quinta-feira, 11 de maio de 2017

ARBOVIROSES: ELAS VIVEM ENTRE NÓS

Arbovisores são doenças transmitidas por artrópodes, dentre eles estão o mosquito e a pulga. A Dengue, a Zika, a Chikungunya e a Febre Amarela são exemplos de arboviroses. Nesse verão a atenção estava voltada para novos surtos dessas doenças causando grande preocupação em autoridades e na população em geral.

A Febre Amarela é uma velha conhecida. O atual surto, por enquanto, se limita aos ambientes rurais, a exemplo de regiões mineiras, e tem como vetor os mosquitos Sabethes e Haemagogus. Depois de mortes confirmadas em Casemiro de Abreu, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que garantirá a vacinação para toda a população.

Já a Dengue, que foi considerada erradicada na década de 60, se alastra pelo globo novamente a partir da década de 70. Seu ressurgimento pode estar associado com o processo de globalização e o crescimento da indústria automobilística, que destina resíduos do seu processo produtivo (como pneus), potenciais criadouros, para várias regiões do mundo.

A associação do vírus Zika com a microcefalia também não é recente. Ela existe desde a década de 60. O vetor da Zika, assim como da Chikungunya e da Dengue, é o Aedes Aegipti. O atual surto de casos de microcefalia pode gerar uma geração de crianças com comprometimentos diferenciados. Será que estamos preparados para recebe-los?

As arboviroses acompanham – nos já a bastante tempo. Ao longo da história, iniciativas foram tomadas a fim de que elas fossem erradicadas. As brigadas organizadas por Oswaldo Cruz no início do século XX foi a primeira campanha sanitária o que, por outro lado, gerou revoltas populares. Fica claro que a erradicação dessas doenças é um horizonte quase inalcançável.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, o saneamento básico e o status social são macrodeterminantes para o aparecimento dessas doenças. Sem ignorar o fato de que é de vital importância as ações individuais de limpeza dos criadouros domésticos (caixas – d’água e vasos de planta, por exemplo), contudo o baixo nível de saneamento básico, a situação socio-econômica e os ataques ao SUS também são desafios de mesmo peso que devem ser enfrentados.

SANEAMENTO NA MIRA DA PRIVATIZAÇÃO

William Cruz*


O setor de Saneamento é o maior alvo do Processo Desestatização tocado pelo atual governo golpista de Michel Temer.


Após o impeachment, o BNDS sofre uma mudança em seu perfil: se antes o Banco servia como o principal investidor de projetos de longo prazo, atendendo a demanda da política neodesenvolvimentista lulopetista, agora ele assume uma função de garantidor de Parcerias – Público – Privadas (PPP). Através do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o BNDS oferece apoio técnico e financeiro aos estados que aderirem ao programa que visa prioritariamente a privatização do setor de Saneamento.

O PPI abrange em sua 1ª fase 18 empresas estaduais que irão à leilão até julho de 2018. Sem um modelo de leilão definido – PPP, concessão ou privatização – cada estado para renegociar as suas dívidas em contrapartida terá que aderir à um desses modelos de privatização que será avaliado e decidido por um dos 20 consórcios de consultores já pré – qualificados pelo BNDS.

A privatização emerge como condição, sine qua non, para acordos fiscais com a União como o Plano de Recuperação Fiscal que no caso do estado do Rio de Janeiro viabilizará um empréstimo de R$ 3,5 Bilhões. O cheque em branco assinado na privatização da CEDAE tendo como justificativa o alívio das contas públicas do estado, além dos casos da CAERD (Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia) e da CONSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), são todas indicações do BNDS ao Processo de Desestatização do Setor de Saneamento.

PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

O Governo do Estado do Rio ainda nem tinha firmado o contrato com o BNDS e nem decidido o modelo de leilão da CEDAE. A companhia fluminense em comparação com outros estados está atrasada. Enquanto outras companhias estaduais já estão na fase de seleção para desenvolver o modelo de privatização, a previsão é que não será possível leiloar a CEDAE em menos de 12 meses. Pezão conta com o prazo de 6 meses, prorrogáveis por mais 6 meses, para a definição do modelo de leilão.

*Graduando em Ciências Sociais pela UFRRJ.

“A água não é uma questão pura e simples de produção e distribuição, no fundo, tem haver com saúde pública”, diz sindicalista da CEDAE.

Por William Cruz*

O Boletim do Meio Ambiente conversou com o trabalhador da CEDAE e sindicalista, Ary Gitota, sobre a crise hídrica crônica que a Baixada Fluminense passa e mais uma tentativa de privatização da CEDAE. Confira a entrevista!


Boletim do Meio Ambiente (BMA) - O que representa a privatização da CEDAE e de que maneira isso atinge a população?

Ary Girota (AG) – O processo de privatização da CEDAE não é algo pontual e local. Isso tem por detrás um projeto de privatização de todas as empresas de saneamento do Brasil. A CEDAE é uma empresa que entrega dividendos ao Estado do Rio de Janeiro. Ela concluiu várias obras para os Jogos Olímpicos de 2016 pegando dinheiro do seu próprio caixa, por imposição do governo estadual, e investindo nas obras. É muito simbólico privatizar uma empresa pública que gera lucro ao Estado. Imagina como será feito com aquelas que passam alguma dificuldade? A CEDAE é a maior empresa de saneamento do Brasil só perdendo para Sabesp, em São Paula, que já é privatizada por ter mais de 49% de suas ações na bolsa.

A água não é uma questão pura e simples de produção e distribuição, no fundo, tem haver com saúde pública. Na lógica privatista, você não levará água as regiões carentes e os rincões mais afastados. Hoje, com a CEDAE pública, a empresa leva água de qualidade para 11 milhões de pessoas de qualquer lugar. Por isso, a importância de manter a CEDAE enquanto empresa pública.

BMA – A CEDAE é alvo de muitas reclamações da população. Quais mudanças deveriam ser feitas para a CEDAE resolver os seus problemas?

AG- Primeiro, é fundamental que a composição do Conselho da empresa deixasse de ser uma indicação do governo do Estado passando a ter representações dos trabalhadores da CEDAE e da sociedade civil. Segundo, que todo o lucro da empresa fosse revertido integralmente para a expansão da rede de abastecimento de água e de esgoto ao invés de ser repassado ao governo do Estado. Terceiro, é abertura de concurso público para adequar o efetivo as necessidades do Estado. Para se ter uma noção, na década de 90 tínhamos um efetivo de aproximadamente 11 mil trabalhadores, hoje somos 6 mil. Ou seja, as necessidades aumentaram e ocorreu a redução do número de trabalhadores. Ainda temos o avança da terceirização e o sucateamento do serviço público.

BMA – A Baixada Fluminense vive uma crise hídrica crônica com a ausência de abastecimento regular em grandes áreas. Como reverter esse quadro?

AG – Eu posso afirmar para vocês que a falta d’água na Baixada Fluminense é uma questão política. É um projeto. Na década de 90, teve uma tentativa de privatizar a CEDAE numa perspectiva de expansão dos serviços. Mas, não conseguiram. Naquele momento, no governo
do Marcelo Alencar, a CEDAE ainda possuía certo prestígio junto ao conjunto da população. Desde então, as obras de expansão e os planos de Despoluição da Baía de Guanabara, que não só deveria despoluir a Baia mas também contribuir para a universalização da água, não foram concretizados. Algumas estações de tratamento foram construídas mas sem a ligação com a rede. O dinheiro veio entrou pela porta, saiu pela janela e ninguém viu.

Só a participação popular garante o abastecimento de água na Baixada Fluminense. Sendo as prefeituras pressionadas para que elas pressionem o Estado e para que a CEDAE seja pressionada, já que ela deve obediência ao Estado. O dinheiro existe. Temos aí o financiamento do BNDS que oferta para as empresas privadas poderia ser usado pela CEDAE. A empresa possui tecnologia e profissionais capacitados. Basta, então, a vontade política.


*Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O SANEAMENTO DE NOVA IGUAÇU É O PIOR DO BRASIL

Instituto Trata Brasil lançou nesse ano de 2017 o ranking com as 10 piores cidades em oferta de Saneamento Básico entre os 100 maiores municípios do Brasil. Com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2015, o ranking mostra que Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são as duas cidades do estado do Rio de Janeiro com os piores índices.

Segundo o Instituto Trata Brasil, em 5 anos o município de Nova Iguaçu arrecadou 526 milhões de reais, ao passo que investiu nesse mesmo período a cifra de 85, 6 milhões em saneamento. A discrepância dos valores coloca o município numa situação nada confortável.

Apesar dos números dizerem que 93% da população iguaçuana conta com o abastecimento de água, quando observamos o cenário do tratamento de esgoto em Nova Iguaçu nos causa preocupação. Isso porque apenas 0,57% do esgoto é tratado, informa o ranking do Instituto.

O número otimista da universalização do abastecimento de água, em Nova Iguaçu, esconde que ocorre aproximadamente perda de 30 % no sistema. Outro elemento que não aparece nesse índice são as constantes reclamações dos moradores a respeito da intermitência e da irregularidade do abastecimento de água.

SANEAMENTO É SAÚDE

A ausência de saneamento básico é um dos macrodeterminantes para o surgimento de arboviroses, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os atuais surtos de dengue, zika e Chicungunya para além de uma questão comportamental também estão atrelados à ausência de políticas públicas em saneamento.

Entre 2007 a 2015, Nova Iguaçu apresentou 2105 internações por conta de dengue. Franca, município que aparece no topo do ranking do Instituto Trata Brasil, no mesmo período apresentou 23 internações. Nesse período, 24 pessoas vieram a óbito, em Nova Iguaçu, por estarem infectados pelo vírus da dengue.

CEDAE PROMETE MUDANÇAS

Em decorrência do Dia Mundial da Água (22 de março), a prefeitura de Nova Iguaçu promoveu um seminário sobre recurso hídrico. Estiveram presentes secretários municipais, membros dos Comitês de Bacias, associações de moradores, estudantes e a CEDAE.

Segundo Humberto Melo Filho, Diretor de Engenharia da CEDAE, a empresa promete um investimento de 3,5 bilhões de reais em obras na rede de água. Obras como a do bairro da Posse, em Nova Iguaçu, para a construção de uma elevatória e um tronco de distribuição, orçada em 123 milhões, tem previsão de término para junho de 2018.

O projeto de construção do Guandu 2 também foi comentado. Humberto informou que essa obra atenderá exclusivamente a Baixada Fluminense. O Guandu 2 compreende a construção de uma Estação de Tratamento com capacidade de 12m/s, além de um reservatório e uma adutora de 3,5 metros.

Porém, quando indagado sobre o esgotamento sanitário, Melo Filho se restringiu a dizer que existe um estudo em andamento na Casa Civil para a realização de uma Parceria Público Privada. Com isso, o tratamento de esgoto se apresenta como o grande desafio em saneamento dos próximos anos.

SANEAMENTO EM PAUTA

William Cruz*

O Boletim do Meio Ambiente entrevistou Yoshiharu Saito, Gestor Ambiental e ex-membro do Comitê de Bacias do Guandu, a fim de traçar um panorama da atual situação do Saneamento Básico na região da Baixada Fluminense. Confira a entrevista!

Boletim do Meio Ambiente (BMA) – Qual é o atual panorama do saneamento básico na Baixada Fluminense?

Yoshiharu Saito (YS) – Primeiro ponto: saneamento zero! Qualquer outro índice eu acredito que seja muito fantasioso. Em 2013, ficou pronto um grande painel sobre saneamento na Baixada Fluminense e o que observamos é que olhando pelo macro, exceto algumas iniciativas muito pontuais, nada dos cinco eixos de saneamento (abastecimento, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem e dragagem) está sendo feito. Excetuam-se as iniciativas de tratamento de resíduos sólidos e um pouco de abastecimento de água.

BMA – Saneamento básico é usado como “moeda de troca”em todas as eleições. E nas últimas eleições municipais não foi diferente. Por que é tão difícil resolver os problemas de saneamento básico?

YS – Para responder essa pergunta, eu vou fragmentá-la em dois momentos: político e técnico. A técnica através da engenharia é capaz de resolver todos os problemas em saneamento.O grande problema que aparece quando fazemos uma discussão real sobre a situação do saneamento é que a técnica é refém da política. Embora tenhamos várias discussões sobre o uso de tecnologias, por fim, acabamos ficando reféns das vontades políticas. Enquanto não houver vontade política fica difícil resolver os problemas em saneamento.

BMA – Um dos grandes projetos que vendem como solucionador para o problema de abastecimento de água na Baixada Fluminense é o Guandu 2. Quais são as suas expectativas com esse projeto?

YS – Eu tenho muita esperança que esse projeto resolva algumas demandas da Baixada Fluminense. Mas eu vejo com estranheza a maneira com a qual a CEDAE vai retirar mais água do sistema Guandu, que já atingiu o limite da oferta. Já não dá mais para tirar um litro do Guandu sem afetar outras populações que dependem do Paraíba do Sul. A CEDAE diz que vai racionalizar a distribuição reduzindo as perdas das linhas. A estação do Guando trata 46m³/s, no seu limite, ou seja, não há como emitir mais nenhuma outorga. Então, como retirar mais água de um sistema no seu limite. Só para se ter uma ideia, a demanda reprimida da Baixada Fluminense está, em média, 22m³/s. Mesmo diante as medidas propostas como construções de novas estações, não tem outro manancial no Estado que não seja o Guandu. O Guandu é nosso. E ele vai abastecer o município do Rio enquanto a população da Baixada fica sem água. O Rio, por sua vez, nos presenteia com lixo que é destinado para o CTR Santa Rosa, em Itaguaí (localizado na divisa com Seropédica).

*Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PESQUISA ACADÊMICA E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UMA CRÍTICA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRAGMÁTICA

Por William Cruz

        A relação entre conhecimento local, popular, tradicional e conhecimento científico é comumente vista de forma hierarquizada. No entanto, o conhecimento local nos ajuda a elucidar o conhecimento científico, ou, ainda, o segundo não existiria sem o primeiro em muitos dos casos. O descrédito com a ciência por parte das comunidades tradicionais, logo, emerge como uma grande questão para a pesquisa acadêmica. 

       A inserção no campo e o acesso as informações surgem como os principais desafios ao pesquisador, pois os aspectos culturais das comunidades influem diretamente nessa etapa da pesquisa. Por exemplo, acessar certo chá de uma comunidade indígena a fim de descobrir algum efeito terapêutico dependerá das regras sociais que envolvem o preparo e o consumo dessa substância. Enquanto algumas comunidades permitirão o uso para fins científicos, outras se comportarão de modo refratário o que depende se o chá pode ser consumido por todos ou só por certos indivíduos e etc.. 

      Outro elemento complicador diz respeito ao descrédito que a ciência vem sofrendo e a descrença de que o conhecimento científico pode contribuir positivamente para a comunidade. Diante disso, o pesquisador é forçado a estabelecer uma complicada negociação para que ocorra o comprometimento de benefícios mútuos, isto é, para que a comunidade também seja beneficiada com a pesquisa. 

      Para os campos do saber dedicados às questões ambientais, as implicações do modo em que ocorre a inserção no campo é candente. Compreender a relação da comunidade com o meio é um trabalho que demanda esforços. Entender como cada crença afeta os ecossistemas, como a simbologia gera a preservação de espécies e pressões sobre outras e os prejuízos culturais oriundos do nosso modelo de desenvolvimento requer uma imersão profunda nas comunidades. 

      As relações das comunidades tradicionais com o meio intermediado por suas crenças estabelecem uma harmônica simbiose – isso não significa a ausência de impactos. Entretanto, esses impactos não extrapolam a capacidade de resiliência do meio. São muitas as espécies conservadas por meio das regras atreladas às crenças tal como certos serviços ecossistêmicos como a água que carrega forte simbologia sagrada para tantas culturas. Podemos, então, afirmar que as comunidades indígenas, por exemplo, por meio de seu simbolismo e crença regulam e conservam o meio. 

     Frente a isso o pesquisador não pode se resumir a apenas coletar informações e dados, ou muitas das vezes será mesmo obrigado a não ser inerte por meio das negociações feitas para a inserção no campo, visto que os problemas ambientais criados pelo modelo produtivista – industrialista – consumista atingem essas comunidades perturbando a harmônica simbiose entre meio e comunidade.

     O choque do nosso modelo de desenvolvimento com essas culturas acarreta sempre perdas de aspectos culturais, o comprometimento de seus ritos e rituais e prejuízos a essas comunidades. Os conflitos socioambientais como disputa de território envolvem muito mais do que a apropriação de recursos para garantir a produção, mas também a preservação de saberes tradicionais e outros aspectos culturais. Ao preservar o modo de vida dessas comunidades estaremos preservando o rico conhecimento refinado por anos e intrinsecamente ligado ao meio. São técnicas de caça, de produção de medicamentos, vasto conhecimento de espécies desconhecidas pela ciência e etc. que se perdem com os impactos de grandes empreendimentos como barragens, portos e refinarias.

      Urge o papel da Educação Ambiental como instrumento de conscientização e preservação de nossa sociobiodiversidade. Ela atua justamente para tentar remediar ou, raramente, reverter os impactos socioambientais gerados pela reprodução capitalista. O que é discutível então se refere ao modo pelo qual vai ocorrer a atuação da educação ambiental: Qual será a sua abordagem? Frente aos conflitos, os interesses econômicos promovem um verdadeiro rolo compressor de injustiças socioambientais. Essas comunidades são tão reificadas quanto o próprio meio. E por isso podem receber toda a carga de externalidades e danos oriundos da implantação dos empreendimentos. Por isso, elas podem ser extraídas do seu meio e realocadas em outro, desenraizadas do seu modo de vida e desconectadas de sua ancestralidade.

     A Educação Ambiental de visão reducionista e pragmática quando tratar dessas questões reforçará os danos e prejuízos sobre as comunidades. É sabida a incompatibilidade do que entendemos como sustentabilidade e conservação com o nosso desenvolvimento. Porém, a irreparabilidade dos impactos não pode dar espaço para o não enfrentamento e a não transformação desse modelo. Tendo isso em vista, o seu discurso derrotista sustentará uma educação ambiental voltada para a conscientização ambiental por parte da comunidade atingida. Ou seja, a compensação pelo dano ao ecossistema deverá partir daquele que também recebe os impactos e os danos. Logo, é evidente que a conscientização ambiental nessa perspectiva serve para reforçar os danos e os impactos. 

      No campo, o pesquisador será confrontado por essas e outras questões, fará escolhas difíceis e arcará com duras consequências. No entanto, ao escolher trabalhar com comunidades tradicionais e atuar na educação ambiental, deverá escolher entre a manutenção acobertada de boas intenções do modelo de desenvolvimento vigente ou se comprometerá com o empoderamento desses sujeitos. E ir contra o adestramento travestido de conscientização, pois amordaça essas comunidades já vulneráveis.


                                                                                                                    

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

DOCUMENTÁRIO SOBRE SUAPE SERÁ LANÇADO EM RECIFE

No próximo dia 30, o documentário "Suape: desenvolvimento para quem?" terá lançamento oficial no VI Festival do Filme Etnográfico do Recife (FIFER), apresentando as injustiças socioambientais e conflitos gerados pela implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape (CPIS). Dirigido por Mariana Olívia e com roteiro assinado pela pesquisadora Lia Giraldo, a produção retrata o período de 2011 a 2015 com depoimentos de moradores, pesquisadores e entidades a respeito do desenvolvimento da região por meio da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reforçou o projeto com viés desenvolvimentista do CPIS.

O Complexo de Suape teve início em 1970 visto como um grande empreendimento. Mas foi na última década que o projeto ganhou força com o PAC. Segundo a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Suape é o pólo portuário mais completo do nordeste visto que conecta mais de 160 portos distribuídos em todos os continentes e comporta entorno de 130 indústrias, dentre elas: petroquímica, de cimento, fertilizantes e pneumática. Assim, o empreendimento teve repercussão com o impacto no contexto socioeconômico de forma positiva com a geração de empregos, aumento da arrecadação de impostos, investimentos sociais na região e fomento do setor de turismo.

Porém, os desdobramentos do empreendimento demonstram uma face muito menos otimista. A região industrial sofre com a especulação imobiliária, consequentemente, a expulsão de comunidades tradicionais, processos migratórios e a desterritorialização. A exemplo dos pescadores da ilha de Tatuoca, a 52Km de Recife. A instalação dos estaleiros Atlântico Sul e Pomar exigiu um acesso por terra a ilha, dessa forma, reorganizando o território e o modo de vida extrativista e pesqueiro dessa comunidade. A expropriação do território gera perdas materiais e imateriais, sendo as primeiras relacionadas à precariedade de infraestrutura ao serem remanejadas e a fragilidade de políticas públicas no atendimento à essas famílias, já as segundas estão ligadas a identidade territorial e o isolamento geográfico nesse processo de desterritorialização.

Assim os indivíduos dessa comunidade perdem a sua coloração, a sua subjetividade. Bem como o meio ambiente em que vivem, eles próprios são reificados. Por isso, supostamente, podem ser extraídos do seu território e subtraídos do seu modo de vida para atender as demandas do desenvolvimento.

Essa e outras discussões serão abordadas no documentário. Não perca!

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

“É necessário proteger as populações mais vulneráveis”


            Em entrevista exclusiva ao Boletim do Meio Ambiente (BMA),Sebastião Raulino fala sobre o livro considerado por ele um marco para o Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG): “50 anos da refinaria Duque de Caxias e a expansão da indústria petrolífera no Brasil – conflitos socioambientais no Rio de Janeiro e desafios para o país na era do pré-sal”. Lançado em outubro, a publicação reuniu pesquisadores, ONG’s e representantes de movimentos sociais num clima de coroação de um trabalho de resistência e mobilização em torno da questão dos impactos do petróleo. Segundo Raulino, a publicação traz  foi um balanço de degradação ambiental que atingiu o ecossistema da  Baía de Guanabara e sua vizinhança com a instalação da Refinaria Duque de Caxias ( REDUC) e o investimento estatal  e privado na indústria do petróleo e petroquímica posterior na região. Alto investimento, de alto retorno também, porém com um baixo investimento em infraestrutura urbana”. E ainda trouxe a tona de forma categórica sua opinião sobre a dúvida mais persistente para militantes e acadêmicos: “É possível haver justiça ambiental no sistema capitalista?”.

                BMA - Qual é o Balanço de 50 anos de REDUC?

                Sebastião Raulino - A refinaria foi construída numa área considerada pobre, em Duque de Caxias, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Está na quarta posição no ranking nacional de produção de combustível. É a mais completa e a mais complexa do sistema Petrobrás. Ela é complexa porque é antiga e foi atualizada aos poucos com tecnologias diferentes. E é completa porque produz desde combustíveis até variados derivados. Logo, o gerenciamento é difícil e arriscado pelos diferentes tipos de tecnologia. A população que vive em volta está sujeita a acidentes e a poluição cotidiana que pode afetar a saúde das pessoas de forma desconhecida porque não há estudo para isso e uma assistência de saúde específica.
                 Além disso, no entorno da refinaria e do Pólo Petroquímico criado com o tempo, você tem o trânsito de caminhões circulando com materiais perigosos que cria outra situação de risco. Caxias já chegou a ter o segundo maior PIB do Estado, já chegou a ter o sexto maior PIB nacional - depois desceu para décimo quinto; Não porque empobreceu, mas cresceu menos que outros municípios. No entanto, o índice de desenvolvimento humano é baixíssimo. A meu ver, o que ocorreu foi um balanço de degradação ambiental, atingindo o ecossistema Baía de Guanabara. O trabalhador não possui água nem saneamento. O transporte é precário, não tem assistência à saúde. Para os moradores antigos, o cenário é de perdas, seja de áreas de lazer, ou ambientes sadios. Para quem veio depois, resta viver precariamente ao lado de uma produtora de riqueza muito grande, a REDUC, porém com sua riqueza distribuída desigualmente.
                BMA - Qual é a importância desse livro para a formação e a luta dos movimentos sociais?

                SR - Eu vejo vários pontos de importância. O primeiro deles é a sistematização de tudo aquilo que foi discutido desde a criação do Fórum e os intercâmbios feitos em âmbito de Rio de Janeiro e Brasil. Em breve será disponibilizado gratuitamente na internet visando atingir o maior número de pessoas, assim, aqueles que não convivem com a indústria terão uma noção de como é viver perto desses empreendimentos indesejáveis. Além da reflexão sobre o que é implantação da indústria, e, dessa forma, está preparado para sua implantação. Uma forma de articulação e se unir com outros grupos. É um marco para o Fórum como realização de uma de nossas agendas, nos dando força.

                BMA –A Petrobrás é muitas vezes marcada por constantes acidentes, vazamentos em plataformas, desrespeito as populações e crimes ambientais. A direita do país aproveita para levantar a bandeira da privatização da empresa. Para o meio ambiente, na sua avaliação, é melhor uma Petrobras pública ou privada?

                SR - Refletir sobre Petrobras é como discutir sobre futebol, Airton Senna... Devido a toda mobilização na construção da campanha “O petróleo é nosso”. É orgulho nacional. Do jeito que a Petrobras está hoje ela já está bastante “privatizada”, no sentido das ações da empresa. Com empresas privadas atuando, o controle social fica mais difícil. Sindicatos fortes também ficam mais difíceis de serem construídos. Para exploração de petróleo é melhor uma Petrobras estatal, mas não podemos deixar de considerar que ela é uma empresa muito grande e com um poder de influência violento nos governos municipais e estaduais. Os questionamentos surgem quando vemos que há dinheiro para novas tecnologias e para a exploração do Pré-Sal, mas não há dinheiro para indenização de pescador, de agricultor. E dentro dela ainda há grupos ligados a partidos diversos em gerências e chefias, indicados ainda no período da ditadura ou por grupos que se sucederam no poder. Muitos controlam áreas da empresa de forma insensíveis a essas questões.

                BMA - Quais são as perspectivas que o movimento social brasileiro deve ter em suas lutas a favor do meio ambiente e contra as injustiças sociais?

                SR - É uma pergunta muito angustiante. Mas eu vejo uma perspectiva de crescimento, pois discussões como nessa entrevista há dois anos praticamente não existiam e hoje temos grupos organizados no Brasil, a exemplo do Fórum dos atingidos pela indústria do Petróleo e Petroquímica no Espírito Santo que teve sua criação inspirada no FAPP- BG. E esse livro é importante, pois reune casos de várias partes do Brasil buscando discutir petróleo de maneira mais crítica.
                                                                                       
                BMA - É possível haver Justiça Ambiental no sistema capitalista?

                SR - Nesse ano, nós do FAPP-BG organizamos o III Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação. O professor e sociólogo Robert Bullard foi um dos participantes. Ele estudou o movimento negro norte-americano desde os idos dos anos 60 numa época em que eles começam a perceber que as indústrias perigosas e usinas nucleares se localizavam perto dos pobres de maioria negra. O discurso governamental negava essa contestação, mas a luta continuava em afirmar essas disparidades quanto à distribuição dos empreendimentos indesejáveis no território estadunidense.
                Já nos anos 80, Bullard fez uma pesquisa com financiamento de uma igreja evangélica norte-americana – é importante destacar que não foi nem governo e nem universidade que deu os subsídios para essa pesquisa – com o intuito de avaliar a implantação de empreendimentos indesejáveis nos EUA e o seu processo de instalação. Observou-se uma grande “coincidência” na proximidade entre esses empreendimentos e populações pobres de maioria negra -não apenas os pobres recebiam os maiores danos, como os pobres de maioria negra recebiam quase duas vezes mais que os pobres de maioria branca. Essa situação era construída pelo próprio governo. Então cunharam a expressão “racismo ambiental”. Em 91, organizaram um Colóquio com movimento negro, com sindicalistas, indígenas e movimento ambiental onde se criou a noção de Justiça Ambiental e Injustiça Ambiental. 
                Essa pergunta foi feita ao professor Bullard num evento na UFRRJ de Nova Iguaçu, e ele respondeu simplesmente: não. E de fato, para alcançarmos a justiça Ambiental é necessário proteger as populações mais vulneráveis de todas – porque se você proteger a classe média, ela desloca o risco para o pobre, por sua vez, se protegermos o pobre ele irá deslocar o risco para os mais pobres, e assim, seguiria essa tendência, caso protegêssemos os mais pobres, os miseráveis receberiam os riscos – para que ocorresse uma subversão em que os mais vulneráveis deslocassem os riscos para camadas com maior poder de organização, para então se pensar uma alternativa. O movimento por Justiça Ambiental tem como preceito para sustentabilidade a equidade social e justiça socioambiental. Ele entende que tem que ter diálogo de igual para igual e respeito ao olhar cultural das populações.  Logo, o saber popular do indígena ou camponês deve ser valorizado tanto quanto o saber científico. 

                BMA - Para você o que substituiria o petróleo como matriz energética?

                SR - A melhor maneira é discutir o modelo que corresponda a cada contexto local. Se você tem um programa federal de agro combustível, por exemplo, pode gerar vários impactos locais sem que a população tenha participado da elaboração desse programa. Teve um projeto de mamonas para produção de bicombustível no Maranhão que estava ameaçando a cooperativa de quebradeiras de coco de babaçu que lutaram por muito tempo para ter acesso às palmeiras. Há um entendimento que você tem que discutir o projeto de energia com a participação de todos os impactados, além de pesquisadores etc., para que esse projeto atenda as necessidades e peculiaridades do contexto local. Conjugar isso sem tirar da mente perguntas como “Energia para que?”, “Qual o modelo de desenvolvimento que nós queremos?”.
                Outro exemplo, a energia eólica se faz mais necessária de acordo com a demanda da comunidade, sem necessidade de grandes geradores, mas de acordo com a demanda. Pode haver uma revenda de energia para o sistema, mas não precisa ter fazendas eólicas que alteram o modo de vida daquela população. Com a energia solar pode ser a mesma coisa. Há uma experiência com energia solar em uma fazenda, mas as pessoas estão sendo expulsas. A energia pode até ser mais limpa, porém a implantação é suja. A quem essa energia vai servir? É para o aumento do consumismo, para atender siderúrgica, petróleo? A implantação é viável do ponto de vista socioambiental? Qual o modelo é a mais viável no contexto local? Para que vai servir essa energia? Qual a participação da comunidade nesse projeto? Qual a participação da sociedade brasileira na elaboração da política energética do país?


Sebastião Raulino
Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ), mestre em Ciência Ambiental (UFF), especialista em Educação para Gestão Ambiental (UERJ), licenciado em Ciência Biológicas e coordenador do Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG)

terça-feira, 26 de novembro de 2013

O Gás Revolucionário... Será?

Por William Cruz
               
                  “A descoberta de grandes reservas de gás de xisto (gás não convencional) é o evento mais importante do século no setor de energia”. Essa afirmação é feita por John Larson, vice- presidente da consultoria ISH Global Insight, sobre o que dizem ser “A Revolução de Xisto”. Nos últimos anos, a produção de xisto gerou um grande impacto na economia norte-americana, e alguns até especulam uma autossuficiência energética devido ao gás não convencional.

                O xisto é um tipo de rocha que se encontra a aproximadamente quatro quilômetros abaixo da superfície terrestre. Ele aprisiona um gás composto por nitrogênio, metano, sulfato de hidrogênio, tolueno e outros solventes. Os avanços tecnológicos possibilitaram o crescimento da produção de gás de xisto nos Estados Unidos e em outras localidades do globo. A técnica de fratura hidráulica (fracking) é a mais utilizada. Ela se resume em explosões para a quebra das rochas e na injeção de água em alta pressão, além de produtos químicos (coquetéis) e areia nas rochas de xistos fazendo com que liberem o gás e o petróleo.

                O cenário estadunidense parece ser animador. A parcela do gás proveniente das rochas de xisto na produção total de gás saltou de 4% para 34% na última década com projeção de uma participação de 50% até 2020. Segundo a ISH Global Insight, ocorreu a criação de 1,7 milhões de postos de emprego relacionados diretamente e indiretamente com a produção do gás de xisto. O impacto da produção dessa industria no PIB do EUA ao longo dessa década é estimado em 3 %. O governo acredita que com a substituição do petróleo por gás de xisto sua dependência de importação de petróleo do Iraque chegue ao fim.

                Outros países ainda discutem sobre a polêmica extração do gás. A Índia mostra avanços no processo de liberação da exploração do Gás de Xisto ao permitir que a empresa estatal ONGC e a OilIndia explore essas áreas. Já a Holanda, pressionada por moradores próximos as áreas de exploração e outros setores da sociedade, decidiu retardar a perfuração de poços. E o Brasil? Qual é a situação das reservas de xisto no país?

                Segundo a Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Magda Chambriard, o Brasil possui 500 trilhões de pés cúbicos (um pé cúbico é equivalente a aproximadamente 0.028m). O gás é distribuído por Mato Grosso (Bacia de Parecis), Maranhão, Piauí (Parnaíba),Minas Gerais, Bahia (São Francisco), Paraná e Mato Grosso do sul. Se as estimativas estiverem corretas estamos falando de uma quantidade maior que o pré-sal. E para a nossa surpresa o 1º leilão de Gás de Xisto no Brasil já está marcado para Dezembro de 2013.

                Apesar de tantos benefícios econômicos, sérios problemas ambientais são gerados no processo de extração do gás. Dentre eles está a contaminação dos lençóis freáticos pelos coquetéis utilizados na técnica de fratura hidráulica. Essas substâncias químicas são omitidas pelas empresas, dificultando a análise do impacto real nos corpos hídricos. Além de o gás compor solventes tóxicos e corrosivos. Para piorar, nenhuma agência reguladora (ANA e Ibama) detêm estudos específicos envolvendo a industria de gás não convencional.

                Mesmo num horizonte obscuro, empresas como OGX, Petrobras e Petra já estudam as oportunidades na exploração de gás de xisto. A polêmica é grande. Afinal, essa riqueza trará os avanços que precisamos?

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Outra “Belo” pretende incorporar-se ao cenário paraense

Por Larissa Relva

               Além da polêmica construção da Usina de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, a região está sujeita a uma nova ameaça: a instalação de uma mina de ouro - que seria o maior programa de exploração de ouro do Brasil - pela companhia Belo Sun Mining, pertencente ao grupo canadense Forbes & Manhattan.
             A área destinada à construção do projeto de mineração localiza-se no município de Senador José Porfírio (PA) a aproximadamente 60 quilômetros ao sudoeste da cidade de Altamira, na região norte do estado. Segundo anunciado pela Belo Sun Mining, a região onde se pretende instalar a mineradora é dotada de infraestrutura, o que é uma grande vantagem para a empresa. A rede de transportes da cidade de Altamira, que conta com um aeroporto inclusive, é capaz de garantir câmbio de produtos e materiais da mina.
                Além disso, há um fator que se destaca como o grande trunfo da empresa: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, também na região de Volta Grande do Xingu, nas proximidades de Altamira. A construção da hidrelétrica estimulará a criação de infraestrutura adicional na região, através principalmente da melhoria de estradas. Ademais, a usina fornecerá energia relativamente barata e provocará a redução dos níveis de água do rio Xingu, facilitando o acesso a jazidas de ouro. 
Vista do Rio Xingu.
Dida Sampaio/Agência Estado.
                 Entretanto, é necessária a consideração dos efeitos da construção simultânea desses dois grandes empreendimentos sobre os habitantes e o ecossistema local. Na verdade, uma grande preocupação é que estes não suportem a acumulação de impactos negativos decorrentes da instalação da mina de ouro e da Usina de Belo Monte. 
                Todo processo de licenciamento ambiental do projeto da Belo Sun Mining está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e encontra-se em etapa adiantada. Parte da sociedade tem se manifestado contra a concessão da licença ambiental ao projeto, seja por meio de petição – a qual está em circulação na internet, no site avaaz.org, a ser entregue ao governador do Pará, Simão Janete (PSDB) -, seja por meio de carta aberta – assinada por diversas organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e países europeus.
                Na dita carta aberta, argumentou-se que para a exploração do ouro no projeto será empregada grande quantidade de cianeto, material extremamente tóxico, e será abandonado às margens do Xingu expressivo volume de materiais quimicamente ativos. Ademais, criticou-se o fato de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalhar a interação mútua entre os impactos da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre as condições biofísicas do rio e a vida das populações da região.
Placa na entrada do acampamento da Belo Sun Mining, na região de Volta Grande do Xingu.
Fonte: Portal Belo Sun Mining Corp. 
                  Os índios Juruna, habitantes da região de Volta Grande do Xingu, enviaram a SEMA e ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que tal projeto não obtenha licenciamento sem que seja realizada consulta prévia, livre e informada à população, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto de instalação da mina de ouro pela Belo Sun Mining.
             Até o presente momento não foi realizado estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, foi descoberto por peritos da Procuradoria Geral da República que a empresa informou aos acionistas em seu site que o local a ser explorado detém reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro, enquanto nos EIA estavam previstas reservas de 37 milhões. Nesse caso, a magnitude e, portanto, os impactos negativos do empreendimento que se pretende implantar seria algo próximo ao dobro daquela submetida aos estudos ambientais.
            Dessa forma, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal, a procuradora da República responsável pelo caso, Thais Santi, recomendou a SEMA que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas", declarou Thais Santi. A Procuradora também se manifestou sobre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas, que devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169. 

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O outro lado da coleta seletiva solidária

Por Fernanda Ramos


       Uma nova modalidade de coleta seletiva começa a crescer no Brasil apontando novamente os olhos da sociedade para a destinação do lixo urbano. A coleta seletiva solidária promete diminuir os impactos ao meio ambiente, através da redução do montante de lixo disposto em aterros, e gerar a inclusão social de catadores.
        Essa modalidade de coleta compreende na captação do lixo, separado previamente pelo gerador, e no encaminhamento às cooperativas de catadores cadastradas pelo Governo Federal. A promessa de inclusão social vem sob forma de fornecimento de uniformes e materiais que melhorem as condições de trabalho e a organização desta mão-de-obra em cooperativas.


         Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem hoje no país de 300 mil à 1 milhão de catadores. A maioria deles trabalham por conta própria todos os dias e em condições precárias de trabalho. Aqueles que resolvem participar de Cooperativas melhoram um pouco suas condições de trabalho, pois passam a contar com um local (geralmente um galpão) para guardar suas carroças e realizar a separação do que foi coletado. Além de poderem contar com uniformes, materiais de segurança, banheiros e em alguns casos, refeitórios. Mas a grande diferença pros cooperativados é o afastamento das condições insalubres de trabalho, a garantia de renda e a exclusão da figura do intermediário (que antes ficava com até 75% da renda obtida).
           O ciclo de sustentabilidade ideal seria, resumidamente:  separação do lixo em sua fonte, coleta pelos catadores cooperativados, separação e destinação correta dos resíduos, volta do material reciclável à linha produtiva. Porém, o Governo Federal institui algumas regras para que estas cooperativas possam coletar lixo público (ou com o auxílio de órgãos públicos), o que dificulta a manutenção e o crescimento da prática em outras regiões.
            A cooperativa é uma entidade feita pelos trabalhadores e para os trabalhadores, sem nenhum “chefe” específico. Todos são igualmente importantes dentro desta organização trabalhista. Portanto, começam sem grandes recursos financeiros e como consequência não conseguem adquirir, inicialmente, caros maquinários que facilitarão o trabalho dos profissionais. E é este o ponto nevrálgico do sistema. O Estado insiste em exigir das Cooperativas cadastradas no Programa “Coleta Seletiva Solidária” um tipo de organização que custa caro às cooperativas.
       A principal exigência é a de um local amplo e de maquinário para que a Cooperativa possa corresponder ao volume de lixo coletado dentro do Programa. Porém, o Governo não facilita os financiamentos para cobrir os custos. Além de evitar a doação de terrenos públicos a estas cooperativas, dando preferência às empresas privadas. Então, como poderá a coleta seletiva solidária crescer e se tornar uma prática eficiente, principalmente nas grandes cidades?

Fonte: www.ozengenharia.com.br

              Duas possibilidades que reacendem a esperança destes trabalhadores começam a aparecer devido às grandes críticas deferidas ao sistema: convênios diretos com a comunidade do entorno da sede da cooperativa e o surgimento de um “mercado de crédito” com recursos federais. No primeiro, temos a direta participação dos catadores através da sensibilização da comunidade à qual eles pertencem através de palestas, eventos e parcerias com o intuito de fazer com que a separação do lixo seja uma prática diária e que, resultem no aumento da coleta destes materiais recicláveis gerando aumento na renda e consequentes melhorias na Cooperativa.
            E por fim, temos o surgimento de um programa de financiamento federal lançado este mês como consequência da parceria entre o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio). O Governo Federal liberou 200 milhões de reais destinado a estas “Bolsas Verdes”. Segundo Severino Lima, do MNCR, “Os recursos vão capacitar as cooperativas para fazerem o caminho de venda para as indústrias, para a emissão das notas fiscais e a negociação do certificado, alimentando o sistema da Bolsa Verde”, diz.  Até agora 20 cooperativas já foram cadastradas e serão beneficiadas com o crédito ainda em Outubro.
               Medidas como as citadas acima são interdependentes e só mostram resultados de médio e longo prazo. O que fica visível é a luta destes trabalhadores até então esquecidos, para conseguirem uma vida digna através de um trabalho duro que, apesar de mitigador, é beneficiador à sociedade como um todo.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Novas tecnologias de purificação da água

Por Fernanda Ramos

                Com bastante frequência, a temática do racionamento de água e até mesmo a sugestão de políticas mitigadoras para o consumo irracional são dicutidos por jornais, revistas e até mesmo em salas de aula. Mas, direcionar o olhar para solucionar o problema da poluição dos corpos hídricos (instalada por longos anos) é uma tarefa tão importante quanto pensar no futuro do que ainda nos resta.
               Dentro do panomorama caótico global de racionamento e divisão da água pelo mundo, nascem, principalmente em centros de tecnologia, inúmeras ideias para salvar os rios, lagos e mares tão poluídos pelo dia a dia do ser humano. De todas estas ideias, existem duas que são significativamente importantes.
         Na Universidade de Yonsei, na Coréia do Sul, estudantes inventaram a garrafa Puri que utiliza o processo de osmose reversa como solução para transformar a água do mar em água ultrapura, apenas pressionando o êmbolo da garrafa.
                
                Porém, essa tecnologia (assim como ressaltam os criadores) deve ser utilizada apenas em casos de extrema necessidade, como por exemplo, por uma pessoa à deriva no mar por dias. Pois, a água ultrapura que resulta do processo não possui minerais e é, portanto, apenas para manter a pessoa hidratada por curto período de tempo.
          A Puri ainda não está disponível no mercado para venda, pois aguarda investidores que proporcionem a produção em larga escala. Porém, há outra tecnologia de purificação que já está disponível para vendas na internet, a OKO, de purificação de água poluída.
            A OKO é fruto de pesquisas da NASA e é produzida em larga escala pela empresa sueca que deu o nome à peça. É utilizado um sistema capaz de eliminar quase 100% das impurezas da água (99,9%).
                  No caso sueco, o sistema de filtragem tem poros com mícrons de diâmetro e podem filtrar água de até 100 galões. Isto possibilita que seja utilizada em sistemas de saneamento básico para pequenas e médias populações.
                 Outra promessa da garrafa OKO é a transformação de Coca-cola em água límpida, descartando todos os corantes, aromatizantes, xaropes , outros aditivos industriais e até mesmo o gás. Porém, nesse caso o açúcar não consegue ser eliminado pelo sistema de filtragem. Parece uma tecnologia muito avançada para realmente estar disponível no mercado, mas está a venda na internet por 25 dólares (equivalente a 55 reais).
                Todas estas inovações tecnológicas não são, ainda, a resolução dos problemas hídricos globais. Mas mantém viva a esperança de que conseguiremos um dia atenuar os efeitos desastrosos que os corpos aquáticos vem sofrendo ao longo dos séculos.

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

2013: Ano Internacional da Cooperação pela Água

Por Larissa Relva

         Você consegue imaginar a vida sem água? Não, certo? De fato, esta substância é essencial para a sobrevivência de todos os organismos vivos, bem como para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Portanto, é imprescindível que ela esteja disponível não só em quantidade adequada, como também com qualidade apropriada.
           A água é um recurso renovável. Contudo, a água doce disponível para consumo – ou seja, com a qualidade adequada para que possa ser empregada para os diversos fins em que é requerida – é limitada. Fatores como o uso ineficiente da mesma, a exploração irresponsável das reservas de águas subterrâneas e a poluição da água reduzem cada vez mais a disponibilidade deste recurso vital.
            Ademais, a disponibilidade da água doce no planeta não é uniforme. Conforme consta no Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), cerca de um quarto das reservas de água doce mundiais encontram-se no Lago Baikal, localizado na escassamente povoada região da Sibéria. A América Latina – com 31% dos recursos universais de água doce – tem 12 vezes mais água por habitante do que, por exemplo, a Ásia do Sul. Enquanto a escassez de água é intensa em regiões do Médio Oriente, tal recurso é abundante em países como Brasil e Canadá.
              Mesmo no interior dos países há grandes disparidades de distribuição interna de água potável. No Brasil, a maior parte das reservas de água doce encontra-se na região Norte – mais especificamente na Bacia Amazônia –, região de baixa concentração populacional em comparação às regiões Nordeste, Sul e Sudeste, nas quais se encontram menores reservas do recurso. 
             
Vista do Rio Amazonas, constituinte da Bacia Amazônica.
Fonte: Portal Brasil.
          Os números preocupam: segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente 783 milhões de pessoas não têm acesso à água potável e 85% da população mundial habita a metade mais seca do planeta. Além disso, segundo o supracitado Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006 (PNUD), há possibilidade de que, no ano 2025, mais de 3 bilhões de pessoas vivam em países sujeitos a pressão sobre os recursos hídricos.
        Em meio a este cenário, a ONU definiu 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água. A cooperação é fundamental, pois o trato de temas relativos à biosfera requer a compreensão do caráter sistêmico da mesma. Ações tomadas em determinada localidade afetam as bases de bens naturais de outras - nem a água e nem a poluição se limitam a fronteiras políticas.
            A cooperação pela água refere-se ao engajamento dos agentes sociais – setores público e privado, governos, formuladores de políticas, cientistas, especialistas, sociedade civil e organizações não governamentais e internacionais – em prol de melhores gestão e gerenciamento da água potável, para que esta possa atender às necessidades de todos.
Caixa de texto: Divulgação.
        Dessa forma, merecem estímulo as abordagens da cooperação pela água que sejam inovadoras e adequadas aos níveis local, nacional, regional e internacional. A ampla participação de cidadãos na tomada de decisões, a realização de debates abertos sobre questões relativas aos recursos hídricos e o estabelecimento de comissões e acordos internacionais são de grande valia. Interessante é também perceber a cooperação pela água como uma oportunidade de reforço do diálogo entre comunidades e nações e reconciliação entre as que enfrentam tensões políticas. 



Logo do Ano Internacional da Cooperação pela Água (ONU).
Divulgação.
 Adicionalmente, é oportuno ressaltar que o consumo da água potável deve ser realizado de maneira consciente. Tendo em vista que a água é um bem compartilhado pela comunidade global, a irresponsabilidade no uso da mesma por determinada população acarreta prejuízos a outras populações e ecossistemas. Os padrões de consumo da água potável devem ser ajustados, de maneira a permitir a distribuição equilibrada e justa do recurso, respeitando os limites ambientais. 

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Passando a Borracha na Educação

Por William Cruz
            
            Após as jornadas de Junho, parecia que o Brasil voltava à sua rotina normal. Depois de milhões de pessoas ocuparem as ruas e agitar a vida política do país exigindo melhoras nos serviços públicos (educação, saúde e transportes...), a cidade do Rio de Janeiro demonstrou que há ainda muita coisa para reivindicar.
            Os professores da rede pública do município e do estado decretaram greve que já dura mais de dois meses contra o Plano de Cargos e Salários apresentado pela prefeitura. Além do repúdio total à lógica empresarial da Secretaria de Educação do Município e sua secretária, Claudia Constin, ao tratar a educação como negócio e impor a meritocracia e a dupla função aos professores. Embalados pelas vozes que ecoavam contra o governo do PMDB fluminense, os profissionais da Educação endossaram as críticas contra Eduardo Paes e Sérgio Cabral, prefeito e governador, respectivamente, ao levar o debate da qualidade da educação pública para toda a sociedade.


Manifestação de professores no Rio de Janeiro.
Por Levy Ribeiro/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo. 


            Segundo o sindicato da categoria (SEPE), o Plano da prefeitura é um retrocesso, pois aumenta os problemas já recorrentes nas escolas públicas. Como resposta à sua possível aprovação pela Câmara dos Vereadores, os profissionais deliberaram a ocupação da casa parlamentar. De lá para cá, a grande mídia divulgou cenas de barbárie protagonizadas por um aparelho repressor a serviço das politicagens do governo do PMDB. Circulou um farto material que deixou claro o despreparo de alguns policiais militares na sua atuação nas manifestações. Prisões arbitrárias, excessos na abordagem e abusos se tornaram uma constante no que se refere ao modus operandi da PMERJ.
            Infelizmente, o Plano foi aprovado pela bancada governista da Câmara que optou por ignorar a atender as reivindicações da sociedade. Respondendo a esse total desrespeito com o cidadão, no último dia 7, a Rio Branco foi tomada por petroleiros, educadores e outros manifestantes que entenderam que as manifestações de junho ainda não terminaram. Provaram que todas as frentes de lutas estão interligadas e a Educação é uma pauta importante em qualquer agenda de luta.
           Cabe aqui também uma pequena homenagem ao meu companheiro de Luta e grande educador, Emílio Araujo, que faleceu no início do mês de Outubro. Exemplo de um educador comprometido com a emancipação de seus educandos, nunca recuou nas lutas e nos deixou legado de grande aprendizado.