O Gás Revolucionário... Será?

Por William Cruz

               

                  “A descoberta de grandes reservas de gás de xisto (gás não convencional) é o evento mais importante do século no setor de energia”. Essa afirmação é feita por John Larson, vice- presidente da consultoria ISH Global Insight, sobre o que dizem ser “A Revolução de Xisto”. Nos últimos anos, a produção de xisto gerou um grande impacto na economia norte-americana, e alguns até especulam uma autossuficiência energética devido ao gás não convencional.

                O xisto é um tipo de rocha que se encontra a aproximadamente quatro quilômetros abaixo da superfície terrestre. Ele aprisiona um gás composto por nitrogênio, metano, sulfato de hidrogênio, tolueno e outros solventes. Os avanços tecnológicos possibilitaram o crescimento da produção de gás de xisto nos Estados Unidos e em outras localidades do globo. A técnica de fratura hidráulica (fracking) é a mais utilizada. Ela se resume em explosões para a quebra das rochas e na injeção de água em alta pressão, além de produtos químicos (coquetéis) e areia nas rochas de xistos fazendo com que liberem o gás e o petróleo.

                O cenário estadunidense parece ser animador. A parcela do gás proveniente das rochas de xisto na produção total de gás saltou de 4% para 34% na última década com projeção de uma participação de 50% até 2020. Segundo a ISH Global Insight, ocorreu a criação de 1,7 milhões de postos de emprego relacionados diretamente e indiretamente com a produção do gás de xisto. O impacto da produção dessa industria no PIB do EUA ao longo dessa década é estimado em 3 %. O governo acredita que com a substituição do petróleo por gás de xisto sua dependência de importação de petróleo do Iraque chegue ao fim.

                Outros países ainda discutem sobre a polêmica extração do gás. A Índia mostra avanços no processo de liberação da exploração do Gás de Xisto ao permitir que a empresa estatal ONGC e a OilIndia explore essas áreas. Já a Holanda, pressionada por moradores próximos as áreas de exploração e outros setores da sociedade, decidiu retardar a perfuração de poços. E o Brasil? Qual é a situação das reservas de xisto no país?

                Segundo a Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Magda Chambriard, o Brasil possui 500 trilhões de pés cúbicos (um pé cúbico é equivalente a aproximadamente 0.028m). O gás é distribuído por Mato Grosso (Bacia de Parecis), Maranhão, Piauí (Parnaíba),Minas Gerais, Bahia (São Francisco), Paraná e Mato Grosso do sul. Se as estimativas estiverem corretas estamos falando de uma quantidade maior que o pré-sal. E para a nossa surpresa o 1º leilão de Gás de Xisto no Brasil já está marcado para Dezembro de 2013.

                Apesar de tantos benefícios econômicos, sérios problemas ambientais são gerados no processo de extração do gás. Dentre eles está a contaminação dos lençóis freáticos pelos coquetéis utilizados na técnica de fratura hidráulica. Essas substâncias químicas são omitidas pelas empresas, dificultando a análise do impacto real nos corpos hídricos. Além de o gás compor solventes tóxicos e corrosivos. Para piorar, nenhuma agência reguladora (ANA e Ibama) detêm estudos específicos envolvendo a industria de gás não convencional.

                Mesmo num horizonte obscuro, empresas como OGX, Petrobras e Petra já estudam as oportunidades na exploração de gás de xisto. A polêmica é grande. Afinal, essa riqueza trará os avanços que precisamos?

Outra “Belo” pretende incorporar-se ao cenário paraense

Por Larissa Relva

               Além da polêmica construção da Usina de Belo Monte na Volta Grande do Xingu, a região está sujeita a uma nova ameaça: a instalação de uma mina de ouro - que seria o maior programa de exploração de ouro do Brasil - pela companhia Belo Sun Mining, pertencente ao grupo canadense Forbes & Manhattan.

             A área destinada à construção do projeto de mineração localiza-se no município de Senador José Porfírio (PA) a aproximadamente 60 quilômetros ao sudoeste da cidade de Altamira, na região norte do estado. Segundo anunciado pela Belo Sun Mining, a região onde se pretende instalar a mineradora é dotada de infraestrutura, o que é uma grande vantagem para a empresa. A rede de transportes da cidade de Altamira, que conta com um aeroporto inclusive, é capaz de garantir câmbio de produtos e materiais da mina.
                Além disso, há um fator que se destaca como o grande trunfo da empresa: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, também na região de Volta Grande do Xingu, nas proximidades de Altamira. A construção da hidrelétrica estimulará a criação de infraestrutura adicional na região, através principalmente da melhoria de estradas. Ademais, a usina fornecerá energia relativamente barata e provocará a redução dos níveis de água do rio Xingu, facilitando o acesso a jazidas de ouro. 

Vista do Rio Xingu.

Dida Sampaio/Agência Estado.

                 Entretanto, é necessária a consideração dos efeitos da construção simultânea desses dois grandes empreendimentos sobre os habitantes e o ecossistema local. Na verdade, uma grande preocupação é que estes não suportem a acumulação de impactos negativos decorrentes da instalação da mina de ouro e da Usina de Belo Monte. 
                Todo processo de licenciamento ambiental do projeto da Belo Sun Mining está sendo conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e encontra-se em etapa adiantada. Parte da sociedade tem se manifestado contra a concessão da licença ambiental ao projeto, seja por meio de petição – a qual está em circulação na internet, no site avaaz.org, a ser entregue ao governador do Pará, Simão Janete (PSDB) -, seja por meio de carta aberta – assinada por diversas organizações do Brasil, Canadá, Estados Unidos e países europeus.
                Na dita carta aberta, argumentou-se que para a exploração do ouro no projeto será empregada grande quantidade de cianeto, material extremamente tóxico, e será abandonado às margens do Xingu expressivo volume de materiais quimicamente ativos. Ademais, criticou-se o fato de o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não detalhar a interação mútua entre os impactos da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre as condições biofísicas do rio e a vida das populações da região.

Placa na entrada do acampamento da Belo Sun Mining, na região de Volta Grande do Xingu.

Fonte: Portal Belo Sun Mining Corp. 

                  Os índios Juruna, habitantes da região de Volta Grande do Xingu, enviaram a SEMA e ao Ministério Público Federal (MPF) um pedido para que tal projeto não obtenha licenciamento sem que seja realizada consulta prévia, livre e informada à população, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nem os Juruna nem as outras populações que vivem na Volta Grande do Xingu – ribeirinhos, agricultores, índios Arara – foram consultados sobre o projeto de instalação da mina de ouro pela Belo Sun Mining.
             Até o presente momento não foi realizado estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, foi descoberto por peritos da Procuradoria Geral da República que a empresa informou aos acionistas em seu site que o local a ser explorado detém reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro, enquanto nos EIA estavam previstas reservas de 37 milhões. Nesse caso, a magnitude e, portanto, os impactos negativos do empreendimento que se pretende implantar seria algo próximo ao dobro daquela submetida aos estudos ambientais.
            Dessa forma, conforme divulgado pelo Ministério Público Federal, a procuradora da República responsável pelo caso, Thais Santi, recomendou a SEMA que não seja emitida nenhuma licença para a mineração antes de resolvidos os problemas dos estudos. “É preciso garantir o cumprimento da Convenção 169 da OIT com a realização da consulta prévia, livre e informada. Mas também é muito grave aceitar um projeto com lacunas tão importantes e esse grau de incertezas", declarou Thais Santi. A Procuradora também se manifestou sobre a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a necessidade dos estudos de impacto sobre os indígenas, que devem ser apresentados e discutidos com os atingidos antes de qualquer atestado de viabilidade do empreendimento, respeitando a Convenção 169. 

O outro lado da coleta seletiva solidária

Por Fernanda Ramos

       Uma nova modalidade de coleta seletiva começa a crescer no Brasil apontando novamente os olhos da sociedade para a destinação do lixo urbano. A coleta seletiva solidária promete diminuir os impactos ao meio ambiente, através da redução do montante de lixo disposto em aterros, e gerar a inclusão social de catadores.

        Essa modalidade de coleta compreende na captação do lixo, separado previamente pelo gerador, e no encaminhamento às cooperativas de catadores cadastradas pelo Governo Federal. A promessa de inclusão social vem sob forma de fornecimento de uniformes e materiais que melhorem as condições de trabalho e a organização desta mão-de-obra em cooperativas.

         Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem hoje no país de 300 mil à 1 milhão de catadores. A maioria deles trabalham por conta própria todos os dias e em condições precárias de trabalho. Aqueles que resolvem participar de Cooperativas melhoram um pouco suas condições de trabalho, pois passam a contar com um local (geralmente um galpão) para guardar suas carroças e realizar a separação do que foi coletado. Além de poderem contar com uniformes, materiais de segurança, banheiros e em alguns casos, refeitórios. Mas a grande diferença pros cooperativados é o afastamento das condições insalubres de trabalho, a garantia de renda e a exclusão da figura do intermediário (que antes ficava com até 75% da renda obtida).

           O ciclo de sustentabilidade ideal seria, resumidamente:  separação do lixo em sua fonte, coleta pelos catadores cooperativados, separação e destinação correta dos resíduos, volta do material reciclável à linha produtiva. Porém, o Governo Federal institui algumas regras para que estas cooperativas possam coletar lixo público (ou com o auxílio de órgãos públicos), o que dificulta a manutenção e o crescimento da prática em outras regiões.

            A cooperativa é uma entidade feita pelos trabalhadores e para os trabalhadores, sem nenhum “chefe” específico. Todos são igualmente importantes dentro desta organização trabalhista. Portanto, começam sem grandes recursos financeiros e como consequência não conseguem adquirir, inicialmente, caros maquinários que facilitarão o trabalho dos profissionais. E é este o ponto nevrálgico do sistema. O Estado insiste em exigir das Cooperativas cadastradas no Programa “Coleta Seletiva Solidária” um tipo de organização que custa caro às cooperativas.

       A principal exigência é a de um local amplo e de maquinário para que a Cooperativa possa corresponder ao volume de lixo coletado dentro do Programa. Porém, o Governo não facilita os financiamentos para cobrir os custos. Além de evitar a doação de terrenos públicos a estas cooperativas, dando preferência às empresas privadas. Então, como poderá a coleta seletiva solidária crescer e se tornar uma prática eficiente, principalmente nas grandes cidades?

Fonte: www.ozengenharia.com.br

              Duas possibilidades que reacendem a esperança destes trabalhadores começam a aparecer devido às grandes críticas deferidas ao sistema: convênios diretos com a comunidade do entorno da sede da cooperativa e o surgimento de um “mercado de crédito” com recursos federais. No primeiro, temos a direta participação dos catadores através da sensibilização da comunidade à qual eles pertencem através de palestas, eventos e parcerias com o intuito de fazer com que a separação do lixo seja uma prática diária e que, resultem no aumento da coleta destes materiais recicláveis gerando aumento na renda e consequentes melhorias na Cooperativa.

            E por fim, temos o surgimento de um programa de financiamento federal lançado este mês como consequência da parceria entre o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Bolsa de Valores Ambientais do Rio de Janeiro (BVRio). O Governo Federal liberou 200 milhões de reais destinado a estas “Bolsas Verdes”. Segundo Severino Lima, do MNCR, “Os recursos vão capacitar as cooperativas para fazerem o caminho de venda para as indústrias, para a emissão das notas fiscais e a negociação do certificado, alimentando o sistema da Bolsa Verde”, diz.  Até agora 20 cooperativas já foram cadastradas e serão beneficiadas com o crédito ainda em Outubro.

               Medidas como as citadas acima são interdependentes e só mostram resultados de médio e longo prazo. O que fica visível é a luta destes trabalhadores até então esquecidos, para conseguirem uma vida digna através de um trabalho duro que, apesar de mitigador, é beneficiador à sociedade como um todo.