Não foi por falta de conhecimento. Apesar do forte volume das chuvas, a tragédia que destruiu cidades da Região Serrana ocorreu, em parte, em áreas de risco e em municípios que não dispõem de estrutura técnica suficiente para evitar as ocupações irregulares.
Elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria estadual de Meio Ambiente, com o apoio da Petrobras, a Agenda 21 Comperj identificou, entre 2007 e 2009, os principais problemas enfrentados por 15 municípios que serão afetados pelo empreendimento da empresa em Itaboraí, entre eles, Friburgo e Teresópolis.
Os diagnósticos foram feitos com a ajuda dos próprios moradores, de empresas privadas e das prefeituras, que apresentaram também propostas.
Em Teresópolis, áreas têm todas as casas em risco
O documento referente a Teresópolis aponta, por exemplo, a proposta de "alta prioridade" para a retirada e demolição de imóveis construídos em Áreas de Preservação Permanente e em áreas de risco. O estudo afirma ainda que "a ocupação de encostas na cidade é intensa, com edificações em terrenos de declividade acentuada, e cresce de forma aleatória e desordenada". Pelo mapa, anexado ao documento, é possível identificar áreas com até 100% de casas em situação de risco.
Em outro trecho, a Agenda 21 de Teresópolis diz que existem áreas que sofrem com o desmatamento, e a situação é agravada pela "ausência de controle e rigor dos órgãos ambientais e falta de infraestrutura para treinar os fiscais ambientais".
O documento, com o diagnóstico sobre o meio ambiente, economia, educação e infraestrutura urbana da cidade, é de conhecimento do prefeito da cidade, Jorge Mário Sedlacek (PT). Ele apresentou, no fim do ano passado, o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável do município, feito com base na Agenda 21 da cidade.
Na sexta, o prefeito de Teresópolis afirmou, em entrevista coletiva, que iniciou uma série de ações preventivas quando assumiu o governo em 2009. Nesse período, segundo ele, 200 famílias foram retiradas de áreas de risco, e foi elaborado o seu plano municipal de prevenção de riscos. Sedlacek disse ainda que cerca de R$ 15 milhões, que já estão em fase de liberação no governo federal, serão aplicados em contenção de encostas e realocação de mais familias.
Em Friburgo, a Agenda 21 também identificou problemas. Lá, os moradores, técnicos, empresários e representantes do poder público indicaram a necessidade de criar um plano de prevenção para as áreas de risco.
A equipe que elaborou o documento apontou como uma das preocupações o "escorregamento de encostas, a falta de fiscalização das construções e a existência de loteamentos clandestinos ou aprovados sem o devido estudo". De acordo com o estudo, Friburgo sofre também com excesso de queimadas e erosões constantes, além de ocupação irregular das encostas.
O prefeito em exercício de Friburgo afirmou que não havia como evitar a tragédia por conta do volume de água. Demerval Barboza Moreira Neto (PMDB) explicou que a Defesa Civil realizou obras com base nas propostas da Agenda 21, mas isso não foi suficiente:
- Em hipótese alguma o que aconteceu poderia ter sido evitado. Foi uma catástrofe - afirmou Moreira. - A Defesa Civil atuou em cima dos relatórios da Agenda 21. Foram feitos murros de contenção. Mas o gozado é que as chuvas atingiram todas as áreas da cidade. No centro, numa região considerada não perigosa e sem história de deslizamentos, aconteceu uma tragédia.
Para o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Agenda 21 ajudou a apontar problemas, mas muitos já eram de conhecimento do poder público e dependem agora de recursos para serem resolvidos. Minc explicou que o fórum do Comperj será reativado pelo governo do estado, que poderá exigir que muitas das propostas dos documentos possam ser realizadas até mesmo pela Petrobras como forma de contrapartida.
- A estrutura de fiscalização de alguns municípios melhorou desde o início da Agenda 21. Não é mais o que era no passado. Dizer que é uma maravilha, também não é verdade. Conversei com o governador Sérgio Cabral e nós vamos retomar o fórum do Comperj. Muitas ações previstas na Agenda 21 podem ser realizadas com a ajuda da Petrobras - afirmou Minc.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/01/15/documento-de-2009-ja-identificava-areas-de-risco-na-regiao-serrana-do-rio-923513302.asp#ixzz1MqHtDgKv
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