As calçadas e a democratização da mobilidade

Ao falar de mobilidade urbana, os primeiros pontos a serem abordados costumam ser o estado dos meios de transporte coletivos (ônibus, metrô, trem, barcas...), a existência (ou não) de ciclovias, a qualidade das estradas. Mas, e as calçadas? Há muito que ser dito sobre a conservação deste espaço comum para circulação de pessoas e convivência social. Além do mais, em tempos de estímulo para que cada vez mais indivíduos deixem seus automóveis e caminhem um pouco – ou muito – mais, é necessário que as calçadas sejam atrativas para tanto, e não um empecilho.

                No âmbito da Campanha Calçadas do Brasil, da organização Mobilize Brasil, foi realizada uma avaliação das calçadas de 228 locais contidas em 39 cidades do país. Notas de zero a dez foram conferidas aos seguintes itens: irregularidades no piso; largura da calçada (sendo que a mínima é de 1,20 m, conforme norma ABNT); presença de degraus que comprometem a circulação; existência de obstáculos, como postes, telefones públicos, lixeiras, bancas de ambulantes e de jornais, entulhos; iluminação adequada da calçada; sinalização para pedestres; existência de rampas de acessibilidade; paisagismo para proteção e conforto.

Estabeleceu-se 8,00 como a nota mínima para uma calçada de qualidade aceitável. No entanto, a média final das 228 avaliações realizadas no país é 3,40. Somente 6,57% dos locais avaliados obtiveram nota acima de 8,00, enquanto 70,18% das localidades avaliadas contabilizaram médias abaixo de 5,00. No estado do Rio de Janeiro, a média das notas conferidas às calçadas das 32 ruas avaliadas correspondeu a 1,99.

Cartaz da campanha “Calçadas do Brasil”.

Créditos: Divulgação

Buracos, desnivelamentos, iluminação inadequada, pisos quebrados, falta de sinalização e a inexistência de rampas para acessibilidade são apenas alguns dos problemas presentes em grande parte das calçadas brasileiras. A reflexão acerca desta realidade suscita um questionamento sobre a essência do espaço público: a quem ele se destina? Bom, até que se prove o contrário, o espaço público destina-se às pessoas. Pessoas jovens, idosas, adultas, crianças, gestantes, portadoras de necessidades especiais... Devem ser oferecidas condições, portanto, para que todos possam partilhá-lo e desfrutá-lo de maneira confortável, segura e convidativa.

Como exemplo de ação bem sucedida em prol da qualidade das calçadas pode-se citar o programa Calçada Segura, o qual vem sendo implantado pela prefeitura de São José dos Campos (SP) desde 2007 - e que, em 2010, tornou-se a Lei da Calçada, n° 8077/2010. Por meio dessa iniciativa, são realizadas recomendações e determinações a respeito dos materiais empregados na construção das calçadas e da implantação das rampas para acesso de pedestre. Também são abordadas questões como a calçada verde, calçadas em ruas inclinadas e acessibilidade.

A baixa qualidade das calçadas implica na limitação da capacidade do ser humano utilizar, eficientemente, seu principal meio de transporte: o próprio organismo. Evidentemente, a luta pela preservação e melhoria dessa parcela do espaço público deve estar inserida em qualquer pauta relativa à mobilidade urbana.