, era mais resistente á pressão da água. À esta estava fixado um contêiner de gasolina, que por ter uma densidade menor, é mais leve, conferia flutuação ao submarino.

Uma coisa é muito interessante no relato do explorador. Nenhum oceanógrafo naquela época sabia com precisão se formas de vida bem organizadas habitavam o fundo oceânico.Um oceanógrafo desafiou-o : ‘ Eu te proíbo de voltar á superfície sem ver pelo menos um peixe’. E eles o encontraram. Assim que chegaram ao fundo avistaram uma espécie de peixe à poucos metros da escotilha.Tal observação levou o explorador a pensar sobre certos fluxos de matéria e energia.

 Um peixe vivendo a esta profundidade, precisa, é claro, de oxigênio para respirar. Tal oxigênio só pode vir da atmosfera, que ao fundo oceânico por meio de correntes. Então, podemos imaginar esse movimento de vai e vem da água da superfície para o fundo, e vice-versa, pensou Piccard. 

Naquela época, muitas pessoas, cientistas, políticos, economistas, e outros, eram a favor disposição do lixo nuclear em fendas profundas como esta, e o pensamento, em geral, era que tal material permaneceria lá para sempre. Segundo Piccard, ao avistar a presença de seres vivos àquela profundidade, teve certeza que tal prática poderia prejudicar todo o oceano.

Mesmo 50 anos depois, o lixo radioativo continua sendo um problema e o oceano continua sendo um espaço pouco explorado.

Quer saber mais?
As informações foram retiradas do blog do repórter nova-iorquino Victor Ozolo e estão disponíveis aqui.
Outras fontes: Ciência Hoje

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Mesquita ganhará unidade do IFRJ

Como parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI, a cidade de Mesquita ganhará uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFRJ em 2012.

Será a primeira instituição pública de ensino superior na cidade Mesquita, que oferecerá cursos de extensão e pós-graduação nas áreas científica e tecnológica. Enquanto as obras não estão prontas, o IFRJ Mesquita existe como o Espaço Ciência InterAtiva, localizado no IFRJ Nilópolis.

O plano de expansão prevê ainda a construção de mais cinco campi no Estado do Rio de Janeiro, com unidades nos municípios de Belford Roxo, São João de Meriti, Niterói e Rio de Janeiro, que ganhará duas unidades, uma no Complexo do Alemão e outra em Curicica, na região de Jacarepaguá.

A criação de novas unidades de ensino federal faz parte da 3ª etapa de expansão da educação superior.

O anúncio foi feito no último dia 16 de agosto pela presidenta Dilma Rousseff.

Além do Rio de Janeiro serão contemplados com unidades de ensino superior os estados do Pará, Ceará e Bahia.

Fonte: IFRJ

domingo, 6 de novembro de 2011

O mito do crescimento infinito

No texto abaixo, Tim Jackson, professor da Universidade de Surrey e autor do livro Prosperity without Growth --Economics for a Finite Planet (Prosperidade sem Crescimento: Economia para um Planeta Finito), defende o abandono do mito do crescimento infinito, em um mundo com recursos finitos:

Toda sociedade se aferra a um mito e vive por ele. O nosso mito é o do crescimento econômico.Nas últimas cinco décadas, a busca pelo crescimento tem sido o mais importante dos objetivos políticos no mundo.

A economia global tem hoje cinco vezes o tamanho de meio século atrás. Se continuar crescendo ao mesmo ritmo, terá 80 vezes esse tamanho no ano 2100.Esse extraordinário salto da atividade econômica global não tem precedentes na história. E é algo que não pode mais estar em desacordo com a base de recursos finitos e o frágil equilíbrio ecológico do qual dependemos para sua sobrevivência.

Na maior parte do tempo, evitamos a realidade absoluta desses números. O crescimento deve continuar, insistimos.As razões para essa cegueira coletiva são fáceis de encontrar.O capitalismo ocidental se baseia de forma estrutural no crescimento para sua estabilidade.

A espiral da recessão é uma ameaça. Questionar o crescimento é visto como um ato de lunáticos, idealistas e revolucionários.Ainda assim, precisamos questioná-lo. O mito do crescimento fracassou. Fracassou para as 2 bilhões de pessoas que vivem com menos de US$ 2 por dia.Fracassou para os frágeis sistemas ecológicos dos quais dependemos para nossa sobrevivência.Mas a crise econômica nos apresenta uma oportunidade única para investir em mudanças. Para varrer as crenças de curto prazo que atormentaram a sociedade por décadas.

Consertar a economia é apenas parte da batalha. Também precisamos enfrentar a intrincada lógica do consumismo.Os dias de gastar dinheiro que não temos em coisas das quais não precisamos para impressionar as pessoas com as quais não nos importamos chegaram ao fim.

Viver bem está ligado à nutrição, a moradias decentes, ao acesso a serviços de boa qualidade, a comunidades estáveis, a empregos satisfatórios.A prosperidade, em qualquer sentido da palavra, transcende as preocupações materiais.Ela reside em nosso amor por nossas famílias, ao apoio de nossos amigos e à força de nossas comunidades, à nossa capacidade de participar totalmente na vida da sociedade, em uma sensação de sentido e razão para nossas vidas.

publicado originalmente em:  Folha.com

terça-feira, 1 de novembro de 2011

A Era do lixo

O texto abaixo é de uma matéria publicada em um jornal da Unicamp, onde o geógrafo e sociólogo Maurício Waldman fala sobre seu livro 'Lixo: Cenários e Desafios', resultado de sua pesquisa de pós-doutorado.


"O lixo, conforme o pesquisador, tem sido um problema recorrente em todo o mundo, inclusive no Brasil. Não bastasse a humanidade estar crescendo e gerando cada vez mais resíduos, o quadro vem se agravando graças a inércia das autoridades públicas, que pouco têm feito para reciclar ou dar destinação adequada aos rejeitos. Ademais, a sociedade também não faz a sua parte ao aumentar exageradamente o consumo de bens e produtos e ao descartar sem cerimônia seus detritos em qualquer lugar.

De acordo com ele, o Brasil, um dos países que mais sofrem com a problemática, é um grande gerador de lixo. Embora sua população seja equivalente a 3,06% do total mundial e seu Produto Interno Bruto (PIB) corresponda a 3,5% da riqueza global, os brasileiros descartam 5,5% dos resíduos planetários.

Mas, se o problema do lixo é tão grave, por que as autoridades públicas não se preocupam em resolvê-lo? Na opinião de Waldman, o descompromisso ocorre porque, culturalmente, os resíduos sempre são considerados um problema do outro. “A única política adotada no país, se é que podemos classificá-la assim, é a da estética. Ou seja, o interesse primordial das autoridades é tirar os rejeitos da visão das pessoas e levá-los para um lixão ou, quando muito, para um aterro sanitário. A forma como esse lixo será tratado ou monitorado é outra questão. O importante, na concepção dessa corrente, é que a sujeira não fique à mostra”.

Por último, mas não menos importante, o pesquisador avalia que o Estado também tem que dar sua contribuição à causa do controle eficiente do lixo, formulando políticas públicas sérias e consequentes. Deixar de dar aos resíduos tratamento e destinação adequados, conforme Waldman, não representa apenas um desrespeito ao ambiente e à qualidade de vida das pessoas. Significa também desperdício de dinheiro e oportunidades."



Fonte : O Globo

domingo, 30 de outubro de 2011

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

7 bilhões. O que fazer agora?

texto original: André Trigueiro

Em pouco mais de 200 anos, a população do planeta foi multiplicada por 7. No início do século XIX, éramos um bilhão. Levamos 123 anos para dobrar esse número. Daí pra frente, especialmente depois da segunda guerra mundial, o ritmo do crescimento acelerou. Em outubro de 2011 chegamos a sete bilhões.Até o final do século, segundo a ONU, a tendência é que a população mundial se estabilize na faixa dos 10 bilhões de pessoas. Mas como alimentar tanta gente, se os estoques de água doce e limpa e de solo fértil, estão diminuindo? Dá para apostar numa nova revolução verde?

Não somos apenas mais numerosos. Também estamos vivendo mais.Na média, quase 70 anos. Mas como assegurar o pagamento de aposentadorias e pensões por mais tempo, para muito mais gente? Como preparar melhor as cidades para uma população mais idosa? Que requer maiores cuidados e atenção? Ah as cidades. Elas também estão crescendo e rápido.

Em 60 anos, a taxa de urbanização do planeta praticamente dobrou. Apenas no Brasil, 85% da população vivem em cidades. Para isso, é preciso produzir mais energia. E a energia mais barata e farta do planeta, é também a mais suja. 80% da matriz energética do mundo são petróleo, carvão e gás.E quem mais polui são os ricos.Aproximadamente 75% das emissões de gases estufa vem dos países desenvolvidos.De acordo com as Nações Unidas, as mudanças climáticas poderão determinar a remoção de 200 milhões de pessoas de seus atuais endereços nos próximos 40 anos. A maioria absoluta delas é pobre. Neste planeta ainda tão desigual, um bilhão e meio de pessoas sequer tem acesso a energia elétrica. Ao que parece, será preciso um choque de civilização para que tenhamos esperança num mundo melhor e mais justo, embora mais populoso.

Quer saber mais? Vale apena assistir o vídeo abaixo que mostra mais dados interessantes:


"Em geral nós pensamos que ocupamos muito espaço, entretanto as 7 bilhões de pessoas lado a lado caberiam dentro de Los Angeles.Não é de espaço que precisamos. Precisamos é de equilíbrio."

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Novo calendário acadêmico pós-greve

clique para ampliar

As demais datas refente aos dias letivos, término do semestre, período de VS e outras, serão informadas posteriormente.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

IV Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental



A 4ª edição do CBJA – Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental acontecerá entre os dias 17,18 e 19 de novembro, na Pontifícia Universidade Católica, no Rio de Janeiro-RJ (PUC) , e terá ênfase na cobertura da conferência Rio + 20. Além desse tema, palestras de inspiração e painéis abordam outras questões em voga no jornalismo ambiental, como os impactos das mudanças climáticas, o uso de redes sociais no jornalismo, a espiritualidade e a Economia Verde. A intenção do CBJA é colaborar para a formação continuada dos profissionais de comunicação ambiental e fortalecer a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental e suas parcerias. Para que essas ações sejam o mais democráticas possível, pela primeira vez o IV CBJA será gratuito, ou seja, qualquer interessado pode se inscrever pelo nosso site sem pagar nenhuma taxa.O CBJA também conta com uma mostra científica, que reune grandes nomes da pesquisa em Comunicação Ambiental do Brasil.

Inscrições AQUI
programação AQUI

Outras informações no site do evento 

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Semana de Engenharia Civil e Ambiental




O tema escolhido para a primeira Semana de Engenharia Civil e Ambiental é “Grandes Obras, Grandes Impactos, Grandes Soluções”, por ser intimamente ligado às questões sobre a infra-estrutura do país, tanto para dar sustento ao desenvolvimento em todos os setores, quanto para sediar os grandes eventos esportivos nos próximos anos.

No segundo andar do Bloco A ocorrerá uma Feira de Estágio com estandes das empresas patrocinadoras do evento!

A Semana de Engenharia Civil e Ambiental está com sua data marcada!

Dias 24, 25, 26 e 27 de outubro.
24 e 25 no auditório do bloco A, 26 no Auditório da Escola de Química (bloco E) e 27 no Auditório André Rebouças (Bloco D).

Para mais informações: Entrem em contato pelo e-mail: civileambiental@poli.ufrj.br.

mais informações em AQUI

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Entrevista com Jan Gehl: especialista em criar cidades melhores

Jan Gehl
O arquiteto Jan Gehl, responsável por mudar a cara de Copenhague, nos anos 1960, mostra que as cidades têm solução e dá a receita: pensar, em primeiro lugar, nas pessoas.

O que significa criar uma cidade para as pessoas?
Você já notou que sabemos tudo sobre o habitat ideal dos gorilas, girafas, leões, mas nada sobre o Homo sapiens? Qual o lugar ideal para essa espécie viver? Infelizmente, sabemos muito pouco. Boa parte dos profissionais que definem o futuro de uma cidade, os arquitetos, urbanistas e políticos, estão preocupados em  melhorar o trânsito, criar monumentos, pontes, mas nenhum deles tem na agenda o item “criar uma cidade melhor para as pessoas viverem”.

E qual seria o lugar ideal para o homem viver?
(...) Uma das coisas que descobri em todos esses anos de trabalho é que precisamos respeitar a escala humana. Em meu livro Cities for People (“Cidades para pessoas”) eu falo, por exemplo, sobre a síndrome de Brasília, uma prática repetida em várias cidades do mundo. Brasília nasceu para ser uma cidade planejada, certo? Pois bem, quando a olhamos do céu, ela é incrível, mas quando a olhamos do chão, parece que estamos em uma maquete fora de escala. É tudo grande demais, as distâncias são impossíveis de serem percorridas pelo corpo humano e os monumentos são grandes demais para apreciarmos a partir de nossa altura.

A escala humana, então, é a chave para planejar cidades para pessoas?
(...) Antes de pensar em mais ruas, ciclovias, transporte público ou mesmo na escala humana, é preciso pensar: que cidade queremos? E aí, o que importa não são os elementos do planejamento urbano, mas as coisas que nos fazem viver melhor. Quando os planejadores quiserem chegar aí, estaremos em um caminho interessante para melhorar as cidades.

O senhor fala em trânsito, problema grave no Brasil. Quais as soluções para essa questão?
(...) A demanda correta não deve ser por mais transporte público ou ciclovias ou calçadas. Deve ser por mais opções, por mais liberdade de escolha de meios de se locomover do ponto A ao ponto B. Só ciclovias ou só transporte público não resolvem, mas uma combinação dos dois com boas calçadas e vias exclusivas de pedestres começam a deixar a cidade mais interessante e a dependência que se desenvolveu do carro começa a diminuir. (...)

Em Copenhague, um terço das pessoas usa a bicicleta como transporte todo dia. As bicicletas devem ser pensadas como solução em cidades grandes como São Paulo?
A chave para integrar a bicicleta à mobilidade urbana de uma cidade muito grande é não pressupor que as pessoas vão fazer todo o trajeto pedalando. (...) A bicicleta precisa estar integrada a outros meios de transporte. Mas é fundamental que haja infraestrutura para pedalar. Se as pessoas não se sentirem seguras, bicicleta continuará sendo um meio restrito para se transportar.

Como a população deve participar do processo da criação de cidades para pessoas?
É fundamental que haja informação sobre como uma cidade pode ser melhor para que a sociedade exija as coisas certas. Enquanto exigirem mais ruas para dirigirem seus carros, as cidades vão continuar crescendo do jeito errado. Quando passarem a exigir mais liberdade de locomoção, daí o governo terá que fazer algo a respeito (...).

O planejamento urbano pode fazer as pessoas mais felizes?
Planejamento urbano não garante a felicidade. Mas mau planejamento urbano definitivamente impede a felicidade.(...) Se a cidade conseguir diminuir o tempo que você fica parado no trânsito e lhe oferecer áreas de lazer para aproveitar com seus amigos e sua família, ela lhe dará mais condições de ter uma vida melhor. 

por Natália Garcia
Fonte: Mundo Sustentável
Mais informação: Cidades para pessoas

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Juiz do Pará manda suspender obras da Hidrelétrica de Belo Monte

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão da 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais, atende a uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), que argumentou que o desvio do rio para construção da barragem pode prejudicar cerca de mil famílias que dependem da pesca.

O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proibiu o Consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com consequente alteração na fauna ictiológica [dos peixes].” Segundo o juiz, a escavação de canais e a construção de barragens “poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais”.

De acordo com a ação da Acepoat, com a construção da usina, as atividades dos pescadores só poderiam ser retomadas definitivamente em 2020, prazo que o juiz não considerou razoável por se tratar, em alguns casos, de atividade de subsistência.

A multa por descumprimento da liminar foi fixada pelo juiz em R$ 200 mil por dia. O consórcio responsável pela obra e a União podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A liminar não atinge a construção do canteiro de obras e dos alojamentos para os trabalhadores do consórcio, que estão em curso. Segundo o juiz, essas obras preparatórias não interferem na navegação e na atividade pesqueira no Rio Xingu.

sábado, 24 de setembro de 2011

Empresa pede que seus consumidores não comprem em excesso (!?)

texto original: Regina Scharf
fonte: página 22 (Adaptado)

O que pensar de uma empresa que fatura US$ 400 milhões anuais e que lança uma campanha pedindo que seus consumidores pensem duas vezes antes de…comprar um produto novo? É exatamente o que está fazendo a marca californiana de roupas esportivas Patagonia.

A iniciativa é uma extensão do programa Common Threads, lançado pela Patagonia em 2005. A empresa montou uma estrutura para receber de volta roupas velhas e gastas da marca, que são então enviadas para recicladores (em muitos casos, em outros países). Cerca de 45 toneladas de roupas foram devolvidas à empresa desde então – e a sua reciclagem deu origem a 34 toneladas de vestimentas novas. É possível entregar as roupas a reciclar nas lojas da marca ou enviá-las pelo correio, para reduzir a pegada da iniciativa de reciclagem. A empresa tem anunciado que até o fim do ano deverá estender esse serviço a todos os modelos de roupas que comercializa. A Patagonia também promete costurar e remendar roupas que vendeu, de graça ou por um preço módico, conforme o caso.

“Nós somos a primeira empresa a pedir que os consumidores assumam um compromisso formal e sejam parceiros no esforço de reduzir o consumo e manter seus produtos longe dos aterros ou incineradores”, diz Yvon Chouinard, dono da marca e principal executivo da empresa.”O programa pede que os consumidores deixem de comprar aquilo de que não precisem. Se realmente precisarem, que comprem algo que vá durar muito – e que consertem o que estragar e revendam o que já não usam. Finalmente, que reciclem o que estiver realmente rasgado”.

Qual a sua opinião sobre a iniciativa da Patagonia? É uma excentricidade deslocada do modelo vigente ou é uma idéia que poderia prosperar e ser adotada por outras empresas?Será só mais uma estratégia de marketing "verde"?

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Todos os dias sem carro!

Hoje, dia 22 de Agosto ocorre nas principais cidades brasileiras e do mundo, o Dia Mundial Sem Carro.É uma boa oportunidade para quem só anda de carro descobrir como inserir o trasporte coletivo no dia-a-dia.

No Rio de Janeiro,a data será marcada pela proibição do estacionamento nas principais vias do Centro. O quadrilátero formado pelas avenidas 1º de Março, Presidente Antônio Carlos e Rio Branco, Presidente Vargas, e palas Rua Santa Luzia terá o estacionamento proibido. Fazem parte desta área a Rua da Assembleia e as ruas Almirante Barroso e Araújo Porto Alegre.

Foto do projeto Ecos na Paisagem
O objetivo do Dia Mundial Sem Carro, é fazer com que a população reflita sobre o impacto que o uso intensivo dos automóveis pode causar no meio ambiente. Inclui-se aí além da poluição atmosférica, visual e sonora, a depreciação do convívio humano, já que a população em geral não se sente segura andando nas ruas fora de seus automóveis.Há boas idéias que nos mostram como é possível viver (todos os dias e não apenas hoje) sem a utilização frequente dos carros.

O projeto a seguir é de um grupo de arquitetos que propõe a criação de uma "linha verde" de ciclovias para a cidade de São Paulo. Essa linha ligaria os principais pontos turísticos da cidade, ruas comerciais e linhas de metrô. Desse modo, a ciclovia seria verdadeiramente um meio de se locomover pela cidade e não apenas um simples lazer. O projeto não sairia caro e apenas perderíamos algumas vagas de estacionamento. 



quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Próximas atividades da greve dos servidores federais

Nesta quinta-feira, dia 22/09, às 9h, temos mais uma assembleia geral. Logo após faremos um ato conjunto com os trabalhadores do Estádio Maracanã. A concentração será às 12h em frente ao CEFET Maracanã.

mais informações no site: IFRJ em Luta.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

XXXI Semana da Química no IFRJ

Teremos nossa semana da química com ou sem greve!
Inscrições: 12 de setembro a 12 de outubro


XXXI Semana da Química! - 2011 Clique para visualizar a programação completa

Atenção: os mini-cursos são pagos, as oficinas são gratuitas! Ambos possuem número limite de alunos! Garanta já a sua inscrição!!!

Para se inscrever no mini-curso:
Pagar o valor referente à inscrição na FUNCEFETQ (IFRJ - Campus Rio de Janeiro na Rua Senador Furtado, 121, sala 210, Maracanã) das 8h às 17h de segunda à sexta.Enviar o comprovante de pagamento para o e-mail inscricaosq.cmar@ifrj.edu.br, escrever no corpo do e-mail os seguintes dados: nome completo, código do curso, e-mail, telefone para contato e instituição de origem.
Valores:
• Alunos bolsistas (Bolsistas, PIBICT, Programa de Assistência Estudantil -PAE) - R$ 10,00 ( levar comprovante)
• Alunos do IFRJ - R$ 20,00
• Alunos de outras instituições - R$ 30,00
• Servidores do IFRJ - R$ 50,00
• Outros - R$ 80,00
Para se inscrever nas oficinas:As oficinas são gratuitas.
A inscrição deve ser feitas através do email inscricaosq.cmar@ifrj.edu.br, escrever no corpo do e-mail os seguintes dados: nome completo, código da oficina, e-mail, telefone para contato e instituição de origem.

link para a lista de cursos e oficinas





segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Niterói economiza água e dinheiro

A partir de agora todos os edifícios construídos em Niterói deverão incluir em seus projetos sistemas para a reciclagem de águas cinzas – aquelas utilizadas em chuveiros, banheiras, lavatórios de banheiros, tanques e máquinas de lavar. A lei foi sancionada esta semana pelo prefeito Jorge Roberto Silveira e agradou aos moradores e as construtoras da cidade.

A Lei nº 2856, de reaproveitamento de águas cinzas, é aplicável a todas as obras com mais de 500 metros quadrados e que tenham volume potencial de consumo igual ou superior a 20 metros cúbicos de água por dia.

O sistema de reaproveitamento da água se baseia na coleta das águas cinzas (lavatório, banho, tanque e máquina de lavar roupa) da edificação em tubulação separada e conduz essa água para uma cisterna, que serve de acumulação.Ela então é recalcada para uma caixa d’água onde são adicionados produtos químicos como cloro para desinfecção, cal, barrilha para correção de pH e sulfato de alumínio para floculação.

Niterói já conta com o sistema de reúso de água cinza em 18 edifícios residenciais, além de uma empresa de ônibus. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Fernando Guida, o retorno financeiro da implantação dos sistemas de reutilização é obtido em poucos meses, com a economia nas contas de água.Além disso, a água que é reutilizada deixa de ir para a estação de tratamento de esgoto, gerando economia no tratamento que é dispensado a este. É economia também para o contribuinte, que paga pela água, já que diminuiu o volume de água que a cidade precisa captar (principalmente para Niterói, que não "produz" toda a água que consome). Reduz-se a pressão sobre o recurso natural e ainda gera-se economia. Bom, não?


fonte: Jornal O Fluminense



A greve nas instituições federais continua

Para saber mais detalhes leia o documento do SINASEFE

http://sinasefe.org.br/boletim18_15_09_2011.pdf

e para se manter sempre bem informado acesse o Blog IFRJ em Luta

domingo, 18 de setembro de 2011

O Veneno Está na Mesa

O Veneno Está na Mesa é um documentário do cineasta Silvio Tendler. O filme, feito para a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, mostra em apenas 50 minutos os enormes prejuízos causados por um modelo agrário baseado no agronegócio.Além dos ataques ao meio ambiente, os venenos cada vez mais utilizados nas plantações causam sérios riscos à saúde tanto do consumidor final quanto dos agricultores expostos à intoxicação.
"Cada brasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxico por ano. Até quando vamos engolir isso?"

Segundo informações do vídeo, desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. E uma pesquisa de 2009 aponta que 29% dos alimentos analisados continham agrotóxicos acima do limite permitido.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Cineducando

  A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 20 de setembro a 2 de outubro, a terceira edição do Cineducando, mostra dedicada ao cinema e à educação que, este ano, discutirá um tema da maior relevância: o bullying.


  De 20 de setembro a 2 de outubro, em sessões às 16h e às 18h30, serão exibidas obras clássicas e contemporâneas sobre o tema “bullying”, fornecendo elementos para o público refletir sobre o tratamento que o assunto vem recebendo no cinema, desde a metade do Século XX, até os dias atuais.


Confira o site para mais informações

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Consulta Pública - Resíduos Sólidos e Rio +20

Estão abertas este mês duas consultas públicas de grande importância. É a oportunidade que temos de opinar diretamente nas políticas públicas que estão sendo implementadas no país.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na quinta-feira, dia 1º de setembro, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela anunciou que serão realizadas sete audiências públicas: cinco regionais, uma nacional e outra pela internet. 

Versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Rio +20
 Em junho de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará sua Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento.
  Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente abre esta Consulta Pública que consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato “.doc”, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

VI Fórum Internacional do Meio Ambiente Brasil-Japão


Programação:

clique para ampliar
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domingo, 4 de setembro de 2011

Por que pagamos para beber água?




Todos nós precisamos de água para viver, independentemente de nossas condições financeiras. Bom, então será que é justo ter que pagar pela água que consumimos?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a discussão sobre a incidência do imposto ICMS no fornecimento de água canalizada. A questão foi trazida ao Plenário por meio de um Recurso Extraordinário, da relatoria do ministro Dias Toffoli,

 O Estado do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJ-RJ) que determinou ser fornecimento de água potável serviço essencial, o que afasta a cobrança de ICMS por parte das empresas concessionárias. O Estado alegou que a água canalizada é um bem dotado de valor econômico, diferente daquele encontrado em seu estado natural, já que sofre tratamento químico necessário para o consumo.

Todavia, esclareceu o ministro, as águas públicas derivadas de rios ou mananciais são qualificadas juridicamente como bem de uso comum do povo, conforme a Constituição Federal. Dessa forma, o relator entende que, assim como as águas públicas não podem ser consideradas uma espécie de mercadoria sobre a qual incidiria o ICMS , assim também não incide o tributo do tratamento químico necessário ao consumo.
Dias Toffoli ressaltou que a água encanada é um serviço essencial cuja prestação é de competência do estado para promover a saúde pública e assegurar o acesso universal da população.
Entretanto, segundo a Agência Nacional de Água (ANA), “em função de condições de escassez em quantidade e ou qualidade, a água deixou de ser um bem livre e passou a ter valor econômico. Esse fato contribuiu com a adoção de novo paradigma de gestão desse recurso ambiental, que compreende a utilização de instrumentos regulatórios e econômicos, como a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.” Entende-se que a cobrança da água objetiva controlar seu consumo e evitar o desperdício.
E ai o que você acha? É justo ou não, pagar pelo fornecimento de água?


fonte JusBrasil
mais informação: ANA

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Fotossíntese artificial ?

Adaptado de Ciencia Hoje
texto original: Célio Yano

Que tipo de produção de energia pode ser mais "verde" do que a de uma folha?

Um dispositivo que gera energia a partir de água e luz solar, também conhecido como ‘folha artificial’, foi criado pelo químico estadunidense Daniel Nocera, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês). O motivo da designação é que o dispositivo é capaz de converter luz e água em energia sem gerar poluentes, de forma semelhante ao que ocorre nas plantas no processo de fotossíntese.

Diferentemente das células fotovoltaicas tradicionais, conhecidas como células solares, a folha artificial não gera eletricidade diretamente a partir do sol, explica Nocera. Ela utiliza a luz solar para quebrar moléculas de água (H2O). Os átomos de hidrogênio e oxigênio são então armazenados em uma célula combustível que poderá produzir energia elétrica imediatamente ou ser utilizada mais tarde.

O baixo investimento para a produção do equipamento do químico do MIT é uma das principais características ressaltadas por Nocera. “Nossa folha é totalmente composta por materiais abundantes na Terra e, portanto, comercialmente viável”, disse.

De tamanho aproximado ao de uma carta de baralho, o aparelho utiliza basicamente células solares de silício, circuitos eletrônicos e catalisadores . Os catalisadores são compostos por níquel e cobalto e, estimulados por luz, são capazes de quebrar moléculas de água.

Com aproximadamente quatro litros de água e sob sol, o dispositivo pode produzir energia suficiente para abastecer uma casa por um dia. A expectativa do químico é que seu invento sirva como fonte de energia alternativa principalmente em países em desenvolvimento. “Para as residências, esse tipo de tecnologia dispensará outras formas de geração de energia”, prevê.

O pesquisador do MIT espera que, em apenas três anos, geradores de energia fotossintéticos baseados no princípio da folha artificial já estejam em uso fora dos laboratórios. Uma boa notícia para as folhas que fazem fotossíntese de verdade.

domingo, 28 de agosto de 2011

Jorge Viana propõe diálogo entre ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

Reportagem de Iara Guimarães Altafin / Agência Senado (reduzida)

As posições antagônicas adotadas, de um lado, por ex-ministros do Meio Ambiente e, de outro, pelos ex-ministros da Agricultura levaram o relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jorge Viana (PT-AC), a propor um encontro entre os dois grupos. A expectativa do parlamentar é a construção de um entendimento quanto a sugestões de ajustes a serem feitos no projeto, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

O senador se manifestou nesta quinta-feira (25), em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), na qual três ex-ministros da Agricultura (Francisco Turra, Allysson Paulinelli e Reinhold Stephanes) defenderam o projeto (PLC 30/2011) enviado pela Câmara e pediram rápida aprovação do texto. 

Na quarta-feira (24), quatro ex-ministros do Meio Ambiente (Marina Silva, Sarney Filho, Carlos Minc e José Carlos Carvalho) consideram o texto um retrocesso na legislação ambiental e pediram aos senadores mais tempo para discutir e aperfeiçoar o projeto.

Jorge Viana disse acreditar que uma reunião entre ex-ministros poderia clarear posições e resultar em sugestões relevantes para a aprovação da matéria.

Dos ex-ministros ouvidos nesta quinta-feira, apenas Paulinelli disse aceitar a sugestão de Viana, os outros não se manifestaram, mas todos assinalaram o desconhecimento dos gestores das políticas ambientais sobre a realidade do campo e criticaram a legislação que trata do meio ambiente.

Equilíbrio

Antes da manifestação de Jorge Viana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Justiça (CCJ), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), assinalou que as duas audiências mostram que os ex-ministros "não defendem interesse particularizado de algum setor, mas o interesse maior do desenvolvimento do país".

Os dois relatores concordam que devem buscar o equilíbrio entre a proteção das florestas e dos biomas e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola.

- O Brasil precisa tomar uma decisão política sobre uma das mais importantes leis que o país tem. O problema não é entre ambientalistas e ruralistas. O senado terá de arbitrar, mas precisa fazer isso com justeza - disse Jorge Viana.

Já Luiz Henrique disse considerar que os pontos controversos "são menores". O senador pelo PMDB voltou a defender a descentralização das prerrogativas sobre questões ambientais, propondo um "novo pacto federativo". Ele tem argumentado que a lei florestal deve tratar apenas de aspectos gerais, deixando para estados e municípios a regulamentação do uso dos recursos naturais.

- Temos que fazer uma lei que garanta a segurança jurídica, que não seja contestada no Supremo [Tribunal Federal] - reforçou.