terça-feira, 6 de setembro de 2011

Consulta Pública - Resíduos Sólidos e Rio +20

Estão abertas este mês duas consultas públicas de grande importância. É a oportunidade que temos de opinar diretamente nas políticas públicas que estão sendo implementadas no país.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na quinta-feira, dia 1º de setembro, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela anunciou que serão realizadas sete audiências públicas: cinco regionais, uma nacional e outra pela internet. 

Versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Rio +20
 Em junho de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará sua Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento.
  Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente abre esta Consulta Pública que consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato “.doc”, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

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