Chevron culpa a geologia da região pelo vazamento

O presidente da Chevron para África e América do Sul, Ali Moshiri, classificou ontem a unidade brasileira da petroleira como uma das mais seguras do mundo. Ele culpou a configuração geológica da região do campo de Frade pelo vazamento de óleo que começou no dia 8.

"Lidamos com a mãe natureza, e a mãe natureza é complicada", disse Moshiri, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A reportagem é de Sofia Fernandes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 25-11-2011.

O executivo afirmou que o vazamento está controlado e que há menos de um décimo de barril de óleo depositado no mar. Ele afirmou que a operação de vedação do poço, na bacia de Campos (RJ), será concluída em meados de dezembro.

Questionado sobre as multas resultantes do vazamento, Moshiri se limitou a dizer que vai analisá-las. O Ibama multou a Chevron em R$ 50 milhões, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou a petroleira, e o governo do Rio de Janeiro anunciou que pretende penalizar a empresa.

O executivo da Chevron usou um discurso pacificador e afirmou que já pretendia interromper todas as perfurações no Brasil, antes mesmo da determinação da ANP.

Moshiri disse que a empresa acata as determinações e leis em todos os países onde atua, 150 no total. "Sempre respeitamos as decisões de qualquer governo."

PRÉ-SAL

Sobre o risco de a empresa ser excluída do pré-sal -como parceira da Petrobras -, o empresário falou que será paciente e aguardará os desdobramentos do vazamento.

O ministro Edison Lobão disse que a comitiva da Chevron com a qual esteve reunida se preocupou em mostrar que é inocente e não pediu cancelamento de multas.

Lobão ressaltou que, pela resolução da ANP, a petroleira americana está proibida de perfurar novos poços, mas aqueles que ela já explora continuarão em atividade.

O ministro afirmou ainda que o Brasil tem "portas abertas" ao capital estrangeiro, mas com limites. "O Brasil tem regras, respeita contratos, mas exige respeito a suas regras internas."

Lobão disse que o governo tem promovido reuniões técnicas para revisar os estudos para o plano de contingência.

O plano, que pretende dar atribuições claras para dez ministérios em casos de acidentes como o vazamento de óleo no Rio, tramita pelo governo desde 2003.

Ele não deu datas para o lançamento do projeto.

Fonte: IHU Unisinos

Consulta Pública - Resíduos Sólidos e Rio +20

Estão abertas este mês duas consultas públicas de grande importância. É a oportunidade que temos de opinar diretamente nas políticas públicas que estão sendo implementadas no país.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos

 A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na quinta-feira, dia 1º de setembro, a consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Ela anunciou que serão realizadas sete audiências públicas: cinco regionais, uma nacional e outra pela internet. 

Versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Formulário para o envio de contribuições ao Plano

Rio +20

 Em junho de 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará sua Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com a ONU, todos os países-membros deverão apresentar seus insumos e contribuições, por escrito, até o dia 1º de novembro de 2011. A partir dessas contribuições, o Secretariado da Organização preparará uma minuta inicial do documento a ser adotado na Rio+20, o qual deverá ser objeto de negociações formais, com vistas à sua adoção durante o evento.

  Para garantir um processo inclusivo e transparente de elaboração das propostas do Brasil, o Ministério do Meio Ambiente abre esta Consulta Pública que consiste em um questionário de 11 perguntas. Cada pergunta deverá ser respondida em caráter individual ou em nome de qualquer organização, em no máximo 20 linhas, em fonte Times New Roman tamanho 12. Os questionários respondidos deverão ser encaminhados, até o dia 25 de setembro de 2011, em formato “.doc”, ao endereço eletrônico rio2012@mma.gov.br.

Texto de apoio á consulta pública

Faça download do questionário 

Jorge Viana propõe diálogo entre ex-ministros do Meio Ambiente e da Agricultura

Reportagem de Iara Guimarães Altafin / Agência Senado (reduzida)

As posições antagônicas adotadas, de um lado, por ex-ministros do Meio Ambiente e, de outro, pelos ex-ministros da Agricultura levaram o relator do projeto de reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jorge Viana (PT-AC), a propor um encontro entre os dois grupos. A expectativa do parlamentar é a construção de um entendimento quanto a sugestões de ajustes a serem feitos no projeto, já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

O senador se manifestou nesta quinta-feira (25), em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, (CMA), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), na qual três ex-ministros da Agricultura (Francisco Turra, Allysson Paulinelli e Reinhold Stephanes) defenderam o projeto (PLC 30/2011) enviado pela Câmara e pediram rápida aprovação do texto. 

Na quarta-feira (24), quatro ex-ministros do Meio Ambiente (Marina Silva, Sarney Filho, Carlos Minc e José Carlos Carvalho) consideram o texto um retrocesso na legislação ambiental e pediram aos senadores mais tempo para discutir e aperfeiçoar o projeto.

Jorge Viana disse acreditar que uma reunião entre ex-ministros poderia clarear posições e resultar em sugestões relevantes para a aprovação da matéria.

Dos ex-ministros ouvidos nesta quinta-feira, apenas Paulinelli disse aceitar a sugestão de Viana, os outros não se manifestaram, mas todos assinalaram o desconhecimento dos gestores das políticas ambientais sobre a realidade do campo e criticaram a legislação que trata do meio ambiente.

Equilíbrio

Antes da manifestação de Jorge Viana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do projeto nas comissões de Justiça (CCJ), Agricultura (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT), assinalou que as duas audiências mostram que os ex-ministros "não defendem interesse particularizado de algum setor, mas o interesse maior do desenvolvimento do país".

Os dois relatores concordam que devem buscar o equilíbrio entre a proteção das florestas e dos biomas e a garantia da sustentabilidade da produção agrícola.

- O Brasil precisa tomar uma decisão política sobre uma das mais importantes leis que o país tem. O problema não é entre ambientalistas e ruralistas. O senado terá de arbitrar, mas precisa fazer isso com justeza - disse Jorge Viana.

Já Luiz Henrique disse considerar que os pontos controversos "são menores". O senador pelo PMDB voltou a defender a descentralização das prerrogativas sobre questões ambientais, propondo um "novo pacto federativo". Ele tem argumentado que a lei florestal deve tratar apenas de aspectos gerais, deixando para estados e municípios a regulamentação do uso dos recursos naturais.

- Temos que fazer uma lei que garanta a segurança jurídica, que não seja contestada no Supremo [Tribunal Federal] - reforçou.