sábado, 8 de dezembro de 2012

COP-18 e o possível fim do Protocolo de Kyoto


Durante essa semana vem acontecendo em Doha no Qatar a COP-18, décima oitava conferencia do clima  cercada de incertezas quanto ao seu principal objetivo: estabelecer uma extensão do Protocolo de Kyoto, hoje o único acordo internacional de proteção climática em vigor.
Para quem não se lembra de ou ainda não sabe, o Protocolo de Kyoto (ou Quioto)  é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Trata-se de um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, como causa antropogênica do aquecimento global. Por ele se propõe um calendário pelo qual os países-membros têm a obrigação de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em, pelo menos, 5,2% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012, também chamado de primeiro período de compromisso (para muitos países, como os membros da UE, isso corresponde a 15% abaixo das emissões esperadas para 2008).

A extensão do Protocolo de Kyoto, que vence no próximo dia 31, deve acabar saindo  apesar de um aparente descontentamento geral com o texto. Além de decidir até quando esse "puxadinho" do acordo valerá -- se até 2017 ou até 2020--, ficou para o encontro de agora a definição do quanto será reduzido nas emissões. De qualquer maneira, o acordo já nasce com um alcance limitado. Só a União Europeia e a Austrália, responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de carbono, concordaram em participar com ações concretas de redução de emissões do que já está sendo chamado, nos bastidores da COP-18, de "Kyotinho".
O acordo, porém, já foi criado com ausências importantes. Os EUA não ratificaram o pacto, e nações em desenvolvimento como China, Índia e Brasil, que hoje respondem por boa parte das emissões mundiais, não tinham metas imediatas.
Hoje, o maior impasse para a extensão é puxado por Rússia, Polônia e Ucrânia. Esses países emitiram menos do que poderiam na primeira fase de Kyoto e agora querem levar essas "sobras" no potencial de emissões, o chamado "hot air", para a segunda fase do acordo, o que desagrada boa parte dos negociadores.
Representantes dos quase 200 países reunidos em Doha, no Qatar, não chegaram a um acordo, e a COP-18, cúpula do clima da ONU que deveria ter terminado dia 07 de dezembro à noite, ficou sem hora para acabar.

Mais informações aqui e aqui.

ADENDO
O Protocolo foi extendido por oito anos para além de 2012, o que o mantém ativo como o único plano que gera obrigações legais com o objetivo de enfrentar o aquecimento global. Mas Rússia, Japão e Canadá abandonaram o contrato, o que faz com que as emissões de gases do efeito estufa de países que assinam o tratado representem apenas 15% do total global.

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Sobre os Royalties do Petróleo


No último dia 26 de novembro, cerca de 200 mil pessoas participaram do ato dos royalties no Centro do Rio de Janeiro. Esse número foi divulgado pela Polícia Militar, mas segundo manifestantes locais, bem menos pessoas compareceram a manifestação.
A manifestação chamada de "Veta, Dilma" é contra o projeto de lei 2.565, que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo. A estimativa é que se for sancionada, a lei fará com que o estado do Rio perca, já em 2013, R$3,4 bilhões em receita com royalties e participações especiais na exploração de petróleo. Até 2020, a estimativa é que a perda acumulada chegue a R$ 77 bilhões.



O conceito de Royalties na indústria do petróleo está ligado à compensação financeira pela sua exploração. Sobre a lavra de petróleo, xisto e a extração de gás já existiam indenizações aos Estados, Territórios e Municípios desde a vigência da lei que instituiu o monopólio do petróleo e criou a Petrobras (Lei nº 2004/53). Ao longo dos mais de quarenta anos de vigência a lei sofreu alterações, mas, manteve as mesmas características de compensar e indenizar àqueles que sofrem a ação exploradora, a degradação do meio ambiente, que fazem investimentos e despesas de infraestrutura, saneamento, urbanismo e suportam todos os demais custos sociais, tais como saúde, educação, segurança e transporte. A mudança mais impactante da Lei 2004/53 ocorreu em 1989, com o advento da Lei 7990/89. Essa Lei, até os dias de hoje, divide com a Lei do Petróleo a distribuição da produção terrestre e marítima de royalties. Portanto, o conceito de compensação pela exploração é a linha mestra para se pensar em repartição dos royalties do petróleo.
A presidente Dilma Rousseff barrou a alteração na distribuição de royalties do petróleo de áreas já licitadas deixando expresso o entendimento de que a mudança violaria a Constituição. Os 23 vetos parciais ao projeto foram divulgados nesta segunda-feira (3). Além de considerar como "direito adquirido" o atual tratamento especial a Estados e municípios produtores, a presidente afirmou que congelar receitas seria "desvirtuar" a proporcionalidade entre exploração e compensação.
Sobre o congelamento das receitas dos produtores em patamares de 2011, a presidente sustenta o veto no conceito de que royalties é compensação. "Ao determinar um teto de receita, os dispositivos desvirtuam tal sistemática constitucional de proporcionalidade entre a exploração e a compensação", diz trecho da mensagem enviada ao Congresso.
A presidente derrubou ainda trecho que procurava excluir os produtores da partilha dos recursos que são destinados a todos os Estados e municípios afirmando que não se pode "obrigar os Estados e Municípios a renunciarem a direito constitucional originário para participar da distribuição do Fundo Especial destinado a todos os entes federados".

Na parte da lei que foi sancionada, ficou elevado de 10% para 15% a alíquota dos royalties que devem ser pagos pelas petroleiras no regime de partilha de produção, que será adotado nos leilões do pré-sal. Foi alterada ainda a distribuição dos recursos neste modelo aumentando a parcela de Estados e municípios não produtores e reduzindo a de quem produz.

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Mais informações em:

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CONFLITO NA ILHA DE BOM JESUS


Um dos grandes conflitos cariocas do momento diz respeito à Ilha de Bom Jesus, um imóvel da União Federal, sob o Comando do Exército, localizado na Cidade Universitária (Fundão). Como uma iniciativa do Programa Rio Capital da Energia - criado por decreto do governador Sérgio Cabral, em setembro de 2011, e coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - na Ilha de Bom Jesus será instaurado o Polo Verde do País, concentrando centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de empresas multinacionais [1].
A GE (General Electric) – que patrocinará os Jogos Olímpicos Rio 2016 - é uma das empresas com terrenos no Polo Verde do País. Foi decidida a compra pela prefeitura de 47 mil metros quadrados da Ilha de Bom Jesus e posterior doação destes à empresa, por até 100 anos [2].
A respeito de tal situação, a Vereadora Sonia Rabello (PV) discursou no Plenário da Câmara Municipal do Rio, no mês de maio deste ano: “(...) A Ilha de Bom Jesus tem 210 mil metros quadrados e esta Casa, outro dia, mês passado ou dois meses atrás, aprovou que a Prefeitura do Rio de Janeiro comprasse 47 mil metros quadrados da Ilha de Bom Jesus por 13 milhões de reais. Para quê? Para doar à General Eletric S.A. Vejam bem: à General Eletric S.A., empresa internacional, americana, doar para ela fazer naquela partezinha da Ilha de Bom Jesus, uma ilha pública, de propriedade da União Federal, o Centro Tecnológico da GE.(...)” [3].

Causando indignação de setores sociais, a General Electric efetuou quase a totalidade da derrubada das 565 árvores (acordada com a prefeitura, sob o preço de R$ 1.959.884,00) logo após o Dia da Árvore (dia 21 de setembro) desse ano [4]. Enquanto isso, pouco é divulgado sobre o posicionamento dos moradores da Ilha. Há relatos, no entanto, de que estes se encontram descontentes e apreensivos tanto pela perda de suas casas, como também pela destruição de uma área de grande beleza natural [2].

 
No dia 21 de maio de 2012, um morador da região propôs uma ação popular contra a venda de parte da Ilha de Bom Jesus à Prefeitura pelo exército e a sucessiva doação desta à empresa GE [4]. Em resposta, no dia 2 de outubro de 2012, foi concedida, pelo o juiz da 28ª Vara Federal, uma liminar de paralisação das obras e desmatamento no local. Foram identificados indícios de irregularidades na operação de compra e venda – além destas identificadas, também há indícios de irregularidades na licença do patrimônio cultural, na licença ambiental e na autorização urbanística [4]. Contudo, no dia 11 de outubro de 2012, a desembargadora federal Dra. Nizete Carmo, por não observar ilegalidade, reviu a decisão do juiz e acolheu o pedido da GE para continuar suas obras na Ilha de Bom Jesus [5].

Fonte:
[1] http://blogcarioca.com.br/2012/07/04/programa-rio-capital-da-energia-vai-investir-r-500-milhoes-em-projetos/
[2] http://www.soniarabello.com.br/pela-preservacao-da-ilha-de-bom-jesus/
[3http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/discvot.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/da41573c5e82eae9032579f800617577?OpenDocument
[4] http://www.soniarabello.com.br/cidadania-vence-a-1a-batalha-na-ilha-de-bom-jesus/
[5] http://www.soniarabello.com.br/ilha-de-bom-jesus-retrocesso-da-preservacao/

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

À sombra de um delírio verde

Fonte: Canal IBASE

Entre a população indígena e o agronegócio, quem tem prioridade? O lucro, claro. Os índios Guarani Kaiowá lutam pela sobrevivência na região Sul do Mato Grosso do Sul, onde a prioridade é a monocultura da cana-de-açúcar, principal matéria-prima do tão falado etanol. Essa batalha é o tema do documentário “À Sombra de um Delírio Verde“ (clique no link para assistir), dirigido por An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicola Mu.

Os Guarani Kaiowá são a maior população indígena ainda existente no Brasil. São 40 mil pessoas que vivem em um espaço correspondente a menos de 1% do seu território original. Hoje, a luta não é contra o colonizador, e sim contra as multinacionais que usam milhares de hectares para plantar cana-de-açúcar. O poder das multinacionais sobre o território é apoiado pelo Governo, que tem imenso interesse no combustível “limpo” e ecologicamente correto que é o etanol.

No entanto, tal negligência das autoridades com relação aos indígenas provocou a atual epidemia de desnutrição que atinge as crianças Guarani Kaiowá. Sem espaço para viver de suas atividades de subsistência, os adultos e adolescentes são obrigados a aceitar o trabalho desumano dos canaviais, constantemente autuados pelo Ministério Público do Trabalho devido às práticas de trabalho infantil e escravo. Os que resistem e enfrentam os grandes fazendeiros são praticamente condenados à morte.

O premiado “À Sombra de um Delírio Verde” mostra o lado sombrio da febre do ouro verde (nome dado à cana-de-açúcar) e busca chamar atenção para o drama dos Guarani Kaiowá. Até quando o lucro vai se sobrepor aos direitos humanos.

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Biodiversidade à mercê dos mercados


Foto: Mauro Moroni, sob licença
 Creative Commons (via Fotopedia). 
Por Ricardo Coelho

Canal Ibase

Os sucessivos acordos internacionais sobre biodiversidade têm falhado no seu objetivo de travar a destruição sistemática de espécies pela máquina produtiva capitalista. Mas os líderes dos países mais desenvolvidos têm uma ideia revolucionária para preservar a biodiversidade: usar o poder dos mercados financeiros.

Em Hyderabad, na Índia, decorre atualmente a 11a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. Desde que a convenção foi assinada, na Cimeira da Terra, em 1992, os governos mundiais já assumiram vários compromissos voluntários para abrandar o ritmo de extinção de espécies, mas estes compromissos nunca foram cumpridos. As negociações estão atualmente centradas na discussão sobre mecanismos de financiamento de programas de proteção da biodiversidade, necessários para inverter a extinção de espécies.

Um estudo publicado recentemente na Science concluía que o custo de recuperar e preservar as espécies ameaçadas de extinção no mundo ascende a 62 mil milhões de euros por ano. O montante equivale a menos de metade dos bónus pagos a administradores de bancos no ano passado. Não estamos a falar de muito dinheiro, portanto.

Mas os governos que se reúnem à porta fechada em negociações internacionais não estão, na sua maioria, minimamente interessados em confrontar os interesses dos mais poderosos. Pelo contrário, o que está em cima da mesa de negociações é dar ainda mais poder a quem lucra com a destruição do planeta.

A partir do exemplo (falhado) do mercado de carbono, a União Europeia, assim como vários outros governos do mundo, pretende criar um mercado global para a biodiversidade. A ideia é que passaria a ser possível, por exemplo, a uma empresa destruir um rio construindo uma mega-barragem num ponto do planeta, desde que pague a outra empresa para preservar um rio noutro ponto do planeta.

Neste mercado, a natureza pode mesmo ser produzida. Assim, uma empresa pode comprar uma zona arenosa e transformá-la numa zona húmida, criando um lago artificial e soltando algumas espécies de animais típicas de zonas húmidas, e assim ganhar créditos que podem ser comprados por quem queira destruir uma qualquer zona húmida. O céu é o limite para a imaginação neste jogo de equivalências, sendo possível estipular que uma monocultura de árvores equivale e uma floresta antiga ou que um pântano artificial equivale a um pântano natural.

Não é muito difícil prever que nada disto pode dar bom resultado. Correntemente enfrentamos ainda as consequências de uma crise mundial provocada sobretudo pela financeirização da economia. Sabemos também que os projetos de “conservação da natureza” que foram surgindo pelo mundo impulsionados pela financeirização da natureza, sobretudo ao abrigo do mercado de carbono europeu, têm levado a violações de direitos humanos, desrespeito pelos direitos de comunidades indígenas, apropriação ilegal de terras e todo o tipo de fraudes destinadas a encobrir o insucesso dos projetos. Mesmo assim, muitos governos ainda parecem achar que é uma boa ideia entregar o destino do planeta aos especuladores.

A privatização e financeirização da natureza abre novas áreas para a acumulação de capital, ao mesmo tempo que oferece aos poluidores instrumentos para comprar o direito de poluir. Não é surpreendente, portanto, ver como as maiores empresas do mundo, incluindo bancos, empresas de seguros e petrolíferas têm pressionado fortemente os governos mundiais para que criem mais mercados ambientais, onde se transacionam licenças para destruir a natureza.


A natureza, contudo, não pode ser reduzida a um conjunto de mercadorias. Como defendeu Isaac Rojas, do Friends of the Earth (Amigos da Terra), “A biodiversidade e as florestas são essenciais para a sobrevivência das pessoas e do planeta, e portanto não têm preço. A nossa biodiversidade necessita ser protegida e não ser alvo de especulação por mercados financeiros negligentes e nada transparentes.”


Acabar com a destruição da natureza em que vivemos e de que dependemos envolve questionar não só toda a economia e estrutura produtiva mas até a própria sociedade industrial. Não é tarefa pequena, mas podemos e devemos começar com passos que nos conduzem na direção certa, como afrontar as máfias que dominam o comércio de animais ameaçados e de madeiras raras ou as empresas de mineração, de combustíveis fósseis, de energia e de papel que destroem vastas áreas naturais. Criar novos mercados para a biodiversidade, pelo contrário, é um passo no sentido errado e uma perigosa distração






sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Vazamento de Urânio na Bahia

Por Observatório do Pré-sal

25 anos após o acidente com Césio-137 em Goiânia, uma operação na mina de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, a 445 km de salvador (BA), derramou urânio em pó que estava sendo embalado em um tambor. O acidente ocorreu na manhã do dia 18 de outubro e foi comunicado ao escritório local da Comissão de Energia Nuclear (CNEM), de acordo com a INB. O incidente só veio à público graças à denúncia de um sindicalista local.

A INB, tentando diminuir o alarde em torno do acontecimento, classificou o episódio como um incidente em área de embalagem do concentrado de urânio, onde vazaram cerca de 100 Kg de urânio beneficiado na forma de Yellowcake. Afirmou ainda que as medidas tomadas limparam toda a área e asseguram que não haverá contaminação humana e nem do meio ambiente.

No entanto, o sindicato tem uma versão diferente. Estima que vazaram cerca de 400 kg de urânio na forma de Yellowcake, o volume é a quantidade de um tambor cheio. O dirigente sindical que fez a denúncia também afirmou que o clima entre os trabalhadores é de medo, pelas consequências que o contato com o pó podem gerar na saúde deles.

A mina em Caetité é a única mina de urânio em atividade na América Latina. O beneficiamento e a sua transformação em Yellowcake é feito na própria mina, em Caetité. Após esse processo o urânio é enviado para a França para ser enriquecido e retorna ao Brasil para servir de combustível às usinas nucleares em Angra dos Reis.

Não é a primeira vez que ocorrem acidentes em Caetité. Além de sofrer uma profunda desconfiança por boa parte da população local, a mina de Caetité enfrenta uma grande resistência dos movimentos civis organizados, como a Comissão Pastoral da Terra e o Greenpeace que são contra a o programa nuclear brasileiro.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Solução e descaso lado a lado em São Gonçalo

Trabalhadoras de Gramacho. Foto: Vladimir Platonow/ABr 
por Beatriz Noronha

Fonte: Canal IBASE
Se por um lado o fechamento do Lixão de Itaoca, em São Gonçalo, representa importante ação para preservação ambiental da região, evitando contaminação de águas e destruição de ecossistemas, de outro os ex-catadores que viviam da renda deste trabalho aguardam políticas públicas e indenização, expostos a precárias condições de moradia e saúde.

No dia 23 do mês passado, cerca de 400 trabalhadores se uniram em manifestação na frente do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) em busca de melhores condições de vida. Os ex-catadores pedem por maior comprometimento do Poder Público. Segundo o líder do movimento, Adeir Balbino da Silva, “nada foi feito até agora e os ex-catadores continuam vivendo no lixão sem uma assistência digna”.

Desde o final de fevereiro, cerca de 700 catadores do Lixão de Itaoca perderam sua fonte de renda, com o fechamento do local e a transferência do despejo das cerca de 900 toneladas diárias de lixo para um Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), no Anaia. A Haztec, empresa responsável pela administração do aterro e do CTR, só reconhece a existência de 248 catadores cadastrados, que irão receber bolsa-auxílio de R$ 200 por um período de quatro meses.

“A maioria dos catadores não tem nem registro, CPF… Que cadastros são esses então?”, questiona Balbino sobre a alegação da empresa de que as indenizações já foram concedidas. Para o ex-catador, a indenização feita pela empresa em acordo com a Prefeitura não cobre os danos sofridos ao longo dos anos de trabalho. “Isso não é nada em vista dos anos de vida no lixão”, afirma. Para o líder do movimento, os ex-catadores estão vivendo em estado de calamidade pública e necessitam ser socorridos urgentemente.

Adeir explica que as famílias de catadores vivem em condições de moradia que violam direitos humanos e trazem graves danos à saúde. “A vala de chorume corre dentro da casa deles”, diz. O maior aterro sanitário da América Latina foi fechado em junho.Gramacho, na região de Duque de Caxias, recebia o lixo do Rio de Janeiro e agora passará por processo de recuperação ambiental.

O projeto - COGERE

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é formadora de profissionais de diversas áreas de conhecimento, em particular, no setor ambiental. Portanto, ela possui grande responsabilidade no desenvolvimento e aplicação de processos e técnicas, além da disseminação do conhecimento que levem em consideração, dentre outros, a Sustentabilidade Socioambiental.

No Campus Francisco Negrão de Lima da UERJ, localizado no Bairro do Maracanã, existem diversos laboratórios que manipulam e geram resíduos considerados perigosos. Sendo assim, alguns professores, alunos e técnicos preocupados com esta problemática, vem desenvolvendo o Projeto COGERE (Consumo Sustentável e Gerenciamento de Resíduos)envolvendo a pesquisa e a extensão universitária. Esse projeto foi iniciado em 2007 e está vinculado ao Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor - PRODEC da UERJ/Sub-Reitoria de Extensão e Cultura e à Faculdade de Engenharia da UERJ. O PRODEC foi criado para promover o equilíbrio nas relações de consumo em questões relacionadas com a Ética nos Negócios; Responsabilidade Social e Ambiental; Sustentabilidade; Qualidade de Vida, etc.

O objetivo do Projeto é desenvolver e disponibilizar ferramentas de apoio ao gerenciamento de resíduos e promover campanhas e materiais didáticos para disseminar o conceito de consumo sustentável.

Gostou do projeto? Quer saber mais?

sábado, 20 de outubro de 2012

Mais vetos ao Código

Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira 
fala à imprensa sobre os vetos da presidente 
à medida provisória que modifica o Código Florestal.
 (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Por: Sofia Moutinho
Como já era de se esperar, a presidente Dilma Rousseff vetou dia 18/10, por meio de decreto, nove itens da emenda provisória que modifica o Código Florestal aprovada por comissão mista do Congresso em setembro
Dilma já havia se manifestado contrariamente às modificações dos parlamentares logo após a decisão da comissão mista. Em mensagem publicada ontem no Diário Oficial, a presidente declarou que os vetos atendem a orientações dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da Advocacia-Geral da União (AGU).

O principal veto da presidente diz respeito às Áreas de Preservação Ambiental (APPs) no entorno de rios. No texto modificado pelos parlamentares, a área de recuperação havia sido reduzida de 20 para 15 metros no entorno de rios com até 10 metros de largura em propriedades médias, de até 15 módulos fiscais (medida que varia entre 450 e 1.500 hectares). Essas alterações foram desfeitas pelo novo decreto.

Também foi vetado o inciso que permitia ao proprietário rural reflorestar somente 25% do terreno caso ele tivesse entre quatro e dez módulos fiscais. Com o decreto da presidente, também não será mais possível recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. Agora, os donos dos terrenos terão que preservar entre 5 e 100 metros de vegetação nas APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios. Outro aspecto vetado foi a desobrigação de recuperação ambiental nas margens de rios efêmeros, que não correm o ano inteiro.

O decreto define ainda como vai funcionar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece normas aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), questões que haviam sido deixadas de lado no texto aprovado pelo Congresso.

O PRA vai suspender por um ano a as multas a proprietários rurais que desmataram APPs antes de 22 de julho de 2008, desde que eles apresentem planos de recuperação das áreas degradadas. Como garantia, o proprietário terá que incluir seu imóvel no CAR e firmar um termo de compromisso para regularizar sua situação.

No entanto, o vice-líder do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado, anunciou que o partido vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e com um projeto de decreto legislativo para anular os efeitos do decreto presidencial.O decreto com os vetos da presidente foi publicado na manhã de quinta-feira (18/10) noDiário Oficial da União e está disponível para consulta. Em coletiva de imprensa em Brasília para anunciar os vetos, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira disse que o decreto põe fim às discussões sobre o Código Florestal.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Sacolas plásticas voltam em meio à confusão e desinformação


Fonte: Carta Capital


Duas campanhas publicitárias desfocadas deram margem a dúvidas e oportunismos nas discussões sobre a necessidade de se abolir as sacolas plásticas utilizados no comércio em São Paulo e em diversas cidades brasileiras. Pelo lado do Ministério do Meio Ambiente o mote da campanha, “Saco é um Saco”, pouco ou nada explica ao consumidor que tem de sair das lojas carregando produtos nos braços ou em embalagens improvisadas; do lado da Associação Paulista de Supermercados o mote da campanha foi: “Vamos tirar o Planeta do Sufoco”. Nenhuma das duas campanhas atraiu a boa vontade de milhões de consumidores afetados diretamente em seu suposto direito de ter suas compras embaladas em sacolas plásticas.



Foto: AE

Faltou informação sobre os reais motivos para o banimento das sacolas plásticas e surgiram boatos por todos os lados, inclusive de interessados em manter as vendas de sacolas para as redes de supermercados e para o comércio em geral. As sacolas plásticas estão no centro desse debate por conta de seu impacto sobre a biodiversidade. Há registros de que cerca de 100 mil animais e pássaros morrem todos os anos por ingestão de resíduos de sacolas plásticas. No caso de tartarugas aquáticas em geral, esta já é uma das mais comuns causa de nos oceanos do mundo.

No entanto, o uso das sacolas plásticas se tornou uma disputa entre o direito coletivo em detrimento do direito individual. Neste mês de setembro as discussões em torno da volta das sacolas reúnem novamente representantes das grandes redes de supermercados, da Associação Paulista de Supermercados, do Ministério Público e representantes dos fabricantes de plásticos. Uma ação movida por uma organização de defesa dos consumidores (SOS Consumidores) pretende que os supermercados ofereçam sacolas plásticas indefinidamente a seus clientes e impedindo a venda de sacolas retornáveis. Essa ação adiou o retorno do embargo às sacolas plásticas, que estava previsto para 15 de setembro. Agora os envolvidos têm até 15 de outubro deste ano para chegar a um acordo sobre o tema.

Ou seja, a questão virou um enorme embrulho. Os fabricantes de plásticos explicam que produzem 15 bilhões de cacholas plásticas por ano e que “apenas” 10% disso tem uma destinação considerada irregular, ou seja, 1,5 bilhão de unidades. E até agora, liderados por empresas do porte da Braskem, não se mostram interessados em oferecer alternativas ou ser parte de uma solução que tenha um impacto menos agressivo em relação à biodiversidade do planeta. Alguns supermercados, ao perceberem que meteram a mão em cumbuca, estão cautelosamente recuando e abandonando o campo da disputa. Esse é um debate que não ganhou a simpatia dos consumidores, justamente aqueles que os supermercadistas tanto se esmeram em agradar.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Projeto bilionário prevê extração de ouro no Xingu

Por André Borges
Fonte: Valor Econômico

Adaptado de: Amazônia.org


Volta Grande do Xingu no rio que abrigará a hidrelétrica

 de Belo Monte e na região onde está a jazida de Ouro
O rio Xingu vai deixar de ser palco exclusivo de Belo Monte, a polêmica geradora de energia em construção no Pará. Em uma região conhecida como Volta Grande do Xingu, na mesma área onde está sendo erguida a maior hidrelétrica do país, avança discretamente um megaprojeto de exploração de ouro. O plano da mineradora já está em uma etapa adiantada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, companhia sediada em Toronto que pretende transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”.

O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc., um banco de capital fechado que desenvolve projetos internacionais de mineração, pretende investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. O volume do metal já estimado explica o motivo do aporte bilionário e a disposição dos empresários em levar adiante um projeto que tem tudo para ampliar as polêmicas socioambientais na região. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental da Belo Sun, é de 4.684 quilos de ouro por ano. Isso significa um faturamento anual de R$ 538,6 milhões, conforme cotação atual do metal feita pela BM&FBovespa.

A lavra do ouro nas margens do Xingu será feita a céu aberto, porque “se trata de uma jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis”. Segundo o relatório ambiental da Belo Sun, chegou a ser verificada a alternativa de fazer também uma lavra subterrânea, mas “esta foi descartada devido, principalmente, aos custos associados.”

Para tirar ouro do Xingu, a empresa vai revirar 37,80 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de exploração da mina. As previsões, no entanto, são de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá aproximadamente 2.100 empregados próprios e terceirizados no pico das obras.

O calendário da exploração já está detalhado. Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. Uma segunda e última audiência está marcada para o dia 25 de outubro. Todo processo de licenciamento ambiental está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O cronograma da Belo Sun prevê a obtenção da licença prévia do empreendimento até o fim deste ano. A licença de instalação, que permite o avanço inicial da obra, é aguardada para o primeiro semestre do ano que vem, com início do empreendimento a partir de junho de 2013. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015, quando sai a licença de operação.

Todas informações foram confirmadas pelo vice-presidente de exploração da Belo Sun no Brasil, Hélio Diniz, que fica baseado em Minas Gerais. Em entrevista ao Valor, Diniz disse o “Projeto Volta Grande” é o primeiro empreendimento da companhia canadense no Brasil e que a sua execução não tem nenhum tipo de ligação com a construção da hidrelétrica de Belo Monte ou com sócios da usina.

quarta-feira, 19 de setembro de 2012

Câmara aprova Código Florestal que beneficia grandes donos de terra

Por Denise Madueño/Brasília - O Estado de S.Paulo
Fonte: Estadão

A Câmara aprovou, ontem à noite, a medida provisória do Código Florestal, alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação desmatada ilegalmente às margens dos rios.

Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. No mês passado, em bilhete endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprovação da MP na comissão e alterou as faixas obrigatórias de recomposição, a regra chamada de "escadinha".

Assim como fez com o projeto do Código Florestal aprovado anteriormente pelo Congresso, a presidente poderá vetar parte do que foi aprovado ontem. "O governo não tem compromisso com o mérito, na medida em que não patrocinou o acordo na comissão", afirmou o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante a votação.

O Senado deve votar a proposta na próxima semana. A MP perderá a validade no dia 8 de outubro, caso não seja votada até lá.

Para votar a MP, ontem, o governo não insistiu em recuperar o artigo que tratava da "escadinha", como tentou o PV. "Se derrota houve, foi na comissão especial", disse Chinaglia, referindo-se à mudança do texto original.

Os interlocutores do governo conseguiram isolar a parte mais radical da bancada ruralista, que condicionava a votação da MP ao compromisso da presidente de sancionar integralmente o texto aprovado na comissão.

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

sábado, 15 de setembro de 2012

Quiosque solar ilumina a África

Imagine um lugar onde o pôr do sol significa a escuridão total e quem quiser um pouco de luz para estudar ou trabalhar durante a noite precisa recorrer a lampiões de querosene, cuja fumaça é extremamente prejudicial à saúde. Pelo menos 1,5 bilhão de pessoas no mundo vivem nessa condição de isolamento energético, sem acesso à rede elétrica. Mas uma nova invenção pode mudar isso. É o SolarKiosK, um quiosque movido a energia solar, ou como chamam seus criadores, a empresa alemã SolarKiosk GmbH, uma “unidade de negócios autônoma”. O primeiro exemplar começou a operar em julho num vilarejo da Etiópia, um dos países mais pobres do mundo.


O quiosque vende de tudo: alimentos, pilhas, lanternas, bebidas, medicamentos, cartões para celular, entre outros produtos típicos de um posto comercial convencional. Seu diferencial, no entanto, reside da oferta de energia, limpa e renovável, produzida pelos painéis solares no teto. O sistema fornece eletricidade para uma geladeira que funciona como frigorífico comunitário e também para recarga de aparelhos celulares ou computadores. Dependendo das condições do local, dá até para oferecer TV, internet e música. O próximo passo é expandir o projeto para as regiões mais remotas de toda a África, onde 800 milhões de pessoas não têm acesso à energia. Para isso, a empresa busca apoio de investidores e Ongs.

Extraído de: 5 ideias verdes que podem transformar o mundo , Exame.com

Postado por: Laís Pinheiro

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Polícia Federal acusa Petrobras de poluir o oceano

Investigação descobre que a empresa despeja no mar, sem tratamento, resíduos tóxicos – dejetos da exploração do petróleo


POR: DIEGO ESCOSTEGUY COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA

FONTE: Revista Época

Na tarde de 30 de agosto de 2011, três botes da Polícia Federal (PF) deixaram a Marina da Glória, no Rio de Janeiro, rumo à Refinaria de Duque de Caxias, a Reduc, a quarta maior da Petrobras. Os botes singravam as águas do Rio Iguaçu quando, súbito, depararam com boias laranja impedindo a passagem. A água escurecida reluzia óleo. O rio estava tomado por uma língua negra de poluição, que se espalhava pela Baía de Guanabara – perto dali, ela tinha profundidade de 2 palmos. “Parece uma privada!”, disse um agente da PF. Os policiais retiraram as boias, esperaram a maré subir e chegaram às margens da Reduc, onde funcionários aguardavam-nos. A PF, comandada pelo delegado Fábio Scliar, chefe da Divisão de Crimes Ambientais no Rio de Janeiro, investigava por que a Petrobras descartava poluentes diretamente nas águas do Iguaçu e na vegetação da área. Era o início de um processo criminal que culminou, há dois meses, no indiciamento de dois gerentes da Petrobras por crime de poluição – e na descoberta, segundo a PF e o Ministério Público Federal, da negligência da Petrobras ao descartar o principal subproduto poluente da extração do petróleo, a “água negra”.

A blitz na Petrobras começara às 7 horas daquele dia, quando peritos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão subordinado ao governo do Rio, sobrevoaram de helicóptero a Reduc e constataram a mancha de óleo. Três horas depois, os peritos visitaram a refinaria. Percorreram, acompanhados de funcionários da Petrobras, as margens do rio. Perto de um dos pontos onde eles haviam avistado as manchas de óleo, uma placa dizia: “Interditada”. Os gerentes da Petrobras insistiram que os fiscais não atravessassem a área, embora não explicassem por quê. Os fiscais foram assim mesmo. Encontraram uma operação de emergência da Petrobras, montada para retirar a poluição do local – e, segundo o MP, encobrir o crime. Havia caminhões de sucção de óleo, barreiras, funcionários correndo para lá e para cá. “Presenciamos as tentativas, a todo o custo, de conter a grande quantidade de óleo ainda retido ali”, escreveram os peritos. “Os funcionários que nos atenderam negaram até a derradeira descoberta do vazamento.”

Nas águas que margeiam a Reduc, na vegetação contígua e no manguezal que (ainda) existe no terreno da refinaria, os fiscais descobriram grandes quantidades de óleo. Parte já estava havia tanto tempo no local que apresentava a aparência de “chocolate cupcake”, apelido desse detrito – as fotos mostram que o manguezal de 353 hectares parecia um bolo mofado. Óleo novinho, misturado a dezenas de poluentes, era lançado ao rio durante a vistoria dos fiscais. Vazava dos dutos da estação de tratamento de detritos. Em vez de limpar, a estação sujava. Como escreveram os investigadores, “parecia um filme de terror”.

domingo, 9 de setembro de 2012

Alimento Orgânico é saúde


Em contraponto ao modelo de produção agrícola que utiliza equipamentos mecanizados, fertilizantes e agrotóxicos, a agroecologia promove o cultivo de alimentos orgânicos. Entendem-se como alimentos orgânicos: “aqueles cultivados sem agrotóxico e fertilizante químico”. Contudo, a agroecologia “é um conceito mais amplo e avançado”, pois, “não só não possuem agrotóxicos e transgênicos como são cultivados de forma justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável”. [1]

Os métodos dessa técnica desprezam qualquer intervenção química e o uso de OGM (organismos geneticamente modificados), ao contrário, trabalham com o método compostagem, adubação verde e rotação de culturas, respeitando o crescimento orgânico do solo. Assim, trazendo benefícios ao meio ambiente.

Os alimentos orgânicos, segundo pesquisas, são mais nutritivos, devido à terra ser cultivada sem fertilizante e herbicidas, que matam as pragas, mas também organismos essenciais à manutenção dos nutrientes do solo. Vitaminas, como por exemplo a C, são encontradas em maior quantidade em vegetais de origem agroecológia.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizou pesquisa que constatou que a maior barreira para o consumo dos alimentos orgânicos é o preço. Mesmo com um valor um pouco mais elevado que os alimentos oriundos do agronegócio, os alimentos orgânicos encontrados em feiras são mais baratos que os dos mercados. A pesquisa também apontou que das 27 capitais, 22 possuem feiras de alimentos orgânicos, em primeiro lugar está o Rio de Janeiro. Os preços tendem a diminuir com as políticas de incentivo à agroecologia, porém competir com o agronegócio e as corporações de biotecnologia que detêm o monopólio dos OGM’s são desafios de “Davi e Golias”.

Os agricultores que utilizam essa técnica sofrem com impostos e assimetria competitiva de mercado. Porém, você pode mudar essa realidade. Priorize alimentos orgânicos que só irão trazer benefícios a sua saúde e ao meio ambiente.

Então, anote aí! Caso você, caro leitor, reside na cidade do Rio de Janeiro, visite a Feira Cultural da Glória, Praça Russel, Flamengo, todos os sábados de 7:30h à 13:30h.


Fontes:
[1] Agroecologia.org 

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Crianças apresentam nódulos após acidente nuclear


Quase 40 mil crianças e adolescentes habitantes da região de Fukushima, no Norte do Japão, foram submetidas a testes para verificação do funcionamento da glândula tireóide, uma das maiores glândulas endócrinas - sintetiza hormônios essenciais para o desenvolvimento e crescimento dos diversos órgãos e sistemas em humanos.

Em 36% das crianças examinadas foram identificados nódulos, porém não houve confirmação de tumor maligno. Mais de 52 mil pessoas ainda estão fora de suas casas em um raio de 20 quilômetros ao redor da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, desde os acidentes de 2011.
As autoridades decidiram pelos testes, depois de verificar que algumas crianças de províncias vizinhas à Usina de Fukushima Daiichi foram detectadas com nódulos na tireóide. Mas o governo de Fukushima desconsidera a possibilidade de adotar medidas adicionais.
Os especialistas advertem que o iodo radioativo liberado pela usina durante os acidentes nucleares poderá se acumular nas glândulas tiroideas das crianças e aumentar os ricos de câncer. 
Em março de 2011, a região de Fukushima foi atingida por tsunami, depois de terremoto, que causou vazamentos e explosões radioativas. Desde então, o Japão está em alerta e redobrou os cuidados com a energia nuclear.
Em março de 2013, serão realizados novos testes em 4,5 mil crianças e adolescentes, em três províncias vizinhas de Fukushima. O governo espera assim aliviar a preocupação dos japoneses e detectar eventuais efeitos da radiação libertada pela central nuclear sobre as crianças.
Adaptado por Laís Viana

O debate que falta sobre o Código Florestal

 Por Cândido Grzybowski, sociólogo e diretor do Ibase,




No debate sobre o novo Código Florestal, os dilemas sobre que Brasil o mundo precisa e o que estamos dispostos a construir como nação numa perspectiva de sustentabilidade e justiça social, com democracia, ficam em segundo plano. O debate está restrito aos limites dados pelo agronegócio, entre o que seus promotores acham aceitável para continuar se expandindo e o que a sociedade é capaz de suportar, sem nada mudar no rumo já traçado. Na verdade, como questão pública e política, a mudança legal do Código Florestal é determinada por uma velha agenda desenvolvimentista, hegemonizada pelos grandes interesses e forças econômicas envolvidas na cadeia agroindustrial, um dos pilares do Brasil potência emergente. Tudo que se fará não será no sentido de uma mudança de rumo, mas de flexibilização de regras e condutas para continuar destruindo.

Por que? Por que a destruição ambiental não figura como questão neste debate? Por que é tão difícil discutir nossa responsabilidade no uso do imenso patrimônio natural que herdamos como país? Afinal, a biodiversidade – e floresta é um grande celeiro de biodiversidade – é um dos bens comuns mais centrais para a existência da vida, da humanidade. Os sistemas naturais de reprodução de todas as formas de vida no planeta Terra passam pela biodiversidade das florestas. O ciclo da água, este bem comum sem o qual nenhuma vida existe, depende das florestas. Floresta é vida!

Estamos contaminados por um ideal de desenvolvimento industrial produtivista voltado à acumulação, ao lucro, não à produção de bem estar e felicidade. Tudo é feito para crescer, crescer sempre e sem limites, quanto mais rápido melhor. Crescem os negócios, gera-se riqueza que destrói e exclui, o luxo e o lixo. Quanto mais crescemos, mais destruímos, criamos mais lixo do que bens. Socialmente, a lógica deste sistema não é satisfazer necessidades humanas, mas criar um tipo de riqueza ditada pela acumulação, causa da pobreza ao mesmo tempo. De forma desigual acumulamos, mesmo que na rabeira todos estejamos contaminados pelo ideal de acessar a mais bens. Não nos interrogamos do sentido de tais bens materiais, que são feitos para ter vida curta e precisam ser substituídos logo mais, tudo para que a produção e as vendas continuem a crescer e os capitais investidos continuem acumulando. No final da linha, muita destruição e injustiça social.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Chama o síndico?

O texto abaixo foi escrito pelo jornalista Denis Russo Burgierman, e publicado em seu blog "Sustentável é Pouco". Apesar de ter sido publicado a mais de um ano, ele continua atual, e pertinente principalmente no período eleitoral no qual nós nos encontramos.


Quando queima a lâmpada em casa, você compra uma lâmpada nova, sobe num banquinho e troca. Quando é um problema um pouquinho mais sério, sei lá, um chuveiro elétrico queimado, você talvez chame um eletricista e pode ficar sem banho quente por algumas horas. Quando entope a saída de esgoto, aí é mais sério: você bem possivelmente vai procurar uma boa empresa especializada, a não ser que tenha um encanador de muita confiança.

Pois bem: e se sua casa entrar em colapso? Todos os aparelhos elétricos começam a queimar, alguns com explosões, água suja sobe dos ralos, o teto se enche de goteiras, as paredes, de rachaduras, os armários, de ratos e insetos. O que você faz? Chama o síndico do prédio para “dar um jeitinho”?

É fácil comprovar a incapacidade do poder público 
de lidar com complexidade: basta olhar para cima
 e ver uma instalação elétrica. Você contrataria
 esse eletricista? Foto: DRB (CC)
É bem isso que está acontecendo nas grandes cidades brasileiras: um colapso. O sistema de trânsito e mobilidade urbana é uma porcaria. As pessoas passam mais tempo tentando chegar nos lugares do que em casa com a família, e todo dia uma centena de brasileiros morrem no caminho. O sistema de coleta de lixo é de uma tosqueira assustadora: algo como zero é reciclado ou compostado e os aterros crescem como cânceres. O asfalto está rachando em toda parte, porque a água da chuva não tem por onde escoar e se infiltra entre o piso e o solo. O clima está mudando rápido, com consequências desastrosas, e enchentes e deslizamentos ficam cada dia piores. O espaço público é horroroso: barulhento, fumacento, perigoso.

Diante de um colapso desses, nossas cidades tomaram uma decisão: chamaram o “síndico” e pediram para ele “dar um jeitinho”. É isso que as administrações públicas municipais brasileiras são: síndicos. São capazes de trocar uma lâmpada, ou, num dia inspirado, o fusível de um chuveiro, mas certamente não são habilitadas para lidar com colapsos e para repensar sistemas.


domingo, 19 de agosto de 2012

Por um setor zero

Por Letícia Freire e Thais Herrero, em 10/08/12, Página 22, ed.66.

Mais que educador popular, antropólogo e folclorista, Tião Rocha é um desses mineiros bons de prosa, que aprecia o saber local. Fundador do Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, Rocha sempre acreditou que o desenvolvimento comunitário genuíno não nasce de políticas públicas impostas pelas agendas macro, mas, sim, da própria gente. “O arroz com feijão da discussão tem de estar onde as pessoas vivem. Enquanto acharmos que política pública é coisa de governo, ainda estaremos pensando dentro da caixa.”

À procura de soluções para os mais diversos problemas nas comunidades em que atuou, aprendeu a enxergar a metade cheia do copo pela via criativa. Sem dogmas, pensou fora do quadrado, criou a pedagogia da roda, fez de um pé de manga uma sala de aula e inventou jogos educativos.

Das experiências acumuladas ao longo da jornada, contadas nesta entrevista, ficou a certeza de que a real transformação virá de um “setor zero”, legitimado pela sociedade e baseado na ética pura. “Para tudo nós dizemos ‘isso é do governo, isso é do mercado e isso é da sociedade’. Precisamos de um Setor Zero, no qual os indivíduos são os produtores de políticas públicas não governamentais. É o salto fundamental.”

Confira a entrevista abaixo:

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

O PIB e a felicidade

Por Eliana Cardoso,
PHD pelo MIT e professora da FGV-São Paulo

A presidente Dilma Rousseff causou controvérsia ao afirmar que se mede a Nação não pelo produto interno bruto (PIB), mas pela capacidade de proteção às crianças. Os críticos logo apontaram a forte correlação entre renda e situação infantil. O momento tornou infeliz o palpite fabricado para tampar a falta de resultados na seara do crescimento. Mas se a presidente tivesse o dom da oratória poderia ter trazido à tona temas importantes subjacentes à sua declaração.

Dilma poderia ter lembrado, como fez a revista britânica The Economist na mesma semana, que o PIB "mede tudo, exceto o que faz a vida valer a pena". A frase é de Bobby Kennedy. Retórica? Nem tanto. O PIB inclui a publicidade do cigarro, mas não subtrai a poluição do ar. Inclui a cachaça e as ambulâncias que recolhem as vítimas de motoristas bêbados, mas não subtrai as horas que perdemos em congestionamentos de automóveis. Inclui as fechaduras triplas com que trancamos as portas de nossas casas e os cadeados dos presídios. Soma a madeira da árvore derrubada, mas não subtrai o desmatamento da Amazônia. Adiciona os rifles dos traficantes e os jogos de computador que glorificam a violência. Soma geladeiras, armas e carros blindados, mas não subtrai o cheiro dos lixões nem o aquecimento do planeta. O crescimento do PIB proporciona a ilusão da felicidade, enquanto o enriquecimento torna os homens mais aquisitivos e, portanto, cada vez mais insaciáveis e descontentes.

Por que o crescimento superou todos os outros objetivos de política econômica? A origem da ideologia do crescimento surge da década de 1960, com a necessidade de o mundo ocidental enfrentar a corrida armamentista. Países do sistema soviético pareciam crescer mais depressa que os do sistema capitalista. E, capazes de suprimir o consumo privado, também podiam dedicar maior parcela da riqueza a gastos militares. Por outro lado, o crescimento econômico permitia aos países capitalistas melhorar a posição dos pobres sem aumentar os impostos dos ricos. Mas adiante, a ganância solaparia os valores comunitários, reduzindo ainda mais o bem-estar.

terça-feira, 7 de agosto de 2012

MPF organiza Audiência sobre os impactos do COMPERJ no RJ

Impulsionado pela lógica “desenvolvimentista”, o Brasil desenvolve empreendimentos de grande impacto social e ambiental. A exemplo do Porto do Açu (RJ), a Hidrelétrica de Santo Antônio (RO) e a Usina Nuclear do nordeste (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) promove a disputa entre desenvolvimento econômico predador e a preservação da vida.


O Ministério Público Federal (MPF) organizou uma Audiência Pública nesta segunda-feira (06/08/2012) para expor os passivos socioambientais das empresas do setor petroleiro e petroquímico, pondo em destaque a Reduc (Refinaria de Duque de Caxias) e Comperj. Em plenária lotada, os representantes do governo relataram o procedimento de licenciamento dos empreendimentos da Petrobras e suas consequências.

Os discursos dos representantes do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICM-Bio), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Petrobrás foram marcados por contradições. O ponto mais delicado que dividiu as opiniões foi a criticada “fragmentação do licenciamento”. Segundo Breno Herrera, representante do ICM – Bio, a Licença Provisória (LP) da obra da Comperj assegura a inviolabilidade das unidades de conservação (UC), impede a construção de dutos nessas regiões e transporte de equipamentos pesados. No entanto, apesar de previstas essas obras adicionais acontecem contrariando a tal inviolabilidade, e ainda com licenciamento independente. Já Luis F. Pereira, subsecretário do Inea, discorda, afirmando que a consideração da construção do gasoduto, o emissário e o transporte de equipamentos pesados estavam previstos desde o início do licenciamento.

A questão do emissário para os resíduos do Complexo Petroquímico também foi seguida de divergências. A LP obriga a Comperj a emitir seus resíduos no mar, desconsiderando qualquer emissão na Baía de Guanabara. Luis Pereira afirmou que esses efluentes estão enquadrados nos “Padrões Conama” e não apresentam grandes riscos, por isso, foi licenciado o seu lançamento, sem diluição, numa distância de 4Km da costa. Já os  moradores de Maricá, região que será mais afetada pelo emissário, discordam dessa posição, pois alegam que  foram descartadas nos Estudos de Impactos Ambientais (EIA) o impacto das correntes marítimas, que irão trazer a turva contaminante para as praias.

Os Planos da Petrobras de Monitoramento dos ecossistemas foram exibidos por Daniela dos Santos, gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente da Comperj/Petrobras. Daniela informou também sobre o plantio 73 hectares de mata ciliar do Rio Macacu, além da implantação de um viveiro que abriga 900 mil mudas; ambas condicionantes previstas no termo de compromisso (TC). Daniela Souza ainda esclareceu sobre a  para o transporte aquaviário dos equipamentos pesados, atribuindo essa mudança ao cronograma. O que, fazendo-se uma leitura crítica, pode se chamar de ambição por um rápido retorno em lucros.

O Comperj é o maior empreendimento dessa envergadura na América Latina. Uma obra “faraônica” que está comprometendo a preservação e a qualidade dos rios que drenam a Baía de Guanabara. O governo, por sua vez, fecha os olhos para as comunidades impactadas e financia o setor pretoleiro e petroquímico, indicando não só a despreocupação com a “saúde” do meio ambiente, mais também a manutenção da dependência aos combustíveis fósseis.

Por William Cruz

sábado, 4 de agosto de 2012

Pescadores mostram sua força em Audiência na Câmara dos Vereadores.

Semana passada (01/08), ocorreu na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro uma Audiência Pública em Solidariedade aos pescadores da Baía de Guanabara.




No mês de Junho, dois pescadores foram encontrados mortos, amarrados em seus barcos, na praia de Mauá, Magé. Segundo indícios, os homicídios, assim classificadas as mortes, foram executados por milícias contratadas pelas empresas terceirizadas que prestam serviço à Petrobras, sendo elas responsáveis pela construção do gasoduto da Reduc,obra que prejudica a pesca artesanal.

A audiência estava lotada. Nela se encontrava pescadores da Baía de Guanabara, Pedra de Guaratiba e Baía de Sepetiba, que também sofre com a contaminação industrial, no caso, proveniente da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). Os pescadores traziam em punhos cartazes com dizeres suplicantes que manifestavam, em poucas palavras, a situação em que vivem: “Baía de Sepetiba pede Socorro!”, “ A pesca artesanal do Rio de Janeiro agoniza!” entre outras frases denunciantes do estado crítico da condição da pesca nas Baías.

sábado, 28 de julho de 2012

CARTA DE APOIO DO EDITORIAL DO BOLETIM DO MEIO AMBIENTE

Aos Companheiros da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR)



Caros Companheiros,

A equipe responsável pela publicação do Boletim do Meio Ambiente vem manifestar seu apoio aos bravos pescadores artesanais afetados pelo gasoduto construído na Baía de Guanabara por empresas do setor terciário contratadas pela Petrobras. É  fato  que a luta por uma vida digna e um meio ambiente saudável se transforma numa rotina árdua, quando debatido sobre o preço pago por um desenvolvimento que beneficia meia dúzia de pessoas em detrimento dos trabalhadores.

No dia a dia, somos espoliados, desrespeitados e subjugados por um Estado opressor. E toda resistência a esse poder coercitivo provoca grande admiração e, por consequência, mobilização para a união dos povos oprimidos numa revolução que ponha em xeque esse modelo de produção e consumo desumano. Sabemos o quanto é exaustiva a militância, quantas perdas, muitas das vezes irreparáveis, cruzam o nosso caminho. É sabido também que é nessas horas que somos dominados pelo desânimo e a desmobilização, enxergando somente o desamparo.

Entretanto, devemos procurar novas energias nesses momentos de tristezas e medos. A dificuldade dessa recuperação pode ser superada e será superada, ainda mais quando a sociedade brasileira parece acenar ao prevalecimento da justiça socioambiental. Os “guerreiros” da AHOMAR merecem toda força para impor seus anseios, refletidos por um modelo de sustentabilidade ameaçado pelos empreendimentos feitos pela Comperj (Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro).

Como escopo dessa carta, queremos parabenizar pela brilhante luta feita pelos pescadores artesanais da Baía de Guanabara para garantir seu sustento, além de assegurar nossa disponibilidade juntar as nossas vozes às dos companheiros da AHOMAR. Acreditamos nas bandeiras levantadas por vocês porque nelas enxergamos a esperança à saída desse “desenvolvimentismo” predador, o esboço do relacionamento racional do homem com a natureza e a preocupação com o futuro.

Em especial, saudamos o presidente da AHOMAR, companheiro Alexandre Anderson, e desejamos sua vitória como líder de um movimento audacioso, o qual acende o sentimento da revolta popular em combate aos projetos de grandes impactos ambientais, que são vistos não só no município carioca, mas em todo Brasil. Logo, lutar contra o gasoduto aqui na cidade do Rio de Janeiro significa combater a Barragem do Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacú (RJ); a UHE Belo Monte, em Altamira (PA); a Aracruz Celulose S/A e os “desertos verdes”, em Aracruz (ES), porque  essas grandes obras, que não trarão nenhum benefícios às comunidades locais, estão interligadas por um mesmo modelo de desenvolvimento. Na região como herança, ocorre, muitas vezes, o contrário do benefício; o inchaço urbano, degradação florestal, poluição das águas e injustiças sociais.

Finalizamos, reforçando nossa identificação com as lutas dos pescadores artesanais da AHOMAR, pois, como bem disse Jean-Paul Satre: “Quando a liberdade eclode no espírito de um homem, dez não podem nada contra esse um”.

Rio de Janeiro, quarta-feira, 11 de julho de 2012

Assinaturas da “Carta de Apoio do Editorial do Boletim do Meio Ambiente – Aos Companheiros da Associação de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR)” em ordem alfabética:

Ana Eliza de Freitas Martinho
Graduando em Gestão Ambiental

Laís Viana Pinheiro
Graduando em Gestão Ambiental

Larissa Relva da Fonte Gonçalves Endlich
Estudante secundarista em Técnico Ambiental

William Matheus da Cruz Souza
Estudante secundarista em Técnico Ambiental