quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Outra “Belo” pretende incorporar-se ao cenário paraense

Por Larissa Relva

               Além da polêmica construção da Usina de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, a região está sujeita a uma nova ameaça: a instalação de uma mina de ouro - que seria o maior programa de exploração de ouro do Brasil - pela companhia Belo Sun Mining, pertencente ao grupo canadense Forbes & Manhattan.
             A área destinada à construção do projeto de mineração localiza-se no município de Senador José Porfírio (PA) a aproximadamente 60 quilômetros ao sudoeste da cidade de Altamira, na região norte do estado. Segundo anunciado pela Belo Sun Mining, a região onde se pretende instalar a mineradora é dotada de infraestrutura, o que é uma grande vantagem para a empresa. A rede de transportes da cidade de Altamira, que conta com um aeroporto inclusive, é capaz de garantir câmbio de produtos e materiais da mina.
                Além disso, há um fator que se destaca como o grande trunfo da empresa: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, também na região de Volta Grande do Xingu, nas proximidades de Altamira. A construção da hidrelétrica estimulará a criação de infraestrutura adicional na região, através principalmente da melhoria de estradas. Ademais, a usina fornecerá energia relativamente barata e provocará a redução dos níveis de água do rio Xingu, facilitando o acesso a jazidas de ouro. 
Vista do Rio Xingu.
Dida Sampaio/Agência Estado.
                 Entretanto, é necessária a consideração dos efeitos da construção simultânea desses dois grandes empreendimentos sobre os habitantes e o ecossistema local. Na verdade, uma grande preocupação é que estes não suportem a acumulação de impactos negativos decorrentes da instalação da mina de ouro e da Usina de Belo Monte. 
                Todo processo de licenciamento ambiental do projeto da Belo Sun Mining está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e encontra-se em etapa adiantada. Parte da sociedade tem se manifestado contra a concessão da licença ambiental ao projeto, seja por meio de petição – a qual está em circulação na internet, no site avaaz.org, a ser entregue ao governador do Pará, Simão Janete (PSDB) -, seja por meio de carta aberta – assinada por diversas organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e países europeus.
                Na dita carta aberta, argumentou-se que para a exploração do ouro no projeto será empregada grande quantidade de cianeto, material extremamente tóxico, e será abandonado às margens do Xingu expressivo volume de materiais quimicamente ativos. Ademais, criticou-se o fato de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalhar a interação mútua entre os impactos da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre as condições biofísicas do rio e a vida das populações da região.
Placa na entrada do acampamento da Belo Sun Mining, na região de Volta Grande do Xingu.
Fonte: Portal Belo Sun Mining Corp. 
                  Os índios Juruna, habitantes da região de Volta Grande do Xingu, enviaram a SEMA e ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que tal projeto não obtenha licenciamento sem que seja realizada consulta prévia, livre e informada à população, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto de instalação da mina de ouro pela Belo Sun Mining.
             Até o presente momento não foi realizado estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, foi descoberto por peritos da Procuradoria Geral da República que a empresa informou aos acionistas em seu site que o local a ser explorado detém reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro, enquanto nos EIA estavam previstas reservas de 37 milhões. Nesse caso, a magnitude e, portanto, os impactos negativos do empreendimento que se pretende implantar seria algo próximo ao dobro daquela submetida aos estudos ambientais.
            Dessa forma, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal, a procuradora da República responsável pelo caso, Thais Santi, recomendou a SEMA que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas", declarou Thais Santi. A Procuradora também se manifestou sobre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas, que devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169. 

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