sexta-feira, 23 de novembro de 2012

CONFLITO NA ILHA DE BOM JESUS


Um dos grandes conflitos cariocas do momento diz respeito à Ilha de Bom Jesus, um imóvel da União Federal, sob o Comando do Exército, localizado na Cidade Universitária (Fundão). Como uma iniciativa do Programa Rio Capital da Energia - criado por decreto do governador Sérgio Cabral, em setembro de 2011, e coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico - na Ilha de Bom Jesus será instaurado o Polo Verde do País, concentrando centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de empresas multinacionais [1].
A GE (General Electric) – que patrocinará os Jogos Olímpicos Rio 2016 - é uma das empresas com terrenos no Polo Verde do País. Foi decidida a compra pela prefeitura de 47 mil metros quadrados da Ilha de Bom Jesus e posterior doação destes à empresa, por até 100 anos [2].
A respeito de tal situação, a Vereadora Sonia Rabello (PV) discursou no Plenário da Câmara Municipal do Rio, no mês de maio deste ano: “(...) A Ilha de Bom Jesus tem 210 mil metros quadrados e esta Casa, outro dia, mês passado ou dois meses atrás, aprovou que a Prefeitura do Rio de Janeiro comprasse 47 mil metros quadrados da Ilha de Bom Jesus por 13 milhões de reais. Para quê? Para doar à General Eletric S.A. Vejam bem: à General Eletric S.A., empresa internacional, americana, doar para ela fazer naquela partezinha da Ilha de Bom Jesus, uma ilha pública, de propriedade da União Federal, o Centro Tecnológico da GE.(...)” [3].

Causando indignação de setores sociais, a General Electric efetuou quase a totalidade da derrubada das 565 árvores (acordada com a prefeitura, sob o preço de R$ 1.959.884,00) logo após o Dia da Árvore (dia 21 de setembro) desse ano [4]. Enquanto isso, pouco é divulgado sobre o posicionamento dos moradores da Ilha. Há relatos, no entanto, de que estes se encontram descontentes e apreensivos tanto pela perda de suas casas, como também pela destruição de uma área de grande beleza natural [2].

 
No dia 21 de maio de 2012, um morador da região propôs uma ação popular contra a venda de parte da Ilha de Bom Jesus à Prefeitura pelo exército e a sucessiva doação desta à empresa GE [4]. Em resposta, no dia 2 de outubro de 2012, foi concedida, pelo o juiz da 28ª Vara Federal, uma liminar de paralisação das obras e desmatamento no local. Foram identificados indícios de irregularidades na operação de compra e venda – além destas identificadas, também há indícios de irregularidades na licença do patrimônio cultural, na licença ambiental e na autorização urbanística [4]. Contudo, no dia 11 de outubro de 2012, a desembargadora federal Dra. Nizete Carmo, por não observar ilegalidade, reviu a decisão do juiz e acolheu o pedido da GE para continuar suas obras na Ilha de Bom Jesus [5].

Fonte:
[1] http://blogcarioca.com.br/2012/07/04/programa-rio-capital-da-energia-vai-investir-r-500-milhoes-em-projetos/
[2] http://www.soniarabello.com.br/pela-preservacao-da-ilha-de-bom-jesus/
[3http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/discvot.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/da41573c5e82eae9032579f800617577?OpenDocument
[4] http://www.soniarabello.com.br/cidadania-vence-a-1a-batalha-na-ilha-de-bom-jesus/
[5] http://www.soniarabello.com.br/ilha-de-bom-jesus-retrocesso-da-preservacao/

quarta-feira, 7 de novembro de 2012