O outro lado da coleta seletiva solidária

Por Fernanda Ramos

       Uma nova modalidade de coleta seletiva começa a crescer no Brasil apontando novamente os olhos da sociedade para a destinação do lixo urbano. A coleta seletiva solidária promete diminuir os impactos ao meio ambiente, através da redução do montante de lixo disposto em aterros, e gerar a inclusão social de catadores.

        Essa modalidade de coleta compreende na captação do lixo, separado previamente pelo gerador, e no encaminhamento às cooperativas de catadores cadastradas pelo Governo Federal. A promessa de inclusão social vem sob forma de fornecimento de uniformes e materiais que melhorem as condições de trabalho e a organização desta mão-de-obra em cooperativas.

         Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem hoje no país de 300 mil à 1 milhão de catadores. A maioria deles trabalham por conta própria todos os dias e em condições precárias de trabalho. Aqueles que resolvem participar de Cooperativas melhoram um pouco suas condições de trabalho, pois passam a contar com um local (geralmente um galpão) para guardar suas carroças e realizar a separação do que foi coletado. Além de poderem contar com uniformes, materiais de segurança, banheiros e em alguns casos, refeitórios. Mas a grande diferença pros cooperativados é o afastamento das condições insalubres de trabalho, a garantia de renda e a exclusão da figura do intermediário (que antes ficava com até 75% da renda obtida).

           O ciclo de sustentabilidade ideal seria, resumidamente:  separação do lixo em sua fonte, coleta pelos catadores cooperativados, separação e destinação correta dos resíduos, volta do material reciclável à linha produtiva. Porém, o Governo Federal institui algumas regras para que estas cooperativas possam coletar lixo público (ou com o auxílio de órgãos públicos), o que dificulta a manutenção e o crescimento da prática em outras regiões.

            A cooperativa é uma entidade feita pelos trabalhadores e para os trabalhadores, sem nenhum “chefe” específico. Todos são igualmente importantes dentro desta organização trabalhista. Portanto, começam sem grandes recursos financeiros e como consequência não conseguem adquirir, inicialmente, caros maquinários que facilitarão o trabalho dos profissionais. E é este o ponto nevrálgico do sistema. O Estado insiste em exigir das Cooperativas cadastradas no Programa “Coleta Seletiva Solidária” um tipo de organização que custa caro às cooperativas.

       A principal exigência é a de um local amplo e de maquinário para que a Cooperativa possa corresponder ao volume de lixo coletado dentro do Programa. Porém, o Governo não facilita os financiamentos para cobrir os custos. Além de evitar a doação de terrenos públicos a estas cooperativas, dando preferência às empresas privadas. Então, como poderá a coleta seletiva solidária crescer e se tornar uma prática eficiente, principalmente nas grandes cidades?

Fonte: www.ozengenharia.com.br

              Duas possibilidades que reacendem a esperança destes trabalhadores começam a aparecer devido às grandes críticas deferidas ao sistema: convênios diretos com a comunidade do entorno da sede da cooperativa e o surgimento de um “mercado de crédito” com recursos federais. No primeiro, temos a direta participação dos catadores através da sensibilização da comunidade à qual eles pertencem através de palestas, eventos e parcerias com o intuito de fazer com que a separação do lixo seja uma prática diária e que, resultem no aumento da coleta destes materiais recicláveis gerando aumento na renda e consequentes melhorias na Cooperativa.

            E por fim, temos o surgimento de um programa de financiamento federal lançado este mês como consequência da parceria entre o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio). O Governo Federal liberou 200 milhões de reais destinado a estas “Bolsas Verdes”. Segundo Severino Lima, do MNCR, “Os recursos vão capacitar as cooperativas para fazerem o caminho de venda para as indústrias, para a emissão das notas fiscais e a negociação do certificado, alimentando o sistema da Bolsa Verde”, diz.  Até agora 20 cooperativas já foram cadastradas e serão beneficiadas com o crédito ainda em Outubro.

               Medidas como as citadas acima são interdependentes e só mostram resultados de médio e longo prazo. O que fica visível é a luta destes trabalhadores até então esquecidos, para conseguirem uma vida digna através de um trabalho duro que, apesar de mitigador, é beneficiador à sociedade como um todo.