quinta-feira, 11 de maio de 2017

ARBOVIROSES: ELAS VIVEM ENTRE NÓS

Arbovisores são doenças transmitidas por artrópodes, dentre eles estão o mosquito e a pulga. A Dengue, a Zika, a Chikungunya e a Febre Amarela são exemplos de arboviroses. Nesse verão a atenção estava voltada para novos surtos dessas doenças causando grande preocupação em autoridades e na população em geral.

A Febre Amarela é uma velha conhecida. O atual surto, por enquanto, se limita aos ambientes rurais, a exemplo de regiões mineiras, e tem como vetor os mosquitos Sabethes e Haemagogus. Depois de mortes confirmadas em Casemiro de Abreu, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou que garantirá a vacinação para toda a população.

Já a Dengue, que foi considerada erradicada na década de 60, se alastra pelo globo novamente a partir da década de 70. Seu ressurgimento pode estar associado com o processo de globalização e o crescimento da indústria automobilística, que destina resíduos do seu processo produtivo (como pneus), potenciais criadouros, para várias regiões do mundo.

A associação do vírus Zika com a microcefalia também não é recente. Ela existe desde a década de 60. O vetor da Zika, assim como da Chikungunya e da Dengue, é o Aedes Aegipti. O atual surto de casos de microcefalia pode gerar uma geração de crianças com comprometimentos diferenciados. Será que estamos preparados para recebe-los?

As arboviroses acompanham – nos já a bastante tempo. Ao longo da história, iniciativas foram tomadas a fim de que elas fossem erradicadas. As brigadas organizadas por Oswaldo Cruz no início do século XX foi a primeira campanha sanitária o que, por outro lado, gerou revoltas populares. Fica claro que a erradicação dessas doenças é um horizonte quase inalcançável.

Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, o saneamento básico e o status social são macrodeterminantes para o aparecimento dessas doenças. Sem ignorar o fato de que é de vital importância as ações individuais de limpeza dos criadouros domésticos (caixas – d’água e vasos de planta, por exemplo), contudo o baixo nível de saneamento básico, a situação socio-econômica e os ataques ao SUS também são desafios de mesmo peso que devem ser enfrentados.

SANEAMENTO NA MIRA DA PRIVATIZAÇÃO

William Cruz*


O setor de Saneamento é o maior alvo do Processo Desestatização tocado pelo atual governo golpista de Michel Temer.


Após o impeachment, o BNDS sofre uma mudança em seu perfil: se antes o Banco servia como o principal investidor de projetos de longo prazo, atendendo a demanda da política neodesenvolvimentista lulopetista, agora ele assume uma função de garantidor de Parcerias – Público – Privadas (PPP). Através do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), o BNDS oferece apoio técnico e financeiro aos estados que aderirem ao programa que visa prioritariamente a privatização do setor de Saneamento.

O PPI abrange em sua 1ª fase 18 empresas estaduais que irão à leilão até julho de 2018. Sem um modelo de leilão definido – PPP, concessão ou privatização – cada estado para renegociar as suas dívidas em contrapartida terá que aderir à um desses modelos de privatização que será avaliado e decidido por um dos 20 consórcios de consultores já pré – qualificados pelo BNDS.

A privatização emerge como condição, sine qua non, para acordos fiscais com a União como o Plano de Recuperação Fiscal que no caso do estado do Rio de Janeiro viabilizará um empréstimo de R$ 3,5 Bilhões. O cheque em branco assinado na privatização da CEDAE tendo como justificativa o alívio das contas públicas do estado, além dos casos da CAERD (Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia) e da CONSANPA (Companhia de Saneamento do Pará), são todas indicações do BNDS ao Processo de Desestatização do Setor de Saneamento.

PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE

O Governo do Estado do Rio ainda nem tinha firmado o contrato com o BNDS e nem decidido o modelo de leilão da CEDAE. A companhia fluminense em comparação com outros estados está atrasada. Enquanto outras companhias estaduais já estão na fase de seleção para desenvolver o modelo de privatização, a previsão é que não será possível leiloar a CEDAE em menos de 12 meses. Pezão conta com o prazo de 6 meses, prorrogáveis por mais 6 meses, para a definição do modelo de leilão.

*Graduando em Ciências Sociais pela UFRRJ.

“A água não é uma questão pura e simples de produção e distribuição, no fundo, tem haver com saúde pública”, diz sindicalista da CEDAE.

Por William Cruz*

O Boletim do Meio Ambiente conversou com o trabalhador da CEDAE e sindicalista, Ary Gitota, sobre a crise hídrica crônica que a Baixada Fluminense passa e mais uma tentativa de privatização da CEDAE. Confira a entrevista!


Boletim do Meio Ambiente (BMA) - O que representa a privatização da CEDAE e de que maneira isso atinge a população?

Ary Girota (AG) – O processo de privatização da CEDAE não é algo pontual e local. Isso tem por detrás um projeto de privatização de todas as empresas de saneamento do Brasil. A CEDAE é uma empresa que entrega dividendos ao Estado do Rio de Janeiro. Ela concluiu várias obras para os Jogos Olímpicos de 2016 pegando dinheiro do seu próprio caixa, por imposição do governo estadual, e investindo nas obras. É muito simbólico privatizar uma empresa pública que gera lucro ao Estado. Imagina como será feito com aquelas que passam alguma dificuldade? A CEDAE é a maior empresa de saneamento do Brasil só perdendo para Sabesp, em São Paula, que já é privatizada por ter mais de 49% de suas ações na bolsa.

A água não é uma questão pura e simples de produção e distribuição, no fundo, tem haver com saúde pública. Na lógica privatista, você não levará água as regiões carentes e os rincões mais afastados. Hoje, com a CEDAE pública, a empresa leva água de qualidade para 11 milhões de pessoas de qualquer lugar. Por isso, a importância de manter a CEDAE enquanto empresa pública.

BMA – A CEDAE é alvo de muitas reclamações da população. Quais mudanças deveriam ser feitas para a CEDAE resolver os seus problemas?

AG- Primeiro, é fundamental que a composição do Conselho da empresa deixasse de ser uma indicação do governo do Estado passando a ter representações dos trabalhadores da CEDAE e da sociedade civil. Segundo, que todo o lucro da empresa fosse revertido integralmente para a expansão da rede de abastecimento de água e de esgoto ao invés de ser repassado ao governo do Estado. Terceiro, é abertura de concurso público para adequar o efetivo as necessidades do Estado. Para se ter uma noção, na década de 90 tínhamos um efetivo de aproximadamente 11 mil trabalhadores, hoje somos 6 mil. Ou seja, as necessidades aumentaram e ocorreu a redução do número de trabalhadores. Ainda temos o avança da terceirização e o sucateamento do serviço público.

BMA – A Baixada Fluminense vive uma crise hídrica crônica com a ausência de abastecimento regular em grandes áreas. Como reverter esse quadro?

AG – Eu posso afirmar para vocês que a falta d’água na Baixada Fluminense é uma questão política. É um projeto. Na década de 90, teve uma tentativa de privatizar a CEDAE numa perspectiva de expansão dos serviços. Mas, não conseguiram. Naquele momento, no governo
do Marcelo Alencar, a CEDAE ainda possuía certo prestígio junto ao conjunto da população. Desde então, as obras de expansão e os planos de Despoluição da Baía de Guanabara, que não só deveria despoluir a Baia mas também contribuir para a universalização da água, não foram concretizados. Algumas estações de tratamento foram construídas mas sem a ligação com a rede. O dinheiro veio entrou pela porta, saiu pela janela e ninguém viu.

Só a participação popular garante o abastecimento de água na Baixada Fluminense. Sendo as prefeituras pressionadas para que elas pressionem o Estado e para que a CEDAE seja pressionada, já que ela deve obediência ao Estado. O dinheiro existe. Temos aí o financiamento do BNDS que oferta para as empresas privadas poderia ser usado pela CEDAE. A empresa possui tecnologia e profissionais capacitados. Basta, então, a vontade política.


*Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

O SANEAMENTO DE NOVA IGUAÇU É O PIOR DO BRASIL

Instituto Trata Brasil lançou nesse ano de 2017 o ranking com as 10 piores cidades em oferta de Saneamento Básico entre os 100 maiores municípios do Brasil. Com base nos dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) de 2015, o ranking mostra que Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são as duas cidades do estado do Rio de Janeiro com os piores índices.

Segundo o Instituto Trata Brasil, em 5 anos o município de Nova Iguaçu arrecadou 526 milhões de reais, ao passo que investiu nesse mesmo período a cifra de 85, 6 milhões em saneamento. A discrepância dos valores coloca o município numa situação nada confortável.

Apesar dos números dizerem que 93% da população iguaçuana conta com o abastecimento de água, quando observamos o cenário do tratamento de esgoto em Nova Iguaçu nos causa preocupação. Isso porque apenas 0,57% do esgoto é tratado, informa o ranking do Instituto.

O número otimista da universalização do abastecimento de água, em Nova Iguaçu, esconde que ocorre aproximadamente perda de 30 % no sistema. Outro elemento que não aparece nesse índice são as constantes reclamações dos moradores a respeito da intermitência e da irregularidade do abastecimento de água.

SANEAMENTO É SAÚDE

A ausência de saneamento básico é um dos macrodeterminantes para o surgimento de arboviroses, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os atuais surtos de dengue, zika e Chicungunya para além de uma questão comportamental também estão atrelados à ausência de políticas públicas em saneamento.

Entre 2007 a 2015, Nova Iguaçu apresentou 2105 internações por conta de dengue. Franca, município que aparece no topo do ranking do Instituto Trata Brasil, no mesmo período apresentou 23 internações. Nesse período, 24 pessoas vieram a óbito, em Nova Iguaçu, por estarem infectados pelo vírus da dengue.

CEDAE PROMETE MUDANÇAS

Em decorrência do Dia Mundial da Água (22 de março), a prefeitura de Nova Iguaçu promoveu um seminário sobre recurso hídrico. Estiveram presentes secretários municipais, membros dos Comitês de Bacias, associações de moradores, estudantes e a CEDAE.

Segundo Humberto Melo Filho, Diretor de Engenharia da CEDAE, a empresa promete um investimento de 3,5 bilhões de reais em obras na rede de água. Obras como a do bairro da Posse, em Nova Iguaçu, para a construção de uma elevatória e um tronco de distribuição, orçada em 123 milhões, tem previsão de término para junho de 2018.

O projeto de construção do Guandu 2 também foi comentado. Humberto informou que essa obra atenderá exclusivamente a Baixada Fluminense. O Guandu 2 compreende a construção de uma Estação de Tratamento com capacidade de 12m/s, além de um reservatório e uma adutora de 3,5 metros.

Porém, quando indagado sobre o esgotamento sanitário, Melo Filho se restringiu a dizer que existe um estudo em andamento na Casa Civil para a realização de uma Parceria Público Privada. Com isso, o tratamento de esgoto se apresenta como o grande desafio em saneamento dos próximos anos.

SANEAMENTO EM PAUTA

William Cruz*

O Boletim do Meio Ambiente entrevistou Yoshiharu Saito, Gestor Ambiental e ex-membro do Comitê de Bacias do Guandu, a fim de traçar um panorama da atual situação do Saneamento Básico na região da Baixada Fluminense. Confira a entrevista!

Boletim do Meio Ambiente (BMA) – Qual é o atual panorama do saneamento básico na Baixada Fluminense?

Yoshiharu Saito (YS) – Primeiro ponto: saneamento zero! Qualquer outro índice eu acredito que seja muito fantasioso. Em 2013, ficou pronto um grande painel sobre saneamento na Baixada Fluminense e o que observamos é que olhando pelo macro, exceto algumas iniciativas muito pontuais, nada dos cinco eixos de saneamento (abastecimento, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, drenagem e dragagem) está sendo feito. Excetuam-se as iniciativas de tratamento de resíduos sólidos e um pouco de abastecimento de água.

BMA – Saneamento básico é usado como “moeda de troca”em todas as eleições. E nas últimas eleições municipais não foi diferente. Por que é tão difícil resolver os problemas de saneamento básico?

YS – Para responder essa pergunta, eu vou fragmentá-la em dois momentos: político e técnico. A técnica através da engenharia é capaz de resolver todos os problemas em saneamento.O grande problema que aparece quando fazemos uma discussão real sobre a situação do saneamento é que a técnica é refém da política. Embora tenhamos várias discussões sobre o uso de tecnologias, por fim, acabamos ficando reféns das vontades políticas. Enquanto não houver vontade política fica difícil resolver os problemas em saneamento.

BMA – Um dos grandes projetos que vendem como solucionador para o problema de abastecimento de água na Baixada Fluminense é o Guandu 2. Quais são as suas expectativas com esse projeto?

YS – Eu tenho muita esperança que esse projeto resolva algumas demandas da Baixada Fluminense. Mas eu vejo com estranheza a maneira com a qual a CEDAE vai retirar mais água do sistema Guandu, que já atingiu o limite da oferta. Já não dá mais para tirar um litro do Guandu sem afetar outras populações que dependem do Paraíba do Sul. A CEDAE diz que vai racionalizar a distribuição reduzindo as perdas das linhas. A estação do Guando trata 46m³/s, no seu limite, ou seja, não há como emitir mais nenhuma outorga. Então, como retirar mais água de um sistema no seu limite. Só para se ter uma ideia, a demanda reprimida da Baixada Fluminense está, em média, 22m³/s. Mesmo diante as medidas propostas como construções de novas estações, não tem outro manancial no Estado que não seja o Guandu. O Guandu é nosso. E ele vai abastecer o município do Rio enquanto a população da Baixada fica sem água. O Rio, por sua vez, nos presenteia com lixo que é destinado para o CTR Santa Rosa, em Itaguaí (localizado na divisa com Seropédica).

*Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro