segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

COP-17: Cúpula do clima termina, mas sem acordos ambiciosos

Chegou ao fim dia 11/12, a 17ª Conferencia das Partes da Convenção de Mudanças do Clima das Nações Unidas (UNFCCC) em Durban.



No acordo, foi garantida a segunda fase do Protocolo de Quioto, entre 2013 e 2017, o funcionamento do Fundo Verde Clima, bem como criado um novo acordo global de redução de emissões (incluindo todos os países) para vigorar após 2020.

Entretanto, tal acordo não é muito promissor, com relação a redução de emissão de gases de efeito estufa. Isso porquê, não estão incluídos no protocolo de Quioto EUA, Rússia, Canadá e Japão. Além disso, entre o final da segunda fase, em 2017, e o início do próximo acordo global, em 2020, ainda não ficou estabelecido se haverá algum outro compromisso para controlar emissões, adiando-se essa decisão para a COP18, de 2012, no Catar. Quem se apresenta mais preocupado com as consequências da mudança climática são aqueles mais vulneráveis, como as pequenas ilhas e os países menos desenvolvidos da África, que já enfrentam anualmente danos severos por eventos climáticos extremos e prejuízos na produção agrícola. Parece que o mundo desenvolvido continua pensando, primeiramente, em seus interesses nacionais e econômicos e apostando para ver o que vai acontecer com o clima mundial.

Segundo a ONG Amigos da Terra, “Os resultados desta COP17 mostram que os países industrializados fazem caso omisso da ciência. Tampouco querem assumir sua responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, com escassas, senão nulas, promessas de redução de emissões e de financiamento para a mitigação e adaptação no Sul global”.

Segue abaixo um quadro que mostra as principais decisões da Conferência:

TemasResultados da COP17
Protocolo de QuiotoApós muita discussão, foi aprovada a segunda fase de Quioto, que deve começar em 2013 e seguir até 2017, com meta de reduzir de 24% a 40% as emissões de gases estufa com relação a 1990.

Quioto continua sendo aplicado aos países industrializados, mas Estados Unidos, que nunca ratificaram o Protocolo, seguem sem metas de redução obrigatórias até um novo acordo global. Japão, Rússia e Canadá também não irão participar.

O novo período é chamado de “Quiotinho”, já que terá menos participantes do que a primeira fase, praticamente só países da União Europeia e Austrália.
Fundo Verde ClimaForam aprovados os mecanismos de funcionamento do Fundo e sua capitalização. Contribuições diretas dos orçamentos dos países desenvolvidos, como Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha, e de outras fontes alternativas de financiamento (não especificadas), assim como investimentos do setor privado serão as fontes de verbas principais para atingir a meta de liberação de U$ 100 bilhões por ano até 2020.

Distribuídos em partes iguais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, o comitê executivo do Fundo será formado por 24 membros.

O principal objetivo do Fundo Verde é que países pobres e em desenvolvimento tenham uma fonte internacional de recursos para aplicar em projetos nacionais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Acordo mundial, pós 2020Todos os países irão participar de um acordo legalmente vinculante para redução de emissões de gases estufa após 2020. Isso inclui os poluidores mundiais atuais, como China, Índia e EUA.

Na COP18, ano que vem no Catar, serão estabelecidas as metas reais de redução e outros detalhes do novo acordo, que devem ser negociados até 2017.

O problema é o vazio de compromisso que teremos entre esse novo projeto de 2020 e a segunda fase de Quioto, que termina em 2017. Além do fato de não distinguir as obrigações dos poluidores históricos daquelas dos países em desenvolvimento.

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